PORECATU - Prefeito terá que devolver diárias de viagem pagas de forma irregular

O prefeito de Florestópolis (Região Norte do Estado) terá que devolver aos cofres públicos do município valores de diárias irregulares, pagas ao longo do ano passado. O ressarcimento está previsto em Recomendação Administrativa expedida no dia 27 de janeiro pela 1.ª Promotoria de Justiça de Porecatu.

Segundo investigação realizada pelo Ministério Público na comarca, o prefeito terá que devolver um valor total de R$ 5,9 mil, referentes a diárias pagas pelos afastamentos dele e de sua esposa, que é secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Entre as irregularidades apontadas estão a falta de comprovação da realização dos eventos citados pela prefeitura como justificativa de afastamento, além da retirada em excesso de diárias.

Conforme a Promotoria, a devolução deverá ser feita em guias individuais (no nome do prefeito e da esposa dele), dentro do prazo de dez dias úteis. O ressarcimento deverá, então, ser comprovado à Promotoria de Justiça.

A promotora de Justiça Silvia Luiza Dariva e Pereira destaca que o não atendimento à Recomendação acarretará no ajuizamento das medidas necessárias à sua implementação, sujeitando o agente público à ação civil pública por ato de improbidade administrativa e a ação penal correspondente.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Requião defende Richa

“O importante na vida e na política é a coerência, a lealdade e a fidelidade aos princípios. E que quero me solidarizar agora com o que está sofrendo o governador do Paraná, Alberto Richa. O seu governo está sendo acusado de forma duríssima primeiro pela revista IstoÉ. O seu governo, o seu irmão secretário de Estado, e o secretário do escritório lá de Brasília, acusados de terem recebido comissões, de terem facilitado incentivos fiscais para empresas numa forma absolutamente corrupta.

“Primeiro a IstoÉ. Agora a Folha de São Paulo. Não é possível no entanto que o governador do Paraná não tenha a oportunidade da ampla defesa. Não é possível que a IstoÉ e a Folha de São Paulo não deem ao governador e aos acusados o direito ao contraditório para fazer a sua defesa no mesmo espaço em que surgiram as acusações.

“O contraditório é a essência do processo democrático. Eu não estou falando no julgamento e nem no inquérito policial. O inquérito deve apurar a responsabilidade e o Judiciário punir se houver razão para isso. Mas o contraditório é essencial. Negar ao governador acusado de ladroagem o direito de defesa é como negar a uma pessoa acusada de corrupção em juízo o direito de contratar um advogado e entrar com uma petição estabelecendo a sua defesa.

“O contraditório é a essência da democracia. E eu, vocês sabem, tenho um projeto restabelecendo no Brasil o direito ao contraditório que desapareceu com o fim da lei da imprensa – fim proporcionado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal – e este projeto de direito de resposta foi aprovado no plenário do Senado por unanimidade. E se encontra agora dormindo na Câmara Federal.

“Na defesa do Beto, na defesa do direito democrático da resposta a qualquer cidadão brasileiro, eu espero que esta proposta que está dormindo na mesa da Câmara seja colocada em pauta e aprovada com a mesma unanimidade do Senado da República logo agora no início dos trabalhos.

“Beto, eu acho que você está fazendo o pior governo da história do Paraná. Mas eu defendo intransigentemente o seu direito de responder as acusações que tem recebido”.

Repasses janeiro/2014

Repasses Santa Maria do Oeste

CREDITO BENEF.          R$ 2.000.346,86 C

Piso salarial dos professores tem reajuste de 8,32%

Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Via bem paraná

Tribunal Eleitoral recebe denúncia contra Bernardo Carli

A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual Bernardo Ribas Cali foi aceita pela unanimidade da Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. A decisão foi tomada nessa terça feira (28). A denúncia também pesa contra Adriane Aparecida Colman.

De acordo com o MP, os dois, em tese, estão sendo enquadrados nos artigos 350 e 353 do Código Eleitoral, c/c artigos 29 e 71 do Código Penal durante o processo de prestação de contas da campanha de Bernardo a deputado estadual. 

Para o relator, Jean Carlo Leeck, “o fato narrado é certo". Ele se refere a falsificação de documentos de campanha eleitoral e sua utilização, por diversas e continuadas vezes. Bernardo e Adriana assinaram o relatório financeiro entregue à Justiça Eleitoral.

O relator lembra também que a prestação de contas foi aprovada mediante a oposição de ressalvas, mas estas não se referiam aos documentos que estão sendo discutidos atualmente. De acordo com a assessoria do deputado, este está tranquilo quanto a veracidade da prestação de contas.

