dilmairon@hotmail.com

domingo, 13 de abril de 2014

REQUIÃO É ACLAMADO CANDIDATO E PROVOCA RICHA

O senador Roberto Requião foi aclamado na manhã deste sábado (12), em União da Vitória, região Sul, como “candidato” do PMDB nas eleições de outubro durante a passagem da caravana “Volta, Requião”. Entretanto, apesar do entusiasmo dos militantes no evento pela candidatura própria, haverá convenção estadual em junho próximo.
“Depois da pesquisa com delegados da convenção do PMDB, Beto Richa mandou rezar sua própria missa de sétimo dia na capela do Iguaçu”, discursou o senador para o delírio da plateia. Requião disse que o tucano não tem mais salvação.

O evento realizado hoje na Câmara Municipal, além de união-vitorienses, também mobilizou lideranças peemedebistas da região e militantes da União da Juventude Socialista (UJS) da área do Contestado.

Na tarde de sexta-feira, Requião registrou no diretório estadual do partido sua pré-candidatura ao governo do estado nas eleições de 5 de outubro. Segundo ele, a candidatura própria é um caminho sem volta para o PMDB.

Via Brasil247

Partidos fatiam cargos na Petrobras

No epicentro da crise que colocou em cena os três poderes da República, a Petrobras deve ser alvo de investigação parlamentar nos próximos meses, seja numa CPI específica ou numa CPI “do fim do mundo”. A apuração, porém, não interessa nem um pouco a quatro partidos da base aliada no Congresso: PT, PMDB, PP e PTB. As legendas são responsáveis pelas indicações dos principais postos de comando da estatal e das suas subsidiárias, alguns deles diretamente envolvidos nos casos que serão investigados. Diante desse cenário, o objetivo tem se mostrado claro: minimizar ao máximo o “estrago” que a comissão possa causar, sobretudo num ano eleitoral.

Donas de um orçamento maior do que o de todos os 39 ministérios – R$ 84,1 bilhões para investimentos em 2014 –, a Petrobras e as empresas ligadas a ela despertam o interesse de todos os políticos com poder de decisão em Brasília. Não à toa, historicamente partidos da base costumam repartir os postos chave das companhias.

O desfecho de indicações políticas como essas, porém, resultou na crise enfrentada agora. Indicado pelo PP, por exemplo, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por suspeita de participação numa organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Já Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da estatal e apadrinhado de senadores do PT e do PMDB, foi o responsável por elaborar o relatório apresentado ao conselho de administração da empresa em 2006, que embasou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O gasto total foi de US$ 1,18 bilhão, muito mais do que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela empresa belga Astra Oil.

sábado, 12 de abril de 2014

Na VEJA desta semana: André Vargas ameaça a companheirada

Estava tudo pronto para o PT aceitar compungido a renúncia do deputado André Vargas (PT), mas ele demonstrou que não tem a mesma têmpera — nem a mesma origem — de um Delúbio Soares, aquele que aceita ser escorraçado, xingado, humilhado, expulso do partido. Sempre em silêncio. Porque sabe ser um deles, sabe ser um dos “homens de dentro”, sabe que sempre volta.

Leiam reportagem na VEJA desta semana com os detalhes da resistência de Vargas. Entre outras coisas, ele ameaçou botar a boca no trombone. E aí a companheirada recuou. Ou vocês acham que alguém como este senhor ascende tanto no partido sem, como direi?, dividir com outros os benefícios de seus métodos? Como também já escrevi aqui, Vargas é PT. PT é Vargas.

Por Reinaldo Azevedo

Deputado Bernardo Carli se reúne com a população em Santa Maria do Oeste

O deputado estadual Bernardo Ribas Carli esteve nesta sexta-feira, 11 de abril, em Santa Maria do Oeste, onde se reuniu com lideranças e a população.
Na reunião, ele fez um relato de seus trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná e de representatividade junto ao governo do Estado. Prestou contas, elencando os investimentos viabilizados para o município, como ambulância e construção de casas, e reafirmou seu apoio à população.
Carli e as lideranças também discutiram sobre as principais necessidades de Santa Maria do Oeste e a respeito dos programas do executivo estadual que beneficiam a região.
Participaram do encontro os vereadores Luizinho de Lima, Tião Damião, Vanildo Krensiglova, o ex-prefeito Fofo e os ex-vereadores Reinoldo e Cabreira, além da população em geral.

