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sexta-feira, 21 de março de 2014

Frio histórico deve atingir Santa Catarina nos próximos dias

A Secretaria Estadual de Defesa Civil está em alerta para a possibilidade de o Estado ser atingido, nos próximos dias, por uma forte onda de frio. De acordo com previsões meteorológicas da Epagri/Ciram, Santa Catarina será atingida por uma massa de ar polar.

Há previsão de temperaturas negativas nas áreas altas do Estado, principalmente na Serra Catarinense, variando de -10°C a -8°C em cidades como Urupema, Urubici, Painel, Bom Jardim da Serra e São Joaquim, e de 0°C a 3°C no Litoral. Na segunda-feira e na terça-feira, pode inclusive igualar ou até quebrar o recorde de temperatura de julho dos últimos anos, frio considerado histórico por especialistas.

De acordo com informações da Epagri/Ciram, há chance de neve no domingo nas áreas altas da Serra Catarinense, especialmente entre a tarde e a noite. O órgão pede atenção redobrada ainda para a noite de domingo, segunda-feira e terça-feira, pois não está descartada a possibilidade de geada forte, com chance de ocorrer a geada negra (condição atmosférica que provoca o congelamento interno da planta) especialmente nas áreas altas do Oeste, Meio-Oeste, Serra e Planalto Norte, podendo trazer prejuízos para agricultura e pecuária.

Venda de ações da Sanepar; saiba como cada Deputado votou

A favor

Adelino Ribeiro (PSL), Ademar Traiano (PSDB), Ademir Bier (PMDB), Alceu Maron (PSDB), Alexandre Curi (PMDB), André Bueno (PDT), Artagão Jr. (PMDB), Bernardo Ribas Carli (PSDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Douglas Fabrício (PPS), Elio Rusch (DEM), Evandro Jr. (PSDB), Fernando Scanavaca (PDT), Francisco Bührer (PSDB), Hermas Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB), Luiz Accorsi (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PMDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Mauro Moraes (PSDB), Nelson Garcia (PSDB), Nelson Justus (DEM), Ney Leprevost (PSD), Osmar Bertoldi (DEM), Paranhos (PSC), Pedro Lupion (DEM), Plauto Miró (DEM), Rasca Rodrigues (PV), Rose Litro (PSDB), Stephanes Jr. (PMDB), Teruo Kato (PMDB), e Wilson Quinteiro (PSB).

Contra

Anibelli Neto (PMDB), Elton Welter (PT), Enio Verri (PT), Gilberto Ribeiro (PSB), Luciana Rafagnin (PT), Marla Tureck (PSD), Nelson Luersen (PDT), Pastor Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Roberto Aciolli (PV), Tadeu Veneri (PT), Tercílio Turini (PPS), Toninho Wandscheer (PT) e Waldyr Pugliesi (PMDB).

Não votaram

Caíto Quintana (PMDB), Cleiton Kielse (PMDB), Dr. Batista (PMN), Duílio Genari (PP), Gilson de Souza (PSC) e Nereu Moura (PMDB).

Obs.: Valdir Rossoni (PSDB), como presidente, só vota em caso de empate.

Aprovado projeto que prevê vagas especiais para gestantes em estacionamentos públicos e privados

O projeto de lei nº 57/13, de autoria do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (19), em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário. O projeto propõe a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para gestantes, visando promover maior comodidade às mulheres nesta fase da vida, e segue agora para sanção (ou veto) governamental. O número de vagas reservadas deve ser equivalente a 2% do total, garantida, no mínimo, uma vaga devidamente sinalizada.

Segundo explicou o autor da proposta, a utilização das vagas será permitida a veículos devidamente identificados. “Um adesivo poderá ser obtido junto às autoridades de trânsito mediante a apresentação de laudo médico atestando o período gestacional, e terá validade por 24 meses, compreendendo, inclusive, os primeiros meses de vida da criança”, destacou.

