Governo fará o que for possível para atender demandas do magistério

O governador Beto Richa recebeu nesta quarta-feira (23/04), no Palácio Iguaçu, representantes do sindicato de professores da rede estadual e disse que o Governo do Estado fará tudo que estiver ao seu alcance para atender as reivindicações da categoria. “Sabemos da importância da educação para a sociedade, e ela continuará sendo tratada com prioridade, como sempre foi desde o início do nosso governo”, destacou.

No encontro foi acordado que o governo fará análise financeira e legal de seis itens da pauta apresentada pelo sindicato dos professores e uma nova reunião de negociações foi marcada para esta quinta-feira (24). “Avançamos e estamos construindo juntos soluções que atendam as duas partes, governo e professores”, disse o secretário da Educação, Paulo Schmidt.

A pauta de discussões foi resumida às seguintes questões: piso salarial, progressões e promoções, o restante de 30 minutos da hora-atividade além dos 30% já implantados, o auxílio transporte, o aumento salarial para funcionários e o pagamento do profissional contratado pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS) pela habilitação. 

O Governo do Paraná tem feito todo o esforço para cumprir com uma agenda junto aos professores e aos servidores da Educação, fazendo com que a valorização aconteça, tanto na questão salarial, quanto na jornada de trabalho. “O dialogo é permanente, pois entendemos que a educação é uma agenda que nunca se esgota, mas temos responsabilidades fiscal e legal, por ser um ano de eleições, que precisamos respeitar”, disse o secretário Paulo Schmidt.

Durante o encontro a APP-Sindicato reconheceu avanços concedidos ao magistério pelo governo Beto Richa. “O piso salarial do professor já foi alcançado no Paraná desde o ano passado”, disse Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP Sindicato. “Este governo passou a respeitar o piso. Antes, o Estado não respeitava”, completou o deputado estadual Professor Lemos.

A reunião contou ainda com a presença do vice-governador Flávio Arns, dos secretários de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastani; da Administração e Previdência, Dinorah Portugal Nogara; e da Casa Civil, Cezar Silvestri, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e do líder do governo no legislativo, deputado Ademar Traiano.

Richa e educadores não chegam a acordo. Greve continua! No Paraná 80% de professores parados

O sindicato dos professores estaduais estima que 90% dos funcionários das escolas ficaram de braços cruzados na tarde desta quarta-feira (23), primeiro dia de greve da educação pública do Paraná. E devem permanecer assim pois, O governador Beto Richa (PSDB) não convenceu os educadores a voltarem para as salas de aula depois de quase três horas de conversa. A APP-Sindicato informou no começo desta noite que a greve iniciada hoje vai continuar.

Segundo a entidade, a pauta foi apresentada ao governador que se comprometeu em estudar a viabilidade de implementação de cada um dos itens.

O governo Richa deverá receber amanhã (24) a comissão de sindicalistas para uma nova rodada de negociações e apresentar uma contraproposta à pauta de reivindicações.

Os educadores seguem acampados em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba.

De acordo com a APP-Sindicato, pelo observado nos atos de todo o estado, a adesão deve crescer no avançar da paralisação. Também no início da tarde, a Secretaria Estadual da Educação divulgou uma nota dizendo que 76% das escolas não funcionaram ou funcionaram parcialmente pela manhã.

A decisão da greve, segundo o sindicato, foi motivada pela lentidão do governo em responder demandas urgentes da categoria, pelo não cumprimento da implementação dos 33% de hora-atividade para o magistério no início do ano letivo de 2014, e pela adoção de medidas que punem a categoria, como os descontos no auxílio-transporte.Desde o início da manhã, centenas de professores e funcionários se reúnem em frente ao Palácio Iguaçu para pressionar o Governo do Estado.

Segundo a APP, cerca de mil profissionais participaram do ato, além de vários estudantes que foram até o local para demonstrar apoio a mobilização.

Hoje, o secretário estadual de Educação, Paulo Schmitt, fez críticas a postura do sindicato e garantiu que o Governo do Paraná fará de tudo para que a paralisação termine o quanto antes. 