Informações Assessoria do Deputado

Crise nos pequenos municípios é culpa do Governo Federal, segundo AMP

A situação de penúria dos municípios brasileiros é mais que conjuntural. Conjunturalmente, o fraco desempenho da economia brasileira desde 2009 vem minando direta e indiretamente a arrecadação dos municípios e principalmente os repasses para o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, embora este não seja nem o único e nem o principal motivo da crise. Existe um componente estrutural que está relacionado às crescentes atribuições e responsabilidades que se transferem para a alçada municipal, cujo ritmo não é acompanhado pelas receitas.

Na prática, o que estamos vendo é o sub financiamento dos serviços públicos, que conjunturalmente é agravado pelas condições macroeconômicas, que erodem o FPM de duas formas: Pela queda natural da arrecadação do Imposto de Renda, fruto da perda do dinamismo econômico, e pela perda da receita do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, em virtude das desonerações implementadas com o intuito de estimular alguns setores da economia.

Dois fatos chamam a atenção neste ambiente de crise: Primeiro, porque atinge aos entes governamentais mais pobres, os que mais dependem do FPM, transferências intergovernamentais. Segundo, que esta crise tem a ver com o enorme crescimento da carga tributária, passando de 30,9% do PIB em 2009 para 37,3% em 2012. Assim, apesar de o Estado brasileiro arrecadar mais tributos da sociedade, a contrapartida em serviços públicos não acompanha esta evolução, porque os municípios - responsáveis por prestarem estes serviços aos cidadãos – recebem apenas 20,0% da arrecadação tributária.

Aliás, a forma clara de examinar esse problema é comparar os fundos constitucionais com a evolução das receitas da União. No primeiro ano da Constituição Federal de 1988, o FPM era composto por apenas 20,5% do IPI e do IR, mas consumia 15.0% da denominada receita administrada pela Receita Federal. Em 2012, a participação evoluiu para 23,5% e consumiu apenas 10,0%. Ou seja, apesar do aumento, a participação dos municípios diminuiu, o que é explicado pelos artifícios tributários implantados pelo Governo Federal, que infelizmente foram chancelados pelos nossos parlamentares, sem o devido cuidado de preservar o ente federado município.

Foram decisões e projetos que constituíram alguns tributos, contribuições e desonerações que ficaram somente para os cofres da União, ficando Estados e Municípios sem participação nestas receitas. Citando exemplo: apenas um artifício recente criado, que impacta brutalmente os municípios, são as desonerações levadas a efeito pela a União, em tributos como o IPI. Bondade que a União faz com chapéu alheio. É um modelo federativo no qual medidas que retiram receitas dos municípios são levadas a cabo sem consultá-los e sem o seu manifesto de consentimento. Estudos sérios da CNM – Confederação Nacional dos Municípios dão conta de que, de 1995 a 2012, se fosse mantida a participação na receita dos tributos IPI/IR pelos municípios, eles teriam recebidos 274 bilhões a mais de repasses federais. Isso dá uma idéia dos prejuízos causados pelas políticas fiscais implementadas por Brasília. A título de comparação, somente as desonerações de 2009 a 2014 somam 11 bilhões.

A situação financeira dos municípios só não é pior porque, ao contrário do que é propagado, os municípios têm conseguido aumentar suas receitas próprias em ritmo superior ao FPM. Contudo, este privilégio tem sido de municípios mais abastados e não os mais pobres, que são os que mais carecem de recursos para atenderem às demandas da população.

Por essas e outras razões, a AMP – Associação dos Municípios do Paraná, irmanada com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, estão engajadas na luta para que os municípios se recuperem da situação falimentar em que se encontram, encampando de imediato a bandeira de acréscimo de dois ponto percentuais no FPM, defendendo a aprovação imediata de emendas constitucionais que estão tramitando na Câmara e no Senado PEC 341 e 39/13 respectivamente, que determinam o aumento de 23.5% para 25,5% na arrecadação do IPI e do IR. Aprovadas, elas representam 7,4 bilhões a mais nos cofres dos municípios, que, somente aqui no Paraná, beneficiará setenta por cento das prefeituras, que têm no FPM sua receita principal.

É sabido também que a aprovação desse aumento não será a solução definitiva das prefeituras brasileiras. Trata-se de um paliativo. Cedo ou tarde, o desafio da Reforma Tributária, da Reforma Fiscal, da Reforma do Pacto Federativo terá de ser enfrentado. É inegável a crise sistêmica do arcabouço tributário, fiscal, nascido na Constituição Federal de 1988. Temos umas das maiores e mais complexas cargas tributária dos países em desenvolvimento, que distorce as relações econômicas e inibe os investimentos privados.