As vagas devem ter, também, maior dimensão em relação às demais, devendo possuir, no mínimo, um terço a mais de área. “A destinação de vagas especiais de estacionamento vem conferindo outro modo de utilização dos espaços urbanos com base no respeito às diferenças e às necessidades especiais diversas. Por isso este projeto de lei prevê a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana e, neste caso, das mulheres no período gestacional, em que necessitam de cuidados especiais”, justificou Bernardo Carli.

O projeto recebeu uma emenda do deputado Anibelli Neto (PMDB), que amplia o direito a vagas preferenciais, além do período gestacional, a pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade. A lei, uma vez sancionada, entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação.

Por Assessoria de Imprensa, com a colaboração da assessoria parlamentar.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Por 32 votos a 15, Assembleia Legislativa aprova venda da Sanepar

A Assembleia Legislativa do Paraná, por 32 votos a 15, aprovou na noite desta quarta (19) o projeto que aumenta o capital social da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) de R$ 2,6 bilhões para R$ 4 bilhões.

Na prática, a estatal de água e esgoto poderá ser controlada pela iniciativa privada.

Para a bancada do PT, capitaneada pelo deputado Tadeu Veneri, trata-se de privatização da ainda estatal de água e esgoto.

O deputado Antônio Anibelli Neto (PMDB), o Anibelinho, em nome da história do PMDB, fez um apelo para que a bancada votasse contra a privatização da empresa e a favor da tarifa social da água criada ainda no governo Requião.

O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT do Paraná, disse que a venda das ações da companhia transformará água, um bem comum, em mercadoria como outra qualquer.

“O governo Beto prefere favorecer acionistas da Sanepar em detrimento dos usuários. É o Poder Público administrando interesses privados”, disse o deputado Elton Welter (PT), líder da oposição.

O rolo compressor governista foi comandado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), líder de Beto Richa (PSDB) na Assembleia.

Via Blog do Esmael

CCJ da Câmara aprova autorização para emissora de rádio em Santa Maria do Oeste

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 37 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado. 

PARANÁ
Associação Comunitária Cultural Izabelense – Santa Izabel D’Oeste
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pitanga – Pitanga
Associação Cultural e Comunitária de Califórnia – Califórnia
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Ortigueira
Rádio FM Conquista Ltda. – Santa Maria do Oeste
Rádio Vizinhança FM Ltda. – Dois Vizinhos
Safira Radiodifusão Ltda. – Catanduvas

Mato a cobra e mostro a conta...

"O precatório é expedido pelo poder judiciário. Pela legislação vigente, os precatórios expedidos até primeiro de julho devem ser encaminhados para o poder executivo para que sejam incluídos no orçamento e pagos no exercício seguinte. Os precatórios expedidos após essa data serão incluídos no orçamento do próximo ano."

Apenas uma breve consulta: precatórios constantes no sistema do TJ.

Comum 04/06/2013 32.599,83---03/12/2010  TJPR    SEBASTIÃO ALDO EURICH e Outros

Comum
 22/03/2011
  39.127,84---28/02/2007
TJPR
METALURGICA 2001 LTDA e Outros

IRETAMA - A pedido do MP-PR, Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito

A Vara Cível de Iretama (Região Centro-Oeste do Estado) decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito e de dois ex-secretários municipais da Saúde do município, até o limite aproximado de R$ 110 mil. A liminar foi concedida a partir de ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iretama.

Segundo o Ministério Público na comarca, o município de Iretama fez um acordo irregular com os motoristas de ambulância que atuavam na cidade para que eles recebessem complementação salarial via notas fiscais obtidas em lanchonetes e restaurantes. Essa prática, que ocorreu de 2007 a 2012, conforme apurado pelo MP-PR, foi adotada como solução para elevar o contracheque dos motoristas, que pleitearam aumento na remuneração, mas tiveram o reajuste negado pela prefeitura. “No entanto, mediante um acordo informal, ficou estabelecido que os motoristas iriam obter notas fiscais para complementar a renda”, aponta o promotor de Justiça Bruno Rodrigues da Silva, em trecho da ação. Declarações colhidas junto aos motoristas revelam que os valores variavam de R$ 160 a R$ 300 mensais. 