Via redesul de noticias

Marido mata mulher por “ficar muito no Facebook e Whatsapp”

Irritado com a esposa de 21 anos que “ficava muito tempo no Facebook”, Claudio José, de 33 anos, acabou matando a companheira, Daiane dos Santos, de 21 anos, e a sogra, Ana Cláudia dos Santos, de 39 anos.

O crime aconteceu na cidade de Caarapó, cerca de 230 km da capital Campo Grande no Mato Grosso do Sul. Segundo informações do jornal O Progresso, Cláudio matou a mulher a facadas e foi preso quando tentava fugir da cidade. 

Na delegacia, o homem disse que matou a esposa por “ciúmes”, porque “ela ficava muito tempo no Facebook e no WhatsApp e não cuidava da casa”.

O crime aconteceu na Rua da Saudade da Vila Planalto, nas imediações da garagem da Prefeitura daquele município. Daiane foi agredida com 4 facadas, sendo 2 golpes na perna esquerda e dois nas costas e morreu na hora.

A mãe dela, Ana, tentou socorrer a filha e foi agredida com uma facada no peito e um no braço esquerdo, chegou a ser encaminhada ao Hospital São Mateus, de Caarapó, onde morreu pouco depois.

Segundo a polícia, o acusado Claudio fugiu do local do crime num veículo VW Logus, que foi localizado na área central da cidade. O suspeito tentou fugir, mas acabou sendo preso e encaminhado à delegacia, juntamente com a faca que usou para matar.

Na delegacia, ele confessou o duplo homicídio. Conforme uma testemunha, o autor esfaqueou Daiane e depois a mãe dela, que morreu com duas facadas tentando defender a filha.

Via bem paraná

Figueiredo era um sábio!

O Havelange ofereceu a Copa do Mundo no Brasil e o presidente Figueiredo lhe respondeu: “Você conhece uma favela do Rio de Janeiro? Você já viu a seca do nordeste? E você acha que eu vou gastar dinheiro com estádio de futebol?”.

Via boca maldita

Mulher que apresentou sinais vitais na doação de órgãos está com saúde estável

Glenda Paula dos Santos de 24 anos, que foi dada como morta pelo diagnóstico médico e apresentou sinais vitais na hora da retirada dos órgãos que seriam doados, está internada e apresentando melhoras no quadro clínico.

A menina que está internada desde o dia 31 no Hospital Trabalhador, no Bairro Portão, em Curitiba, sofreu um acidente de trânsito no dia 16 de dezembro. Ela teve uma lesão grave no pescoço. No dia 31 o hospital atestou a morte da jovem e a família autorizou a doação de órgãos, mas na mesa de cirurgia, Glenda teve sinais vitais e os funcionários a transferiram para UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O estado da jovem ainda é grave e ela continua em coma, mas seu estado de saúde é estável.

“Estamos orando todo o tempo. Graças a Deus ela está reagindo bem aos medicamentos. Antes as febres dela era de 42ºC, agora estão amenas e tem dias que nem apresenta mais”, contou a mãe em entrevista ao siteBanda B.

MP VAI INVESTIGAR IRMÃO DE RICHA POR RECEBER PROPINA

O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba, abriu, nesta segunda-feira (27), uma investigação para apurar o suposto recebimento de R$ 500 mil, como propina, por Pepe Richa, irmão do governador Beto Richa (PSDB), para facilitar a favorecer uma empresa em um negócio no Paraná. Pepe é secretário de Infraestrutura e Logística do Estado. O caso se tornou público em reportagem da revista Istoé desta semana. 

De acordo com a reportagem, a empresária do ramo de transportes Ana Cristina Aquino disse que Pepe Richa recebeu R$ 500 mil de propina para facilitar um acordo entre uma das empresas dela – a AG Log – e a montadora Renault, que tem fábrica no Estado (leia mais aqui).

Leia a nota oficial do MP-PR sobre a abertura da investigação:

"A respeito dos fatos veiculados pela imprensa envolvendo suposto pagamento de propina no caso AGX Log/Renault, o Ministério Público do Paraná abriu nesta segunda-feira (27/01) investigação sobre o assunto. A apuração está a cargo da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Curitiba."

Via Brasil247

Semana Pedagógica do Paraná terá atendimento online em todo Estado

A Semana Pedagógica nas escolas estaduais do Paraná terá novidades neste início de ano letivo. A Secretaria de Estado da Educação vai ampliar a carga horária da certificação de 24 horas para 32 horas e a etapa do planejamento. Outra inovação é uma equipe para atendimento online durante a Semana, que acontece de 3 a 7 de fevereiro, nas 2.500 escolas da rede estadual de educação.