“Desde o início da atual gestão foram várias reuniões, até então conduzidas pelo vice-governador Flávio Arns, e houve vários avanços. Não reconhecer estes avanços eu diria que é assumir uma proposta de quem não teve nenhuma participação ao longo de todo este tempo do processo mais ativo de negociação”, disse.

Na nota divulgada no início da tarde, a Secretaria da Educação diz que 22,34% das 2.100 escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades e 53,5% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial. Amanha ( 24) nova rodada de negociação com o governador.

Via lobo notícias

Deputados do PT tentam ‘lucrar’ com a greve dos professores

Em ano de eleição tem político que não perde a oportunidade de aparecer como defensor de todas as causas possíveis. Quem acompanhou o início da greve dos professores no Centro Cívico, de Curitiba, viu um desfile de deputados petistas subindo ao caminhão de som.

O deputado estadual Elton Welter (PT) até postou uma foto no twitter “comemorando” o fato de milhares de alunos estarem sem aula. A mesma disposição dos parlamentares petistas nunca foi vista para defender os interesses dos servidores federais, como trabalhadores dos Correios, Polícia Federal e outras categorias.

Sem esquecer que o PT promoveu na APP-Sindicato um encontro, no início do ano, com o mensaleiro condenado João Paulo Cunha, recebido enquanto esperava ser preso.

Via boca maldita

Obs: Vergonha na cara que é bom eles não tem.

Requião fala sobre greve da educação.

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) disse nesta quarta-feira (23) que a greve iniciada hoje pelos professores e funcionários da rede pública estadual de ensino do Paraná é mais uma prova da incompetência da atual gestão. Segundo a APP Sindicato, a greve “foi motivada pela lentidão do governo em responder demandas urgentes, pelo não cumprimento da palavra dada nas negociações e pela adoção de medidas que punem a categoria”.

“R$ 600 milhões gastos em propaganda, governo inoperante, preguiçoso, sem apetite para governar, vinculado aos grandes capitais e aos grandes interesses que financiam campanhas. O nosso governador recebeu quando candidato a prefeito e depois governador R$ 3 milhões do pessoal do pedágio. Os financiadores passaram a comandar o Estado. Está é a visão que chamam de liberalismo econômico”, criticou.

Requião lembrou que Beto Richa dobrou a participação dos sócios privados nos lucros na Sanepar e aumentou de 25% para 35% a participação nos lucros na Copel. “Aumentaram desnecessariamente as tarifas e cortaram investimentos. E agora esta greve dos professores. Eu já vi isso num passado não tão remoto assim”, afirmou.

“Se os professores têm direito firmado por lei a hora-atividade por que retardar isso? Por que não sentar e viabilizar um entendimento que garanta aquele processo de melhoria da qualidade de ensino que o governo do PMDB vinha fazendo? É preguiça. É falta de experiência. É incompetência absoluta que tomou conta do Paraná”, disse.

Para ele, o Governo do Paraná está sem gestão e é preciso haver mudanças. “Só um processo eleitoral em outubro vai por fim a este tempo de “turcolento”, não de truculência, de “turcolento” mesmo ao nosso Paraná”, finalizou. Os profissionais da educação estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu por tempo indeterminado.

Senado aprova marco civil da internet

Por unanimidade, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), em votação simbólica, o projeto do marco civil da internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores de rede. Considerado uma espécie de Constituição para uso da rede no Brasil, o texto, apresentado pelo Executivo em 2011, já tinha sido aprovado pela Câmara em março último, não foi alterado pelos senadores e vai ser encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A pedido do Palácio do Planalto, os senadores governistas barraram as propostas de alteração sugeridas. Caso fosse alterado, o projeto teria que retornar para análise dos deputados. O governo tinha pressa em aprová-lo por conta da conferência internacional “NetMundial”, a ser realizada amanhã e na quinta-feira em São Paulo (SP). Dilma vai participar do evento e quer apresentar o marco civil da internet como uma “marca” da sua gestão no setor.

Entre os principais pontos do projeto está o artigo que protege a neutralidade de rede, garantindo tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago pelo cliente. A nova regra prevê tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

Conforme o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros. Pela nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. Também pelo texto aprovado, as empresas não poderão “espiar” o conteúdo das informações trocadas pelos usuários — Facebook e Google, por exemplo, enviam anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens trocadas por eles.

