Por 32 votos a 15, Assembleia Legislativa aprova venda da Sanepar

A Assembleia Legislativa do Paraná, por 32 votos a 15, aprovou na noite desta quarta (19) o projeto que aumenta o capital social da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) de R$ 2,6 bilhões para R$ 4 bilhões.

Na prática, a estatal de água e esgoto poderá ser controlada pela iniciativa privada.

Para a bancada do PT, capitaneada pelo deputado Tadeu Veneri, trata-se de privatização da ainda estatal de água e esgoto.

O deputado Antônio Anibelli Neto (PMDB), o Anibelinho, em nome da história do PMDB, fez um apelo para que a bancada votasse contra a privatização da empresa e a favor da tarifa social da água criada ainda no governo Requião.

O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT do Paraná, disse que a venda das ações da companhia transformará água, um bem comum, em mercadoria como outra qualquer.

“O governo Beto prefere favorecer acionistas da Sanepar em detrimento dos usuários. É o Poder Público administrando interesses privados”, disse o deputado Elton Welter (PT), líder da oposição.

O rolo compressor governista foi comandado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), líder de Beto Richa (PSDB) na Assembleia.

Via Blog do Esmael

CCJ da Câmara aprova autorização para emissora de rádio em Santa Maria do Oeste

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 37 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado. 

PARANÁ

Associação Comunitária Cultural Izabelense – Santa Izabel D’Oeste

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pitanga – Pitanga

Associação Cultural e Comunitária de Califórnia – Califórnia

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Ortigueira

Rádio FM Conquista Ltda. – Santa Maria do Oeste

Rádio Vizinhança FM Ltda. – Dois Vizinhos

Safira Radiodifusão Ltda. – Catanduvas

Mato a cobra e mostro a conta...

"O precatório é expedido pelo poder judiciário. Pela legislação vigente, os precatórios expedidos até primeiro de julho devem ser encaminhados para o poder executivo para que sejam incluídos no orçamento e pagos no exercício seguinte. Os precatórios expedidos após essa data serão incluídos no orçamento do próximo ano."

Apenas uma breve consulta: precatórios constantes no sistema do TJ.

Comum 04/06/2013 32.599,83---03/12/2010  TJPR    SEBASTIÃO ALDO EURICH e Outros

Comum

22/03/2011

39.127,84

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28/02/2007

TJPR

METALURGICA 2001 LTDA e Outros

IRETAMA - A pedido do MP-PR, Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito

A Vara Cível de Iretama (Região Centro-Oeste do Estado) decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito e de dois ex-secretários municipais da Saúde do município, até o limite aproximado de R$ 110 mil. A liminar foi concedida a partir de ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iretama.

Segundo o Ministério Público na comarca, o município de Iretama fez um acordo irregular com os motoristas de ambulância que atuavam na cidade para que eles recebessem complementação salarial via notas fiscais obtidas em lanchonetes e restaurantes. Essa prática, que ocorreu de 2007 a 2012, conforme apurado pelo MP-PR, foi adotada como solução para elevar o contracheque dos motoristas, que pleitearam aumento na remuneração, mas tiveram o reajuste negado pela prefeitura. “No entanto, mediante um acordo informal, ficou estabelecido que os motoristas iriam obter notas fiscais para complementar a renda”, aponta o promotor de Justiça Bruno Rodrigues da Silva, em trecho da ação. Declarações colhidas junto aos motoristas revelam que os valores variavam de R$ 160 a R$ 300 mensais. 

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Adolescente mata menina de 10 anos e diz que foi guiado por espirito do mal

Uma menina de dez anos foi assassinada com vários golpes de faca por um adolescente de 16 na madrugada de quarta dia 19, em um terreno baldio na Rua Graça Aranha, no bairro Vargem Grande, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

O garoto confessou o crime e afirmou ter sido guiado por um espírito do mal, que pedia para que ele matasse Andressa Fabíola dos Santos.

Segundo o supervisor Sérgio, da Guarda Municipal (GM), o crime começou quando, por vontade própria, a menina, que mora em uma Casa de Passagem, onde ficam crianças e adolescentes abandonados pelos pais, saiu com o adolescente no final da noite. "Ela colocou travesseiros na cama para fingir que dormia e veio de ônibus até essa região, já que a Casa de Passagem ficava um pouco longe, na Vila Tarumã, em Pinhais", afirmou a reportagem da Banda B.