Ao mesmo tempo, não consegue satisfazer as demandas sociais básicas, como educação e saúde de qualidade para a nossa população. Para resolver essa equação, é necessário mais que medidas pontuais. É preciso não só reformar o ICMS, como também avançar na unificação de vários tributos federais que hoje concorrem com o Imposto Estadual. O IPI, o PIS e COFINS são exemplos disso. É preciso ampliar a base de partilhamento de receitas da União com Estados e Municípios. Ainda no caso do ICMS, é preciso acabar com a guerra fiscal, responsável pela retirada de 20 bilhões dos municípios, como também alterar a forma de distribuição aos municípios, priorizando os consumidores - onde os cidadãos vivem.

É preocupante ainda a ausência na agenda das reformas constitucionais, por exemplo, no critério que destina 75,0% do ICMS aos municípios produtores. Como sempre, os interesses do ente federado menor, o município, ficam em segundo plano no debate da reforma tributária, discussão que envolve o pacto fiscal e as regras que permeiam as transferências intergovernamentais. O atual regime federativo é duplamente injusto. Primeiro, porque sempre prioriza as esferas superiores de governo, que são as que menos prestam serviços à população. Segundo, porque a distribuição está eivada de distorções que acentuam as desigualdades entre ricos e pobres, vide o caso dos Royalties do petróleo.

Lutar contra as injustiças fiscais da federação brasileira é fundamental na atual conjuntura de crise dos municípios. No momento em que faltam recursos para os serviços públicos elementares, não podemos ser coniventes com um sistema que concentra receitas na esfera União, Estados e muitos municípios privilegiados, que são aquinhoados pelas atuais regras do ICMS e royalties. Enfim não haverá mudanças significativas que não deságuem no debate de um novo pacto federativo. Precisamos ter coragem e incorporarmos os avanços de outras federações modernas, como a equalização fiscal, traduzindo buscar a justiça fiscal para a garantia de equidade e qualidade de prestação de serviços públicos. 

É bem verdade que os problemas não se limitam somente à distribuição equitativa dos recursos arrecadados. Temos a reforma política, que também terá de ser implementada. O calendário eleitoral atual acaba prejudicando quando um esfera de governo está assumindo outra está finalizando. Portanto, não podemos conviver com eleições de dois em dois anos. Esta prática custa caro e faz com os orçamentos das esferas de governo não dialoguem, atrapalha o planejamento, sem contar que os gestores estão muitas vezes trabalhando com orçamentos que não elaboraram. Outro tema importante a ser examinado é o financiamento público de campanha, para afastar interferências de interesses privados. Enfim, estamos em volta com desafios de toda ordem, que num ou em outro momento terão de ser enfrentados.

Via AMP

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Inscrevam o seu Prefeito! Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio Gestor Público do Paraná

Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para o 2º Prêmio Gestor Público do Paraná (2º PGP-PR). O objetivo da premiação é reconhecer as principais medidas adotadas na administração pública em favor do cidadão. A iniciativa é do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) em parceria com oito entidades, entre elas o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

A segunda edição do prêmio é reflexo do sucesso obtido no 1º Prêmio Gestor Público Paraná, no ano passado. Serão premiadas as melhores práticas municipais, que se destaquem pelos resultados positivos para a população.

A primeira edição do prêmio se concentrou em três temas: Educação, Tecnologia da Informação e Administração Tributária. Em 2014, o tema será "Saúde: direito do cidadão, responsabilidade do Estado". A proposta é incentivar as administrações municipais a desenvolver políticas públicas integradoras, por intermédio de projetos que promovam a proteção e a recuperação da saúde, atendendo aos mais diversos níveis de complexidade.

Apesar do tema pré-definido, os municípios poderão inscrever projetos em qualquer área entre as funções de governo previstas na Portaria 42/1999, emitida pelo então Ministério de Orçamento e Gestão. Entre elas, agricultura, assistência social, administração, cultura, educação, gestão ambiental, segurança pública.

Todos os municípios do Paraná podem participar do Prêmio Gestor Público, com até cinco projetos cada um, desde que estes estejam em efetiva execução. Os projetos inscritos serão submetidos a uma análise preliminar, de competência do Comitê Técnico. Eles deverão atender às condições de inovação, criatividade, melhor custo/benefício e possibilidade de replicação, além de obter, no mínimo, 85 pontos.

Para efetuar as inscrições no PGP-PR, assim como conferir o regulamento e obter mais informações, os interessados devem acessar o site: www.pgp-pr.org.br.

Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte:TCE/PR

‘A casa vai cair para alguns’, avisa André Vargas

“Vou provar a minha inocência. A verdade prevalecerá. Ainda não tive o direito à defesa, mas, adianto, vou exercê-lo na plenitude. A casa vai cair para alguns”.
do deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR), em entrevista ao Blog do Esmael. Para quem será o recado de Vargas, que está no olho do furacão devido a sua ligação com o doleiro preso Alberto Yousseff?