O atendimento online funcionará por meio do projeto Escola Interativa, um chat disponível no portal Dia a Dia Educação que permite participação ao vivo. A Secretaria da Educação deixará de plantão um responsável de cada departamento para responder perguntas e dúvidas que forem enviadas pelas escolas.

“É um dos períodos mais importantes para qualquer escola, quando toda a comunidade escolar deve discutir e refletir sobre problemas e planejar as ações do ano, sempre focada no aluno e na qualidade do ensino que será ofertado à sociedade. A Secretaria quer disponibilizar todo apoio necessário para as escolas fazerem um bom planejamento”, destaca a superintendente da Educação, Eliane Rocha.

A Semana Pedagógica do primeiro semestre de 2014 terá como tema “Repensar o Currículo na Perspectiva dos Sujeitos da Escola e da Prática Pedagógica” e abordará a análise de indicadores da qualidade da educação e os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep), a diversidade dos sujeitos presentes na escola e principalmente orientações metodológicas para auxílio na organização do trabalho docente, todas estas atividades culminarão com a etapa do planejamento que estabelecerá a relação teoria e prática.

“Essa pequena mudança, junto com o atendimento online, foi idealizado de maneira a disponibilizar às escolas material de apoio para o diagnóstico e planejamento de ações", fala o diretor de Políticas e Programas Educacionais, Ezequiel Menta.

Uma das propostas para a Semana Pedagógica é a análise dos indicadores da qualidade seja na gestão democrática, prática pedagógica e outras. Esta atividade será feita por segmentos: professores, equipe pedagógica e gestores, agentes educacionais, APMF e Grêmios. Cada grupo responderá a um questionário com cores que identificam o contexto escolar: verde (bom caminho para melhoria da qualidade), amarelo (merecem cuidado e atenção) e vermelho (intervenção precisa ser imediata), que irão compor um painel com a avaliação da qualidade da escola. 

“A atividade mostra como a comunidade está vendo a escola, e se todos têm o mesmo olhar ou não”, diz Menta. A ideia é que o painel produzido coletivamente na Semana Pedagógica auxilie no diagnóstico para formulação de ações prioritárias no plano de ações da escola.

RONCADOR - Prefeitura terá que suspender atuação de assessores jurídicos não concursados

Os assessores jurídicos comissionados (níveis I e II) da prefeitura de Roncador, município do Centro-Oeste do Estado, estavam atuando irregularmente e não poderão mais desenvolver suas atividades. A decisão liminar, que estabelece também que o município deve suspender os pagamentos de salários aos ocupantes dos cargos, foi proferida pelo Juízo da Vara de Fazenda Pública de Iretama, a partir de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca.

Conforme a decisão, o município de Roncador tem prazo de 24 horas, a contar da intimação da decisão, para suspender as funções dos assessores jurídicos. O município também não poderá realizar qualquer nova nomeação para esses cargos.

A Promotoria de Justiça de Iretama aponta irregularidades e ilicitudes no que se refere aos cargos públicos existentes junto à prefeitura de Roncador, como o excessivo número de servidores não concursados e a criação de cargos em comissão em desconformidade com as normas constitucionais e legais. O promotor de Justiça Bruno Rodrigues da Silva sustenta, na ação inicial, que a ressalva às nomeações para cargos em comissão não abrange o cargo de assessor jurídico, nos termos definidos pela Lei Municipal nº 929/10, os quais deveriam ser providos por servidores efetivos, mediante a aprovação em concurso público.

“Ademais, o ato de nomeação aos cargos públicos constantes da inicial, em desrespeito à exigência de concurso público, implica ofensa ao interesse público inerente à finalidade do ato administrativo, que é de proporcionar garantias legais de igualitário acesso ao serviço público a todos os cidadãos”, argumenta o promotor de Justiça. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária fixada é de R$ 2 mil.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Que culpa eles têm?

Imagem ilustrativa

Uma criança foi morta por uma bala perdida!

Faltou água no bairro!

Faltou luz!

A PM agrediu "jovens inocentes"!

Somos contra a copa!

Contra o aumento da tarifa do transporte coletivo!

Todas essas coisas e mais algumas tem sido motivos de protestos no Brasil.

O que eu não entendo é qual a culpa dos ônibus nisso tudo.

Todo e qualquer protesto, acaba com ônibus queimado.

O mesmo ônibus que essas pessoas que "protestam" irão precisar no dia seguinte para chegar ao trabalho, o ônibus de um transporte coletivo já precário e que certamente em algum lugar fará falta.

Então, qual o motivo de queimá-lo?

São protestos irracionais com meia dúzia de idiotas que não sabem nem o que estão fazendo ali.

O verdadeiro protesto se faz nas urnas, com o nosso voto.

Queimar ônibus, quebrar bancos e gritar palavras de ordem não levam ninguém a lugar nenhum.