Os responsáveis pela Casa perceberam a ausência da menina e chamaram a GM e também a Polícia Militar (PM). "Fizemos buscas e encontramos o corpo da garota, com várias facadas. Um pouco depois o menino foi localizado e confessou o crime. Ele afirmou que um espírito pedia para o crime acontecer", lamentou o supervisor da GM.

Ainda de acordo com Sérgio, criança e adolescente tinham uma relação de carinho. "Isso fica claro porque ela veio até aqui sem pensar duas vezes. Não dá para entender como o adolescente pode ter cometido um crime tão brutal, já que foram inúmeras facadas", opinou.

Sinais de luta

Ouvido no local de morte, o perito Edmar Cunico, do Instituto de Criminalística, afirmou há sinais de que a menina lutou pela vida. "Tem machucados nos braços. Foram vários golpes em uma cena chocante", descreveu.

O menino foi encaminhado à Delegacia de São José dos Pinhais. O corpo da menina foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba. 

(Com informações da Rádio Banda B)

IMPRESSIONANTE A PROFECIA DO GENERAL MOURÃO FILHO

A contra-revolução de 1964 teve como seu principal líder o contra-vertido general Mourão Filho. Mas, ao que tudo indica, alem do seu destemor pessoal, era um profeta. Basta ler o que o general escreveu no início dos agitados anos 70:

“Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e, vinte e quatro horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso”.

Fonte: União pela Ética e Cidadania

Pedido reprovado!

Foi reprovado na sessão de ontem da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste o pedido de informações feito pelos vereadores da oposição.

O pedido de informações tratava de restos a pagar do ano de 2008, como já retratado em outro post neste blog. http://mairomattos.blogspot.com.br/2014/03/em-tempo.html

O que o prefeito e os vereadores da situação tem a esconder quanto a este assunto?

O Prefeito tem medo de que os "números", "fatos" e "documentos" revelem o contrário daquilo que ele está pregando a 5 anos.

Eu falo a verdade, os restos a pagar da gestão 2001/2008 foram de R$ 476.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais) e que uma grande parte ainda não foi paga.

Será que foi por falta de "recursos"?

Aonde foram parar os mais de CEM MILHÕES arrecadados neste período?

Com certeza não foram para arrumar ruas e estradas, nem gerar emprego e renda, nem para fazer o parque industrial... então aonde foi?

Do que eles tem medo?

Relembre o caso dos diários secretos da Assembléia Legislativa do Paraná

Servidores públicos e políticos foram beneficiados com recursos do Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai suspender, de forma temporária, mais de 30 mil contratos do programa Garantia-Safra que foram apontados como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A constatação publicada no Diário Oficial da União desta sexta, dia 7, é de que servidores públicos – com altos rendimentos e alguns até já falecidos – foram beneficiados com recursos para compensar os efeitos da seca. Um prefeito, um vice-prefeito e cinco vereadores também ganharam verbas. Conforme o TCU, juntos, eles teriam recebido R$ 66 milhões de forma irregular nos últimos dois anos.

– Essa primeira auditoria é para verificar gestão e resultados. Em um segundo momento, haverá uma auditoria e a exigência de devolução dos recursos; aqueles gestores também devem responder e devolver [o dinheiro] ou pagar multa – afirma o secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, Junnius Marques.

Criado em 2003, a pedido dos movimentos sociais, o Programa Garantia-Safra impõe algumas exigências para que os agricultores familiares participem. É necessário ser da região do Semiárido, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e perda na lavoura superior a 50%. No ano passado, o governo federal destinou R$ 1 bilhão para o atendimento de 1,2 milhão de famílias de agricultores, que receberam R$ 850,00.

– A criação do cadastro do agricultor familiar dificultaria fraudes e distrorções. Outra medida é a estruturação dos conselhos municipais e a capacitação dos conselheiros, isso eliminaria o problema – opina o secretário de Polícia Agrícola da Contag, David Wylkerson.

O MDA pretende acolher as recomendações do TCU a fim de aprimorar a distribuição de recursos para quem necessita, e já solicitou ao tribunal a relação dos benefícios irregulares.