Cubram suas cabeças vai voar m.... para todo lado!

COLOMBO - Justiça determina exoneração de parentes de autoridades públicas no município

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba) determinou a exoneração de 14 parentes de vereadores e de funcionários do alto escalão do Poder Executivo do Município de Colombo que ocupavam cargos em comissão e em função gratificada, contrariando as disposições da Súmula Vinculante n.º 13, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida com base em ação de improbidade administrativa por prática de nepotismo, proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Colombo.

Segundo a ação, o município de Colombo, por meio da prefeita, Izabete Cristina Pavin, e do presidente da Câmara, José Renato Strapasson, que ocupou o cargo de prefeito no início deste ano, nomeou 18 pessoas para ocuparem cargos públicos no Poder Executivo da cidade, sem a observância à Súmula Vinculante 13, do STF. De acordo com a súmula, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A Promotoria de Justiça ponta que, entre as 18 pessoas que teriam sido beneficiadas pelos atos de nepotismo, quatro são parentes de secretários municipais, oito têm parentesco com vereadores de Colombo e seis com chefes, assessores e diretores de departamentos da Prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Conforto, a decisão de exoneração proferida pelo juiz excluiu os quatro parentes de Secretários Municipais, mas isso será objeto de recurso por parte do Ministério Público. Ainda segundo o MP-PR, já que a prática de nepotismo caracteriza ato de improbidade administrativa, além da prefeita e do presidente da câmara, todos os 18 servidores beneficiados estão sujeitos às penas previstas pela Lei de Improbidade Administrativa, tais como: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, aplicação de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, entre outras.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Santa Maria do Oeste- Agora com certidão!

Tribunal de Contas do Estado do Paraná 
Certidão Liberatória 




MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE 

CNPJ Nº: 95.684.544/0001-26 



FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONVÊNIO,TERMO DE PARCEIRA, CONTRATO DE GESTÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE 


É CERTIFICADO, NA FORMA DO ART. 95, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 113, DE 15/12/2005, E DOS ARTS. 289 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS.

VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ O DIA 05/07/2014, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO VIA INTERNET EM WWW.TCE.PR.GOV.BR.

CERTIDÃO EXPEDIDA COM BASE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 68/2012.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Código de controle 7594.OIIZ.3691
Emitida em 11/04/2014 às 11:17:25 

Dados transmitidos de forma segura.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Verri mantém Vargas na campanha de Gleisi

O presidente do PT do Paraná, deputado Enio Verri, disse que o deputado licenciado André Vargas (PT) deve continuar na coordenação da campanha de Gleisi Hoffmann (PT) ao governo do Estado. “Não sei se vai permanecer ou não na coordenação. Acredito que neste momento ele deve priorizar a defesa dele, o que acho natural. Consequentemente não terá tempo para ajudar na coordenação, essa é minha opinião”, afirmou Verri a Agência Estado.

“O cenário muda, lógico. Embora a posição do André é de não renunciar e fazer o debate com a sociedade sobre as acusações que está recebendo. Mas é cedo para dizer o que vai acontecer, a expectativa nossa é passar a Semana Santa, sentar e ver para onde nós vamos”, acrescentou. Verri adiantou que uma reunião na próxima semana deve ser realizada para discutir como ficará a situação do deputado.

Via Boca Maldita

Lei Complementar que amplia o alcance do ICMS Ecológico é promulgada

A Lei Complementar nº 170/14, que dispõe sobre a repartição de ICMS aos municípios com mananciais de abastecimento e unidades de conservação ambiental, alterando para tanto a Lei Complementar nº 59, de 1º de outubro de 1991, foi assinada e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), durante solenidade realizada na noite de quarta-feira (9), no Teatro Municipal Joana Dinacir Palu, em Mandirituba. O diploma também foi autografado pelo deputado Francisco Bührer (PSDB), autor do projeto que deu origem à lei.

A nova lei amplia, na prática, os benefícios do chamado “ICMS Ecológico” para vários municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Francisco Bührer destaca que a iniciativa busca oferecer contrapartidas e combater uma causa de desigualdade entre os municípios que são privados da utilização de parte dos seus espaços territoriais por possuírem áreas de mananciais de abastecimento público, inclusive tendo que investir recursos próprios na manutenção e proteção dessas áreas. 