Greve é amanhã!

Confira as reivindicações da categoria que paralisa as atividades neste dia 23/04/2014.

HORA-ATIVIDADE

O que a categoria reivindica? 

Que o governo implante os 33% de hora-atividade conforme estabelece a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério (Lei 11.738/2008), o Parecer 18/2012 do Conselho Nacional de educação, e pela Lei estadual nº 155/2013.

A APP-Sindicato reivindica que o Estado cumpra a Lei Federal nº 11378/2008 e o acórdão do Supremo Tribunal Federal de 2011, que estabelece um mínimo 1/3 da jornada de trabalho em hora-atividade. Portanto, para se alcançar o mínimo, é necessário mais uma hora aula.

Falta a destinação de mais uma aula para os trabalhos extraclasse, conforme tabela aprovada pelo Parecer 18 do Conselho Nacional de educação.

Em uma jornada de 20 horas, 13 horas aula em sala e 7 horas aula com atividades extraclasse.

O cumprimento dos 33% de hora-atividade não causará grande ônus financeiro para o Estado. Com a utilização dos recursos destinados para o orçamento próprio da educação é possível que o governo atenda esta importante pauta da categoria e, dê um passo significativo para a melhoria das condições de trabalho dos professores(as) e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da educação pública do Paraná.

O que o governo fez? 

Em março do ano passado, às vésperas de uma assembleia da categoria que deflagraria a greve, o governo apresentou uma proposta de atendimento de alguns itens reivindicados pelos professores (as) e funcionários (as). Entre estes, a implantação de 30% de hora-atividade em julho daquele ano e 33% em janeiro 2014. O compromisso assumido dos 33% de hora-atividade foi desrespeitado pelo governo.

SALÁRIO

O que a categoria reivindica?

A categoria reivindica que o governo cumpra a Lei do Piso Nacional do Magistério. O índice de reajuste do Piso estabelecido pelo MEC para este ano é de 8,32% a partir de janeiro. Os(as) trabalhadores(as) da educação e todo país discordam do critério utilizado pelo MEC para a definição do novo valor do Piso Nacional. O reajuste do Piso, segundo a avaliação da CNTE – Confederação Nacional deveria ter sido de 10,6, índice reivindicado pela APP-Sindicato.

O Governo Paraná nunca cumpriu as datas previstas em Lei que é de janeiro de cada ano .Só aplicando em parcelas durante o ano, sempre a partir do mês de maio.

Funcionários(as) - Queremos, também, que o Governo do Paraná, aplique o mesmo índice do salário mínimo regional, aos(às) funcionários(as) de Escola.

O que o governo fez? 

A afirmação feita pelo governo o Paraná de que paga hoje 70% a mais que o Piso Nacional é, no mínimo de mau gosto. Em seus cálculos o governo contabiliza os valores pagos para auxílio transporte dos (as) professores(as), o que não é permitido pela própria Lei do Piso Nacional. Além do mais, o governo comete outro erro. O valor do piso mínimo do professor é aplicado para os professores (as) com habilitação de magistério (ensino médio). Propositalmente, o governo desconsidera a Lei, e aplica o valor para os professores (as) com titulação de ensino superior. Ou seja, os 70% anunciados pelo governo é uma obra de ficção.

PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

O que a categoria reivindica?

A categoria cobra a implantação e o pagamento de cerca de 100 milhões de dívida devida a professores (as) e funcionários (as).

O que o governo fez?

Até agora o governo se comprometeu em pagar apenas um terço da dívida na folha de maio. Em relação aos 2/3 restante não há nenhuma proposta concreta de pagamento.

CONCURSOS PÚBLICOS

O que a categoria reivindica?

A categoria cobra a realização de concursos públicos para funcionários(as) e professores(as). É grande o número de educadores (as) contratados através de contratos de trabalho muito precários (PSSs). A falta de concursos compromete uma política mais efetiva de valorização dos profissionais da educação, e nega a estes educadores (as) a possibilidade de construir uma carreira pública no estado.