– Tendo essa relação, vamos suspender preventivamente o benefícios e, depois, suspender definitivamente e adotar recursos para reaver. Se for necessário acionar a Justiça ou envovler a Polícia Federal, vamos envolver – destacou o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

PITANGA - Afastado médico acusado de cobrar por atendimento em hospital público

O Juízo da Vara Cível de Pitanga (Região Centro-Sul) determinou o afastamento de um obstetra de suas funções profissionais no Hospital São Vicente de Paulo. Também decretou a indisponibilidade de bens do médico, no valor de R$ 541 mil. A decisão foi proferida em resposta à ação civil pública ajuizada pela 2.ª Promotoria de Justiça de Pitanga contra o obstetra e outras três pessoas (a diretora, o provedor administrativo e o diretor clínico do hospital), por ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público sustenta, na ação, que o médico teria cobrado, indevidamente, pagamento de uma paciente submetida à cesariana pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como foi feita pelo sistema público, a cirurgia não poderia ter custo para a usuária. A investigação que embasou a ação civil pública teve origem numa matéria veiculada pela imprensa, na qual a paciente relatou a cobrança indevida, de R$ 1 mil, pela cesariana.

O promotor de Justiça Rafael Carvalho Polli esclarece, ainda, que vários cidadãos confirmaram à Promotoria ter recebido solicitação para efetuar pagamento de valores por procedimentos médicos cobertos pelo SUS, por parte do mesmo obstetra. Citando a Lei Federal nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), o promotor de Justiça destaca a universalidade de acesso aos serviços de saúde e argumenta que “não faz logicamente nenhum sentido admitir-se a legitimidade de qualquer outra cobrança por parte do prestador”. 

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 5 mil. Além da ação na esfera cível por improbidade, o Ministério Público na comarca ofereceu denúncia-crime contra o obstetra, pela prática do delito de corrupção passiva.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

CNTE convoca greve nacional de professores e promete ato em defesa da educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou para os próximos três dias, a contar de hoje (17), uma greve nacional dos professores.

O órgão, que representa mais de 3 milhões de educadores das redes públicas de educação básica, reivindica o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE); destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.

De acordo com a CNTE, na próxima quarta-feira (19), mais de 5 mil pessoas de todo o país estarão reunidas na capital federal, a partir das 9h, para um ato em defesa da educação, em uma tenda que será montada em frente ao Congresso Nacional.

Em Curitiba, professores da rede municipal de ensino entraram em greve hoje por tempo indeterminado. Eles pedem a discussão sobre a forma de enquadramento no plano de carreira, a contratação de mais profissionais e a composição da jornada em hora-aula.

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Deputado estadual Alceuzinho Maron é cassado pelo TSE

O deputado estadual Alceu Maron Filho foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília e deve deixar cadeira da Assembleia Legislativa do Paraná.

O motivo da cassação de Alceu foi infidelidade partidária. Quem deve assumir em seu lugar é Felipe Lucas do PPS.

A decisão teve 7 votos favoráveis contra nenhum em apoio a Alceuzinho que tinha abandonado o PPS para se filiar ao PSDB e disputar a prefeitura de Paranaguá, de onde saiu perdedor.

Essa e mais uma das várias polêmicas acumuladas pelo político que em 2012 foi denunciado pelo Ministério Público dentre outros crimes o de formação de quadrilha e caixa 2.

Via diario do estado

REQUIÃO DIZ: "LULA FOI EXTREMAMENTE INGRATO

Um movimento do ex-presidente Lula, na semana passada, fez com que ele perdesse um aliado que o apoiou em cinco eleições presidenciais. Trata-se do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que se diz "magoado e indignado" com o que Lula disse num evento em São José dos Pinhais, que serviu de pré-lançamento da candidatura da ex-ministra Gleisi Hoffmann ao governo estadual.

Nele, Lula afirmou que deveria ter apoiado Osmar Dias – e não Requião – nas últimas eleições paranaenses. O motivo: Gleisi quer Osmar Dias, que hoje é vice-presidente do Banco do Brasil, como vice em sua chapa. "Eu apoiei o Lula em cinco eleições presidenciais e cheguei até a perder uma disputa para o governo do Paraná por conta disso", disse Requião ao 247. "Agora, eles vêm com essa arrogância e essa prepotência... Só não sabem que eu tenho uma capacidade: a de ferir a quem me fere".