Compensação – Com a publicação do Decreto nº 6.194, em 15 de outubro de 2012, todos os municípios que passaram a ter áreas de interesse de mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de Curitiba também passaram a sofrer restrições similares àquelas impostas aos municípios que já são fornecedores de água potável e que, por conta da Lei Complementar nº 59/91, participam da repartição dos 5% destinados ao chamado ICMS Ecológico. “Configura-se injusta, portanto, a exclusão desses municípios que sofrem severas restrições nos projetos de parcelamento do solo, ficando obrigados à emissão de Anuência Prévia da Coordenação da Região Metropolitana – COMEC; empreendimentos na modalidade de condomínio, para fins residenciais, comerciais ou industriais; licenciamento ambiental para empreendimentos industriais; e até mesmo sujeitando-se a análise técnica para extração de água subterrânea”, destaca Bührer.

O deputado Valdir Rossoni, por seu lado, ao mesmo tempo que defende a necessidade de preservar, frisa que o Estado deve contemplar igualmente com os benefícios legais aqueles municípios que dão a sua parte para garantir a sobrevivência e o conforto das futuras gerações. “Justa, portanto, é a alteração da Lei Complementar nº 59, ampliando-se o número de municípios beneficiados com o ICMS Ecológico, respeitado o princípio da isonomia entre os municípios em idêntica condição”.


Via ALEP

Indicação de Leitura.

Quem tiver oportunidade e gostar de leitura e política, eu indico este livro.
O livro conta os bastidores do poder e a forma de governar do PT.
Não posso afirmar que o conteúdo do livro é totalmente verdadeiro, mas é para se pensar.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

PMDB descarta PT no PR, diz Serraglio

O presidente do PMDB do Paraná, deputado Osmar Serraglio, descartou nesta quarta-feira, 9, a aliança com o PT nas eleições de outubro. Serraglio disse que de quatro cenários, hoje o partido só tem duas alternativas: candidatura própria ou coligação com o governador Beto Richa (PSDB). “Está totalmente (descartada o apoio ao PT). Não temos nenhum deputado estadual ou federal que anuncie que apoie a Gleisi (Hoffmann, candidata ao governo pelo PT). A caminhada política do PMDB não tem a mínima proximidade com o PT”, disse Serraglio em entrevista a rádio CBN Cascavel.

O deputado disse ainda que os últimos episódios de escândalos e corrupção envolvendo o PT afastam mais o PMDB do time de Gleisi. “Ainda mais agora, com estra tragédia que aconteceu para cima do deles, do (deputado) André Vargas, que a gente imagina que a própria Gleisi esteja com um risco tremendo, pois isto evidentemente contamina o grupo político deles todos, e isto vai refletir nas eleições”, disse.

Serraglio disse ainda que no PMDB, os deputados estaduais concentram o apoio do maior número de convencionais e a inclinação é de apoio a Beto Richa. “No PMDB, o grupo dominante é dos deputados estaduais. São eles que têm um elo muito mais forte com os convencionais. E a resposta ocorreu a convenção estadual do PMDB, em que o senador Requião foi candidato e me lançaram candidato, e nós ganhamos. Depois houve a eleição em Curitiba, no final do ano passado, e novamente um embate do grupo do Requião com o grupo dos deputados. E novamente o senador perdeu”, disse o deputado.

“Embora a pretensão do Requião é legítima, hoje quem tem mais votos no diretório – e é isso que vale – são os deputados estaduais. E a opção deles é com o governador Beto Richa. É a maior bancada de apoio a Richa na Assembleia Legislativa. São 13 deputados e eles também estão preocupados na própria eleição”, completou Serraglio.

Via Boca Maldita

Santa Maria do Oeste - PLANO DE GOVERNO 2013 a 2016

Confesso que não lembro quem é o Secretário(a) desta pasta.
As propostas não foram muitas.
Após 16 meses alguma coisa contida no Plano de Governo para esta secretaria, já foi realizada?

INDUSTRIA E COMERCIO

· Criação do conselho municipal de Industria e Comercio;

· Aquisição do terreno para instalação do parque industrial;

· Apoio as industrias e ao comercio existentes no município;

· Buscar novas industrias para gerar empresas e renda no município;

· Apoio a instalação de agro-industrias;

· Realização de palestras e cursos profissionalizantes;

· Apoio a CDL (Camara de Dirigentes Lojistas).