O que o governo fez?

Até o momento o atual governo do Paraná só realizou um único concurso para professores (as). Concurso este que sofreu uma série de críticas da categoria, pela sua desorganização e estabelecimentos de critérios que eliminaram vários (as) colegas do certame. A categoria reivindica que os novos concursos sejam efetuados por instituições públicas com experiência na área.

O cálculo que o governo apresenta de acréscimo da folha da educação em 1,5 bilhão a mais por ano com a nomeação de educadores(as) aprovados em concursos do governo anterior, não leva em conta que estes nomeados substituíram os contratos temporários.

A pauta de greve - A pauta da greve da APP é composta por 14 itens. O documento do governo não cita a maioria destes, como por exemplo, o fim do desconto do auxílio transporte para os doentes, o cargo de 40 horas, o novo modelo de atendimento à saúde, entre outros. Confira aqui a pauta de greve dos educadores(as) paranaenses.

Informações http://www.appsindicato.org.br/

Santa Maria do Oeste - Câmara está em débito com suas obrigações...

Agenda de Obrigações

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

Item	Descrição do Item não Atendido	Período
Audiência	Faltou a declaração sobre a realização de Audiência Pública / Metas Fiscais	Quadrimestre 3 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 5 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 6 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 7 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 8 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 9 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 10 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 11 de 2013
AM	Faltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações Municipais	Mês 12 de 2013
Mural	Não há fechamento mensal no Mural de Licitações para o mês de 03/2014	Mês 03 de 2014

Pesquisa realizada hoje 22/04/2014.

Informações TCE/Pr

MARINGÁ - MP ajuíza ação contra funcionário público por acúmulo de cargos

A 20.ª Promotoria de Justiça de Maringá, no Norte-Central do Estado, ajuizou ação civil pública contra dois servidores (um da ativa e outra aposentada) por ato de improbidade administrativa. 

Segundo inquérito instalado pelo Ministério Público, o técnico em enfermagem trabalhava desde 1998 no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com carga horária de 40h semanais. No entanto, em 2005, sem se desligar do hospital, e mediante a assinatura de um termo atestando não exercer função remunerada em órgão da Administração Pública, ele foi admitido em outro cargo público, na 15.ª Regional de Saúde, também com 40h semanais.

O acúmulo dos cargos públicos era inviável pela incompatibilidade de horários exercidos nas duas funções, que faria com que o técnico de enfermagem chegasse a trabalhar, pelos menos três vezes na semana, durante 34 horas seguidas. Além disso, a partir de 2010, ele passou a ocupar função comissionada de chefia na Regional de Saúde, indicado pela diretora em exercício, que, segundo as investigações, tinha conhecimento do acúmulo de cargos do funcionário. 

A diretora em exercício permitiu que o funcionário atuasse na Coordenação de Leitos, mesmo sem a oficialização do pedido de cessão pela UEM à Secretaria da Saúde, que só aconteceu oito meses depois. O processo de cessão foi realizado com ônus para o órgão de origem, o que permitiu que o servidor trabalhasse somente em um dos cargos, mas recebendo por ambos e ainda tendo a função comissionada. 

Na ação, a Promotoria de Justiça requer que a UEM deixe de efetuar qualquer pagamento ao técnico de enfermagem e que os dois requeridos sejam punidos com base na Lei de Improbidade Administrativa. Se condenados, os réus estarão sujeitos, dentre outras medidas, ao ressarcimento dos danos ao erário público, à suspensão dos direitos políticos e à perda da função pública.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Governo federal libera R$ 1,4 mi para Campina da Lagoa, no Centro do PR

O município paranaense de Campina da Lagoa receberá R$ 1,462 milhão do governo federal para a execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas. A decisão está presente na portaria nº 121 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).

Em outra portaria publicada hoje, o governo autoriza a transferência adicional de R$ 77,9 mil à prefeitura de Santa Cruz Cabrália (BA) para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. No último dia 11 de abril, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Santa Cruz Cabrália, por causa das chuvas intensas que atingiram a localidade.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Via Gazeta do Povo

Deputado Andre Vargas doou R$ 258,4 mil aos sete deputados do PT

Explicados agora, com detalhes, o silêncio e o drible à imprensa dos sete deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa sobre as denúncias que sangram André Vargas, também do PT, na Câmara dos Deputados.