Requião tem sido cada vez mais citado como possível candidato ao governo do Paraná, estado que governou em três ocasiões. No entanto, ele afirma que sua prioridade é tentar disputar a presidência da República. "Vou colocar meu nome à disposição do partido na convenção nacional para forçar uma discussão; o Brasil está perdendo o rumo", afirma.

No entanto, o senador não tem tanta confiança num eventual projeto presidencial do PMDB. Segundo ele, o Palácio do Planalto já se acertou com quatro personagens centrais no partido: Renan Calheiros, José Sarney, Jader Barbalho e Eduardo Braga. Todos eles terão candidaturas próprias ou de aliados em seus estados – Alagoas, Maranhão, Pará e Amazonas – que colocarão o PT sob a órbita do PMDB.

Por isso mesmo, ele tem permitido que avance o movimento "Volta, Requião". "Se houver coesão no PMDB, eu aceito fazer parte desse esforço para salvar o Paraná", diz ele. Requião afirma que o estado não pode ser governado "nem pela Barbie nem pelo Ken", usando os apelidos criados por ele próprio para Gleisi e o governador Beto Richa.

Num cenário desses, com três candidaturas, ele afirma que não haveria nem segundo turno. "As pesquisas qualitativas mostram que eu levo no primeiro", diz ele. "Perguntam às pessoas quem pode arrumar o Paraná e a resposta é sempre a mesma: Requião".

Aliados do ex-governador dizem que tanto Richa, que comanda a máquina estadual, como Gleisi farão campanhas milionárias – na casa dos R$ 100 milhões – enquanto Requião usará a tática do "tostão contra o milhão". E afirmam que o dinheiro não fará diferença.

Requião sinaliza ainda que, se ficar de fora da disputa pelo governo estadual, não dará seu apoio a Gleisi. "Se a disputa ficar entre o Ken e a Barbie, o Ken vence", afirma. "Muito embora a Barbie tenha razão quando diz que o Ken quebrou o Paraná".

Via Brasil247

MP recebe denúncia contra prefeito do PT que comprou carneiro para servir a Lula com dinheiro da merenda

O bicho pegou de novo lá nas bandas de Peabiru. O Ministério Público recebeu denúncia contra o prefeito Claudinei Antonio Minchio, do PT. O prefeito, segundo a denúncia, comprou um carneiro para ser preparado ao vinho e servido a Lula e de Gleisi Hoffmann na visita do ex-presidente ao Paraná.

O carneiro foi servido no almoço de Lula com 15 empresários na chácara do ex-deputado federal Flávio Martinez (PTB) e serviu para “vender” a candidatura de Gleisi. O problema é que a carne foi comprada com dinheiro da merenda escolar. Os adversários do petista, munidos de nota fiscal, entre outras provas, entregaram todos os documentos ao MP, instado agora a investigar Minchio e o destino da carne de carneiro servida a Lula e Gleisi.

Não é a primeira denúncia contra o petista. A Câmara de Vereadores abriu uma CPI para investigar esquema de superfaturamento nos valores pagos em contrato de prestação de serviços de saúde na prefeitura de Peabiru. O processo só foi parado por decisão liminar da Justiça. O presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Pereira “Botinha”, recorreu a decisão ao TJ-PR, por meio de um agravo de instrumento. O TJ negou o pedido à Botinha.

Via boca maldita

Lula antecipa campanha para Gleisi em evento do PT em São José dos Pinhais

Em claro tom de campanha eleitoral e com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o encontro estadual do PT em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, nesta sexta-feira (14), serviu de palanque para a pré-candidatura da senadora Gleisi Hoffmann ao governo doParaná. Ficou implícito que o nome mais cotado para ser vice na chapa de Gleisi é Osmar Dias (PDT), atual vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil.

No começo, Lula comentou que seria difícil discursar sem antecipar a campanha, já que a propaganda eleitoral é proibida pela Legislação até 6 de julho. Ele disse que já teve que pagar R$ 40 mil por pedir votos para a presidente Dilma Rousseff e brincou que se continuasse a falar teria que fazer não uma “vaquinha”, mas uma “boiada”, caso tivesse que pagar nova multa. Mas, uma hora de discurso depois, o ex-presidente cravou o apoio às petistas. “Para mim é muito confortante dizer que em outubro deste ano nós teremos uma mulher governadora do Paraná e uma mulher presidenta do Brasil”, disse Lula.O pedetista Osmar Dias foi recebido com gritos de “vice” pela plateia lotada, mas minimizou dizendo que seria “um vice difícil”. “Não importa qual o meu papel nessas eleições, o importante pra mim é apoiar a Gleisi”, afirmou. Em seguida, Lula insinuou que o convite já está feito e o aliado teria que se decidir. “Você sabe do carinho que nós todos temos por você. Então você vai ter que decidir. E aí a cobra vai fumar”, provocou, se direcionando a Dias.