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Adolescente mata menina de 10 anos e diz que foi guiado por espirito do mal

Uma menina de dez anos foi assassinada com vários golpes de faca por um adolescente de 16 na madrugada de quarta dia 19, em um terreno baldio na Rua Graça Aranha, no bairro Vargem Grande, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

O garoto confessou o crime e afirmou ter sido guiado por um espírito do mal, que pedia para que ele matasse Andressa Fabíola dos Santos.

Segundo o supervisor Sérgio, da Guarda Municipal (GM), o crime começou quando, por vontade própria, a menina, que mora em uma Casa de Passagem, onde ficam crianças e adolescentes abandonados pelos pais, saiu com o adolescente no final da noite. "Ela colocou travesseiros na cama para fingir que dormia e veio de ônibus até essa região, já que a Casa de Passagem ficava um pouco longe, na Vila Tarumã, em Pinhais", afirmou a reportagem da Banda B.

Os responsáveis pela Casa perceberam a ausência da menina e chamaram a GM e também a Polícia Militar (PM). "Fizemos buscas e encontramos o corpo da garota, com várias facadas. Um pouco depois o menino foi localizado e confessou o crime. Ele afirmou que um espírito pedia para o crime acontecer", lamentou o supervisor da GM.

Ainda de acordo com Sérgio, criança e adolescente tinham uma relação de carinho. "Isso fica claro porque ela veio até aqui sem pensar duas vezes. Não dá para entender como o adolescente pode ter cometido um crime tão brutal, já que foram inúmeras facadas", opinou.

Sinais de luta
Ouvido no local de morte, o perito Edmar Cunico, do Instituto de Criminalística, afirmou há sinais de que a menina lutou pela vida. "Tem machucados nos braços. Foram vários golpes em uma cena chocante", descreveu.

O menino foi encaminhado à Delegacia de São José dos Pinhais. O corpo da menina foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba. 
(Com informações da Rádio Banda B)

terça-feira, 18 de março de 2014

IMPRESSIONANTE A PROFECIA DO GENERAL MOURÃO FILHO

A contra-revolução de 1964 teve como seu principal líder o contra-vertido general Mourão Filho. Mas, ao que tudo indica, alem do seu destemor pessoal, era um profeta. Basta ler o que o general escreveu no início dos agitados anos 70:

“Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e, vinte e quatro horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso”.

Pedido reprovado!

Foi reprovado na sessão de ontem da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste o pedido de informações feito pelos vereadores da oposição.
O pedido de informações tratava de restos a pagar do ano de 2008, como já retratado em outro post neste blog. http://mairomattos.blogspot.com.br/2014/03/em-tempo.html
O que o prefeito e os vereadores da situação tem a esconder quanto a este assunto?
O Prefeito tem medo de que os "números", "fatos" e "documentos" revelem o contrário daquilo que ele está pregando a 5 anos.
Eu falo a verdade, os restos a pagar da gestão 2001/2008 foram de R$ 476.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais) e que uma grande parte ainda não foi paga.
Será que foi por falta de "recursos"?
Aonde foram parar os mais de CEM MILHÕES arrecadados neste período?
Com certeza não foram para arrumar ruas e estradas, nem gerar emprego e renda, nem para fazer o parque industrial... então aonde foi?
Do que eles tem medo?

Relembre o caso dos diários secretos da Assembléia Legislativa do Paraná

segunda-feira, 17 de março de 2014

Servidores públicos e políticos foram beneficiados com recursos do Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai suspender, de forma temporária, mais de 30 mil contratos do programa Garantia-Safra que foram apontados como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A constatação publicada no Diário Oficial da União desta sexta, dia 7, é de que servidores públicos – com altos rendimentos e alguns até já falecidos – foram beneficiados com recursos para compensar os efeitos da seca. Um prefeito, um vice-prefeito e cinco vereadores também ganharam verbas. Conforme o TCU, juntos, eles teriam recebido R$ 66 milhões de forma irregular nos últimos dois anos.