terça-feira, 8 de abril de 2014

REQUIÃO ANUNCIA QUE VAI REGISTRAR PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) anunciou neste sábado (05) que na próxima semana registra no PMDB do Paraná sua pré-candidatura ao Governo do Paraná nas eleições deste ano. E o deputado federal Marcelo Almeida comunicou que não vai disputar a reeleição e é pré-candidato ao Senado pelo partido. Os anúncios foram feitos nas reuniões do PMDB em Quitandinha e em Quatro Barras.
Pela manhã, em Quitandinha, peemedebistas e militantes da cidade e de Piên, Campo Magro, Agudos do Sul, Tijucas do Sul, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Campo do Tenente, Rio Negro e Contenda lotaram a reunião convocada pelo deputado estadual Anibelli Neto com apoio do coordenador dos encontros do PMDB, Milton Buabssi.
Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região também compareceram, além dos deputados federais João Arruda e Marcelo Almeida, do deputado estadual Cleiton Kielse, do ex-deputado estadual Antonio Anibelli e do pré-candidato a deputado estadual Requião Filho. Lideranças do PMDB e a juventude do partido marcaram presença.
Requião falou mais uma vez da importância da candidatura própria do partido e explicou que neste momento são os delegados do partido que têm o poder de decisão. Na convenção do PMDB eles vão votar pela candidatura própria ou não. “O MDB de guerra tem raízes na resistência. O partido está vivo. Nós vamos ter candidato”, disse.
Em todos os discursos foram lembradas obras na região e projetos do Governo Requião, como o Trator Solidário, o Fundo de Aval, a criação do salário mínimo regional, a isenção e a redução do ICMS e os programas sociais. “Não me afastei nenhum milímetro dos ideais de quando comecei na política. Entrei na política pensando em mudar as coisas e ainda quero isso”, afirmou.
Quatro Barras – À tarde o encontro foi na Câmara Municipal de Quatro Barras e contou também com peemedebistas, lideranças e militantes de Campina Grande, Itaperuçu, Colombo, Bocaiúva do Sul, Tunas do Paraná, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Adrianópolis, Pinhais e Piraquara. Até mesmo parlamentares de outros partidos prestigiaram a reunião, como PPL, PDT, PSL, PTB, PSC e PCdoB.
Da mesma forma, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região estavam lá ao lado dos deputados estaduais Anibelli Neto e Cleiton Kielse, dos deputados federais João Arruda e Marcelo Almeida, do pré-candidato a deputado estadual Requião Filho e do coordenador dos encontros, Milton Buabssi. A presidente do PMDB Mulher do Paraná, Marcia Ferreira, compôs a mesa e defendeu a candidatura de Requião ao Governo do Estado.
Requião aproveitou para comunicar que conseguiu aprovar a primeira etapa do projeto que proíbe financiamento empresarial de campanhas. Para ele, apenas pessoas físicas devem fazer doações, com o valor máximo estipulado. Desta forma, os eleitores seriam os ‘donos’ dos mandatos, e não as empresas financiadoras das campanhas, que acabam querendo reaver o que investiram nos candidatos.
Requião citou como exemplo da relação promíscua do financiamento privado de campanhas a eleição do governador do Paraná, Beto Richa, que recebeu R$ 3 milhões de concessionárias de pedágio nas suas últimas eleições. “Ele ganhou a eleição (para governador) e imediatamente retirou todas as ações contra o pedágio que meu governo tinha colocado em juízo para moralizar ou acabar com a história do pedágio mais caro do mundo no Paraná”, relatou.
Reuniões – Neste ano já foram realizadas reuniões em Irati, Pitanga, Laranjeiras do Sul, Campo Mourão, Umuarama, Paranavaí, Cambé, Maringá, Apucarana, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel e Paranaguá. A próxima será em União da Vitória

Richa libera recursos para asfaltar ruas de 13 municípios

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (8), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, autorização de licitação e homologação para obras de pavimentação e recape de ruas em Alto Paraná, Florestópolis, Céu Azul, Pranchita, Pato Branco, Borrazópolis, Sengés, Balsa Nova, Piên, Piraquara, Quatro Barras, Campo Magro e Mandirituba. Os documentos foram assinados, também, pelo secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e dos prefeitos. 

Os investimentos somam R$ 19,1 milhões, dos quais R$13,7 milhões com recursos do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e R$ 2,24 milhões a fundo perdido pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Além disso, será autorizada homologação de R$ 3,1 milhões para Quatro Barras pelo programa Pró Transporte/FGTS, convênio com a Caixa Econômica Federal, para reforma de escolas municipais e unidades de saúde. 

O governador ressaltou que desde o início da gestão, em 2011, o Estado já repassou aos municípios R$ 1,2 bilhão para investimentos em melhorias urbanas. Só em 2013, os investimentos chegaram a R$ 700 milhões, o dobro do inicialmente previsto. “Recebemos quase diariamente prefeitos para discutir investimentos para melhorar a vida dos paranaenses. São escolas, hospitais, unidades de saúde, reforço da segurança, apoio aos produtores rurais, entre outras ações”, afirmou Beto Richa. “Todos os prefeitos, de todos os partidos políticos, são atendidos da mesma forma pelo governo estadual”, disse ele.