Mas, como ninguém faz nada para impedir, os ônibus vão continuar pagando o "pato".

Esse é o meu Brasil!

7 de setembro!

Fotos facebook Luiz Junior

Pra não dizer que não falei das flores!

Antes que alguém me critique por não falar das obras na rua 7 de setembro em Santa Maria do Oeste, estou mostrando as obras.

Obviamente, que essa obra trará inúmeros benefícios, não só para os moradores da rua, como para toda população.

Os moradores da rua 7 de setembro, terão seus terrenos e imóveis valorizados após a conclusão da pavimentação.

A cidade ficará mais limpa e bonita.

O trânsito ficará melhor.

Enfim, a cidade ganhará com isso.

Que seja uma obra bem executada e bem cuidada.

Santa Maria agradece.

Se a moda pega!

Um homem invadiu a prefeitura de Vista Alegre do Prata, na Serra Gaúcha, dirigindo um trator.

A funcionária do balcão se afastou ao perceber a invasão. O agricultor Leadri Donin, de 37 anos, avançou e recuou algumas vezes. Ao voltar pro balcão, a funcionária acabou se ferindo. O agricultor queria dois carregamentos de cascalho - e se revoltou por não ter sido atendido. Ele vai responder em liberdade a pelos crimes de dano ao patrimônio público e lesões.

Via G1

Obs: atitude é isso que falta muitas vezes.

Se por duas cargas de cascalho ele fez isso, imagine em alguns lugares onde sequer as estradas principais recebem cascalho. Iria faltar Prefeitura para tanto trator.

Sou contra todo tipo de manifestação violenta, mas o exemplo que fica é mesmo o da "atitude".

REQUIÃO EXPLICA RAZÃO DE SER CONTRA EMPRÉSTIMO AO PARANÁ

Para o senador Roberto Requião (PMDB/PR), o empréstimo de R$ 817 milhões que o governador Beto Richa quer fazer se compara a um chefe de família endividado que faz um empréstimo para pagar uma festa. “Depois da festa resta a dívida. E a família sem recursos para pagar a festa do seu chefe teria que necessariamente perder a propriedade onde mora”, exemplificou.

Requião alertou que o empréstimo em ano de eleição a uma gestão que não consegue nem pagar o combustível das viaturas da Polícia e os fornecedores do programa “Leite das Crianças” teria que ser pago com aumento de impostos e das taxas de energia elétrica e água.

“Eu estou defendendo o Paraná. O governador antes de qualquer coisa tem que colocar a casa em ordem. Por exemplo: o governo está gastando R$ 600 milhões em publicidade e tem milhares de cargos comissionados vinculalados a gabinetes de deputados que são verdadeiros cabos eleitorais que não fazem nada e custam uma fortuna”, afirmou.

“Eu estou cuidando do Estado do Paraná. O governo já não entregou ao Judiciário os 2% para pagamento de precatórios. Só isto já significa que ele não pode tomar nenhum empréstimo por força de lei proibitória. O governo fraudou o orçamento. Transformou o pagamento de salários em aportes financeiros para a Paraná Previdência”, alertou.

“Diga o Beto Richa o que quiser. Eu cumpro com a minha responsabilidade de senador eleito pelos paranaenses. Eu cuido do meu Estado. E como diria o velho José Richa, ‘o meu Paraná, eu brigo”, finalizou.

FILHO PAGA R$ 50 MIL PARA MATAR O PRÓPRIO PAI EM PITANGA

No dia 23 Jan. 14 às 07:15min. A pessoa de 33 anos, o qual foi monitorado pelo serviço reservado da Policia Militar por aproximadamente três dias, sendo que constatado que o mesmo não havia comparecido ao trabalho nesse período, pois segundo denúncia anônima, o mesmo teria sito contratado pela pessoa, 26 anos, para matar o seu PAI de 49 anos, pela a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e já teria recebido R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como adiantamento.

Nessa manhã por volta das 7h15min, foi abordado na Rua Nicolau Schon, esquina com a Rua da Liberdade, em via pública onde conduzia o veículo motocicleta Honda Fan, de cor cinza, que constava no sistema operacional débitos em atraso.

E questionado o mesmo se possuía arma de fogo irregular na sua residência e o mesmo negou dizendo que poderia ser revistada sua residência que nada de ilegal seria encontrado.

Ato contínuo, em revista na referida residência foi apreendido duas armas sem registro e 46 cartuchos, sendo: um rifle calibre. 22, marca Caramuru, com carregador com capacidade para 10 munições, uma Pistola, cabo de madeira, calibre .38, de dois canos, com capacidade para 02 tiros, com marca e numero.

Via Lobo Noticias