Na campanha eleitoral de 2010, Vargas doou R$ 258,4 mil aos sete deputados estaduais eleitos pelo PT. 

A ver e na ordem das doações: 

Elton Welter (R$ 94.455,57)

Enio Verri (R$ 74.386,01)

Toninho Wandscheer (R$ 42.983,24)

Professor Lemos (R$ 23.120,44)

Tadeu Veneri (R$ 20.834,67)

Luciana Rafagnin (R$ 2.390,84)

Péricles de Mello (R$ 231,34).

Via Olho aberto pr

Feliz Pácoa!

A todos os amigos leitores deste blog:

Que sua Páscoa seja feliz e abençoada, assim como todos os dias de sua vida!

Feliz Páscoa!

Evangelho do dia 18.04.2014 Sexta-feira Paixão do Senhor

Primeira Leitura: Is 52,13-15; 53,1-12 Ele foi ferido por causa de nossos pecados.

Ei-lo, o meu servo será bem sucedido; sua ascensão será ao mais alto grau. Assim como muitos ficaram pasmados ao vê-lo - tão desfigurado ele estava que não parecia ser um homem ou ter aspecto humano -, do mesmo modo ele espalhará sua fama entre os povos. Diante dele os reis se manterão em silêncio, vendo algo que nunca lhes foi narrado e conhecendo coisas que jamais ouviram.

Quem de nós deu crédito ao que ouvimos? E a quem foi dado reconhecer a força do Senhor? Diante do Senhor ele cresceu como renovo de planta ou como raiz em terra seca. Não tinha beleza nem atrativo para o olharmos, não tinha aparência que nos agradasse. Era desprezado como o último dos mortais, homem coberto de dores, cheio de sofrimentos; passando por ele, tapávamos o rosto; tão desprezível era, não fazíamos caso dele. 

A verdade é que ele tomava sobre si nossas enfermidades e sofria, ele mesmo, nossas dores; e nós pensávamos fosse um chagado, golpeado por Deus e humilhado! Mas ele foi ferido por causa de nossos pecados, esmagado por causa de nossos crimes; a punição a ele imposta era o preço da nossa paz, e suas feridas, o preço da nossa cura.

Todos nós vagávamos como ovelhas desgarradas, cada qual seguindo seu caminho; e o Senhor fez recair sobre ele o pecado de todos nós. Foi maltratado, e submeteu-se, não abriu a boca; como cordeiro levado ao matadouro ou como ovelha diante dos que a tosquiam, ele não abriu a boca. Foi atormentado pela angústia e foi condenado. Quem se preocuparia com sua história de origem?

Ele foi eliminado do mundo dos vivos; e por causa do pecado do meu povo foi golpeado até morrer. Deram-lhe sepultura entre ímpios, um túmulo entre os ricos, porque ele não praticou o mal, nem se encontrou falsidade em suas palavras. O Senhor quis macerá-lo com sofrimentos. Oferecendo sua vida em expiação, ele terá descendência duradoura, e fará cumprir com êxito a vontade do Senhor.

Por esta vida de sofrimento, alcançará luz e uma ciência perfeita. Meu servo, o justo, fará justos inúmeros homens, carregando sobre si suas culpas. Por isso, compartilharei com ele multidões e ele repartirá suas riquezas com os valentes seguidores, pois entregou o corpo à morte, sendo contado como um malfeitor; ele, na verdade, resgatava o pecado de todos e intercedia em favor dos pecadores. - Palavra do Senhor.

Policial Solta o verbo !

APP usa uma modelo para convocar greve nas redes sociais

A APP-Sindicato teve de apelar e buscar na internet a foto de uma falsa professora para usar no material de divulgação da greve, marcada para a próxima semana, nas redes sociais. A suposta professora é na verdade a modelo Johanna Gooeyear, que aparece no banco de imagens da internet segurando um quadro negro. Será que os professores de verdade se recusaram a posar para o Sindicato?

Via boca maldita