– Essa primeira auditoria é para verificar gestão e resultados. Em um segundo momento, haverá uma auditoria e a exigência de devolução dos recursos; aqueles gestores também devem responder e devolver [o dinheiro] ou pagar multa – afirma o secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, Junnius Marques.

Criado em 2003, a pedido dos movimentos sociais, o Programa Garantia-Safra impõe algumas exigências para que os agricultores familiares participem. É necessário ser da região do Semiárido, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e perda na lavoura superior a 50%. No ano passado, o governo federal destinou R$ 1 bilhão para o atendimento de 1,2 milhão de famílias de agricultores, que receberam R$ 850,00.

– A criação do cadastro do agricultor familiar dificultaria fraudes e distrorções. Outra medida é a estruturação dos conselhos municipais e a capacitação dos conselheiros, isso eliminaria o problema – opina o secretário de Polícia Agrícola da Contag, David Wylkerson.

O MDA pretende acolher as recomendações do TCU a fim de aprimorar a distribuição de recursos para quem necessita, e já solicitou ao tribunal a relação dos benefícios irregulares.

– Tendo essa relação, vamos suspender preventivamente o benefícios e, depois, suspender definitivamente e adotar recursos para reaver. Se for necessário acionar a Justiça ou envovler a Polícia Federal, vamos envolver – destacou o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.


PITANGA - Afastado médico acusado de cobrar por atendimento em hospital público

O Juízo da Vara Cível de Pitanga (Região Centro-Sul) determinou o afastamento de um obstetra de suas funções profissionais no Hospital São Vicente de Paulo. Também decretou a indisponibilidade de bens do médico, no valor de R$ 541 mil. A decisão foi proferida em resposta à ação civil pública ajuizada pela 2.ª Promotoria de Justiça de Pitanga contra o obstetra e outras três pessoas (a diretora, o provedor administrativo e o diretor clínico do hospital), por ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público sustenta, na ação, que o médico teria cobrado, indevidamente, pagamento de uma paciente submetida à cesariana pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como foi feita pelo sistema público, a cirurgia não poderia ter custo para a usuária. A investigação que embasou a ação civil pública teve origem numa matéria veiculada pela imprensa, na qual a paciente relatou a cobrança indevida, de R$ 1 mil, pela cesariana.

O promotor de Justiça Rafael Carvalho Polli esclarece, ainda, que vários cidadãos confirmaram à Promotoria ter recebido solicitação para efetuar pagamento de valores por procedimentos médicos cobertos pelo SUS, por parte do mesmo obstetra. Citando a Lei Federal nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), o promotor de Justiça destaca a universalidade de acesso aos serviços de saúde e argumenta que “não faz logicamente nenhum sentido admitir-se a legitimidade de qualquer outra cobrança por parte do prestador”. 

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 5 mil. Além da ação na esfera cível por improbidade, o Ministério Público na comarca ofereceu denúncia-crime contra o obstetra, pela prática do delito de corrupção passiva.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

CNTE convoca greve nacional de professores e promete ato em defesa da educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou para os próximos três dias, a contar de hoje (17), uma greve nacional dos professores.

O órgão, que representa mais de 3 milhões de educadores das redes públicas de educação básica, reivindica o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE); destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.

De acordo com a CNTE, na próxima quarta-feira (19), mais de 5 mil pessoas de todo o país estarão reunidas na capital federal, a partir das 9h, para um ato em defesa da educação, em uma tenda que será montada em frente ao Congresso Nacional.