CAMPO MOURÃO - GAECO denuncia servidores da Prefeitura Municipal

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo de Maringá, ofereceu denúncia à Justiça nesta terça-feira (8 de abril), contra quatro servidores da Prefeitura Municipal de Campo Mourão. 

O Ministério Público denunciou os servidores por associação criminosa (Código Penal - CP, art. 288, caput – pena prevista, em caso de condenação, de 3 a 8 anos) e crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput – pena de 2 a 12 anos). A denúncia foi encaminhada à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Mourão.

De acordo com as investigações do GAECO, iniciadas há cerca de quatro meses, alguns servidores do alto escalão do Poder Executivo local recolhiam uma contribuição mensal de servidores comissionados. Parte dos valores arrecadados seria destinada a pagamentos de honorários advocatícios para defesa em demandas eleitorais em favor da chefe do Poder Executivo e, ainda, para realização de eventos religiosos.

O GAECO denunciou, ainda, outros oito servidores comissionados, pelo crime de falso testemunho qualificado (CP, art. 342, § 1º - pena de 2 a 6 anos), porque teriam apresentado falsa justificativa de que as contribuições que fizeram seriam para evento comemorativo e porque negaram a existência do esquema, contrariando provas apresentadas pelo MP na denúncia.

No dia 5 de fevereiro, o GAECO já havia efetuado a prisão em flagrante de um servidor de cargo comissionado, que seria incumbido da arrecadação. 

A denúncia, de 33 páginas, é assinada pelo promotor de Justiça Laércio Januário de Almeida.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Empresa ligada a Petrobras e investigada pela polícia doou R$ 4,5 milhões ao PT

Investigada pela Polícia Federal sob suspeita de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, a empresa Jaraguá Equipamentos doou 4,5 milhões de reais ao diretório nacional do PT entre 2010 e 2012. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
A empresa, que fornecedora da Petrobras, é apontada pela PF como uma das financiadoras do esquema que seria comandado pelo doleiro Alberto Youssef, que está preso em Curitiba. A Jaraguá foi contratada pela Petrobras para a obra de refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no valor de 1,2 bilhão de reais. 

Em 2010, ano de eleição presidencial em que Dilma Rousseff venceu a disputa pela presidência, a companhia doou, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 2,5 milhões de reais para o PT. Em 2011 um novo repasse de dinheiro foi feito, desta vez no valor de 1 milhão de reais. Já em 2012, mais 1 milhão de reais foi repassado. 

A Jaraguá é uma das nove fornecedoras da Petrobras que depositaram 34,7 milhões na conta da MO Consultoria. 

A polícia suspeita que essa consultoria repassava propina para funcionários públicos e políticos. Segundo laudo elaborado pela PF, entre 2009 e 2013 passaram pela empresa um total de 90 milhões de reais. 

Além do diretório nacional do PT, parlamentares do PP também receberam em 2010 doações eleitorais da Jaraguá . Um dos deputados beneficiados é o ex-ministro Mário Negromonte (PP-BA), que recebeu um aporte de 500.00 reais. 

Encontro marcado – Negromonte afirmou que esteve com os donos da Jaraguá uma única vez, mas que não se recorda os nomes. “Foi um único contato.” 
Procurados, o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a Jaraguá não responderam a e-mails da reportagem.

Informações Revista Veja

TOLEDO - Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-vereador

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Toledo (região Oeste do Estado) determinou o bloqueio de bens de um ex-vereador até o montante de R$ 54.771,79, por danos causados aos cofres públicos. A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Toledo contra o ex-parlamentar, que permitia a um ex-servidor passar as manhãs em outro município, para fazer faculdade, quando deveria estar cumprindo expediente na Câmara de Vereadores.

O Ministério Público na Comarca aponta que o assessor do então vereador (que ocupou as funções de assistente parlamentar e posteriormente de assessor de gabinete, ao longo de dois anos) deveria fazer-se presente na Câmara Municipal ou estar à sua disposição das 08h30 às 12h, no período da manhã. Contudo, não o fez, com ciência do vereador, para poder frequentar as aulas do curso de Direito em Marechal Cândido Rondon. Apesar de ter se ausentado no período da manhã de seu trabalho no Legislativo municipal, o assessor recebeu integralmente seus vencimentos, entre agosto de 2006 a julho de 2008. O valor total recebido pelo servidor nesse período foi de R$ 54.771,79, montante agora declarado bloqueado pela Justiça.