Matéria completa http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1454320&tit=Lula-antecipa-campanha-para-Gleisi-em-evento-do-PT-em-Sao-Jose-dos-Pinhais

Lei Orgânica Santa Maria do Oeste

Assunto do momento:

Art. 21 - Extingue-se o mandato:

I - por falecimento do titular;

II - por renúncia formalizada;

Parágrafo único - O Presidente da Câmara, nos casos definidos no caput deste artigo, declarará a extinção do mandato.

Art. 23- O suplente será convocado sempre que ocorrer uma das hipóteses estabelecidas nos incisos do "caput" do artigo anterior e nos do caput do artigo 20 e 21 do Título II desta Lei Orgânica.

Parágrafo Único - Ocorrendo vaga e não havendo suplente far-se-á a eleição  convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral, se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato

Leite com formol é vendido no Paraná, diz Ministério Público

Quase 300 mil litros de leite das marcas Líder e Parmalat adulterados com formol estão sendo comercializados em cidades do Paraná e de São Paulo, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

Promotores deflagraram nesta sexta-feira (14) uma nova fase de uma operação contra fraudes na fabricação do produto no interior gaúcho. Ações de busca e apreensão ocorreram em oito municípios. Uma pessoa foi presa.Cooperativas e transportadoras são suspeitas de aplicar formol, uma substância cancerígena, no leite como maneira de aumentar o volume do produto.

A LBR, empresa que comercializa as marcas Parmalat e Líder no país, adquiriu uma carga adulterada, segundo a Promotoria. Caixas da marca Líder foram enviadas para Lobato (PR), e da Parmalat, para Guaratinguetá (SP).

Autoridades pediram à empresa LBR que recolhesse o produto com suspeita de fraude dos mercados, o que não foi feito, ainda segundo a Promotoria.

O Ministério Público calculou o volume adulterado com base em documentos das empresas, mas não soube informar os números dos lotes com problemas.

Análises feitas em 12 amostras coletadas em fevereiro em uma unidade de resfriamento emCondor (a 380 km de Porto Alegre) apontaram a presença de formol na matéria-prima, segundo a Promotoria. Por isso, foram pedidos mandados de busca e apreensão contra uma série de intermediários que atuam no processamento do produto.

Nesta sexta foram apreendidos caminhões de empresas suspeitas e mais matéria-prima. Em Condor, foi encontrada soda cáustica em uma unidade de processamento, mas não há confirmação de que a substância tenha sido usada no leite.

Desde o ano passado, os promotores gaúchos e a regional do Ministério da Agricultura vêm fazendo ações contra irregularidades no produto. Já há processos tramitando na Justiça do Estado contra suspeitos de fraudes.

Por meio de nota, a LBR Lácteos Brasil, responsável pelas marcas Líder e Parmalat, informa que assim que tomou conhecimento da possível contaminação da matéria-prima utilizada na fabricação de seus produtos, no dia 25 de fevereiro, recolheu preventivamente os lotes de leite UHT do mercado, mesmo sem ter identificado anormalidades "em sucessivos testes realizados".

"A empresa considera, assim, que cumpriu com todos os procedimentos exigidos pela legislação e observou as cautelas aplicáveis ao caso", diz a nota. A LBR afirma ainda que realiza permanente controle no recebimento de matéria-prima e em todo o processo produtivo, "seguindo os mais altos padrões de qualidade".

Males à saúde

O formol pode provocar danos no aparelho gastrointestinal, e a exposição frequente à substância tem efeito cancerígeno. O Instituto Nacional do Câncer afirma que não há níveis seguros de exposição ao formol, que é associado ao câncer de nasofaringe e leucemia.

Segundo o Ministério da Agricultura, quem bebe leite adulterado não passa mal na hora - os malefícios surgem a longo prazo.

Via Gazeta do Povo