Em Curitiba, professores da rede municipal de ensino entraram em greve hoje por tempo indeterminado. Eles pedem a discussão sobre a forma de enquadramento no plano de carreira, a contratação de mais profissionais e a composição da jornada em hora-aula.

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

domingo, 16 de março de 2014

Deputado estadual Alceuzinho Maron é cassado pelo TSE

O deputado estadual Alceu Maron Filho foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília e deve deixar cadeira da Assembleia Legislativa do Paraná.

O motivo da cassação de Alceu foi infidelidade partidária. Quem deve assumir em seu lugar é Felipe Lucas do PPS.

A decisão teve 7 votos favoráveis contra nenhum em apoio a Alceuzinho que tinha abandonado o PPS para se filiar ao PSDB e disputar a prefeitura de Paranaguá, de onde saiu perdedor.

Essa e mais uma das várias polêmicas acumuladas pelo político que em 2012 foi denunciado pelo Ministério Público dentre outros crimes o de formação de quadrilha e caixa 2.

Via diario do estado

REQUIÃO DIZ: "LULA FOI EXTREMAMENTE INGRATO

Um movimento do ex-presidente Lula, na semana passada, fez com que ele perdesse um aliado que o apoiou em cinco eleições presidenciais. Trata-se do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que se diz "magoado e indignado" com o que Lula disse num evento em São José dos Pinhais, que serviu de pré-lançamento da candidatura da ex-ministra Gleisi Hoffmann ao governo estadual.

Nele, Lula afirmou que deveria ter apoiado Osmar Dias – e não Requião – nas últimas eleições paranaenses. O motivo: Gleisi quer Osmar Dias, que hoje é vice-presidente do Banco do Brasil, como vice em sua chapa. "Eu apoiei o Lula em cinco eleições presidenciais e cheguei até a perder uma disputa para o governo do Paraná por conta disso", disse Requião ao 247. "Agora, eles vêm com essa arrogância e essa prepotência... Só não sabem que eu tenho uma capacidade: a de ferir a quem me fere".

Requião tem sido cada vez mais citado como possível candidato ao governo do Paraná, estado que governou em três ocasiões. No entanto, ele afirma que sua prioridade é tentar disputar a presidência da República. "Vou colocar meu nome à disposição do partido na convenção nacional para forçar uma discussão; o Brasil está perdendo o rumo", afirma.

No entanto, o senador não tem tanta confiança num eventual projeto presidencial do PMDB. Segundo ele, o Palácio do Planalto já se acertou com quatro personagens centrais no partido: Renan Calheiros, José Sarney, Jader Barbalho e Eduardo Braga. Todos eles terão candidaturas próprias ou de aliados em seus estados – Alagoas, Maranhão, Pará e Amazonas – que colocarão o PT sob a órbita do PMDB.

Por isso mesmo, ele tem permitido que avance o movimento "Volta, Requião". "Se houver coesão no PMDB, eu aceito fazer parte desse esforço para salvar o Paraná", diz ele. Requião afirma que o estado não pode ser governado "nem pela Barbie nem pelo Ken", usando os apelidos criados por ele próprio para Gleisi e o governador Beto Richa.

Num cenário desses, com três candidaturas, ele afirma que não haveria nem segundo turno. "As pesquisas qualitativas mostram que eu levo no primeiro", diz ele. "Perguntam às pessoas quem pode arrumar o Paraná e a resposta é sempre a mesma: Requião".

Aliados do ex-governador dizem que tanto Richa, que comanda a máquina estadual, como Gleisi farão campanhas milionárias – na casa dos R$ 100 milhões – enquanto Requião usará a tática do "tostão contra o milhão". E afirmam que o dinheiro não fará diferença.

Requião sinaliza ainda que, se ficar de fora da disputa pelo governo estadual, não dará seu apoio a Gleisi. "Se a disputa ficar entre o Ken e a Barbie, o Ken vence", afirma. "Muito embora a Barbie tenha razão quando diz que o Ken quebrou o Paraná".

Via Brasil247