“Ao permitir que seu assessor não ficasse à disposição da Câmara Municipal no período da manhã e, mesmo assim, recebesse integralmente seus vencimentos, o então vereador permitiu o enriquecimento ilícito do servidor, provocando dano ao erário do Município de Toledo, o que representa a prática de ato de improbidade administrativa”, argumenta a Promotoria de Justiça.

Conforme a decisão, o ex-vereador tem 15 dias para apresentar sua defesa preliminar à Justiça.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Uma piadinha para descontrair...


Numa cidade, um prefeito daqueles bem bandidos, mandava e desmandava na cidade e vivia enfiando a mão nos cofres públicos do lugarzinho.

A zona da cidade ficava numa rua sem calçamento. Era só chover e juntava aquele barro... Quando o prefeito ia lá, as meninas da casa pediam o asfalto.

Na hora do bem-bom ele prometia resolver o problema e depois, nada...

Então, elas resolvem mandar uma carta pra ele, tentando explicar que, embora prostitutas, têm preservados todos os seus direitos de cidadãs e reivindicam o tal asfalto.

— "Sua santidade, sr. Prefeito..." - começa a escrever uma delas.

— Que santidade uma ova! - retruca a colega, irritada.

— "Excelentíssimo senhor prefeito"!

— Excelentíssimo porcaria nenhuma! - interrompe uma outra. E começa o bate-boca da mulherada, para resolver qual seria a melhor forma de se dirigir ao prefeito. Nessa hora, a dona do bordel corta caminho entre as moças e diz:
— Deixa comigo!

Ela pega a caneta, o papel, e começa a escrever:
— Querido filho!

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Lamentável!!!!!!!!!!!!!!!!!!

É somente isso que posso dizer após ler no Facebook do meu amigo Valdir Borges o que aconteceu hoje na Câmara de Santa Maria do Oeste.
Uma simples definição de cargo em comissão: são cargos de Direção, Chefia e assessoramento.
Resumindo, cargos políticos.
Estes cargos deveriam ser ocupados por pessoas capacitadas para tais funções e não somente para acolher cabos eleitorais e outros puxa saco.
Quando o atual Prefeito assumiu em 2008 uma das primeiras providências foi aumentar os cargos em comissão e agora de novo.
Bom, agora deve ser para recolher o pessoal do PT que tava esperando a vez...
Um município onde o Prefeito reclama que não tem dinheiro para as obras mais básicas, cria uma lei para aumentar as despesas, qual a lógica disso?
Para criar cargos eles são bons, mas para criar "empregos" até agora nada.
E os vereadores, pelo menos sabiam no que estavam votando?
Deveriam saber!
Mas será que eles pensaram que isso vai onerar os cofres públicos apenas em benefício de alguns.
É bem provável que algum apadrinhado dos vereadores também ganhe uma boquinha agora, por isso eles aprovaram essa "desgraça".
Qualquer cidadão pode pedir uma cópia, quando esse Projeto virar Lei e entregar no Ministério Público, pois certamente será considerado inconstitucional pela desnecessidade da criação de mais cargos em um município tão pequeno.
E o PT da moral e dos bons costumes?
É cumplíce?
Quem cala consente!
Bom, depois de Genoíno,Dirceu, Delúbio, Vargas e outros, o que esperar do PT.
Todos farinha do mesmo saco!

Patrimônio de André Vargas cresceu 50 vezes, diz O Globo

Uma reportagem do jornal O Globo no sábado joga mais gasolina no fogo que queima o deputado André Vargas/PT. O jornal mostra que o patrimônio de André Vargas cresceu 50 vezes em 10 anos, comparando 2010 a 2000. O jornalista Paulo Celso Pereira conta que, em 2000, André Vargas pilotava um Monza 1993 e sua declaração de bens se resumia a este carro e uma participação de R$ 2.100,00 numa empresa. Nas eleições de 2002, Vargas declarou patrimônio de R$ 2.565,59. O Monzinha 93 já tinha sido vendido. Nas eleições de 2010, Vargas declarou uma Toyota Hilux, um GM Tracker e um Hyundai Vera Cruz. O patrimônio declarado por Vargas em 2010 era de R$ 572 mil.
Pode até parece que eu estou batendo na mesma tecla.
Realmente estou!
Se no Governo Federal tá difícil de tirar o PT, pelo menos não vamos deixar "eles" tomarem conta do nosso Paraná. 
Isso não é perseguição da mídia, é a realidade da administração Petista.
Chega de "Petralhas"!

Venha André, temos Vargas!

Mais humor cáustico nas redes sociais. Agora é trocadilho com o nome do deputado André Vargas (PT), envolvido com o doleiro Alberto Yousseff. Os mensaleiros da Papuda em uníssono chamam “venha André, temos Vargas!”.

Via boca maldita