dilmairon@hotmail.com

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Leiam com atenção!

Pânico no PT-PR: Gaievski ameaça falar sobre ‘recursos não contabilizados’

Rastilho de pólvora – O pânico voltou a rondar o PT do Paraná. De dentro da cadeia, o ex-assessor especial de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Eduardo Gaievski, retomou a sessão de recados. Caso continue abandonado e sem assistência do partido pode revelar o que sabe. Gaievski tem relatórios minuciosos sobre quanto encaminhou em “recursos não contabilizados” para as campanhas do PT nos dois mandatos (2005-2012) em que foi o prefeito de Realeza, cidade do Sudoeste paranaense. Para colocar mais lenha na fogueira, diz saber quanto, quando e, principalmente, quem recebeu tais recursos.

Para que não lhe ocorram “mal entendidos fatais”, Gaievski avisa que qualquer “incidente” não impedirá que as informações – guardadas em lugares seguros, em mãos de pessoas de confiança – cheguem a quem de direito. O PT do Paraná, que acaba de ter seu presidente, o deputado estadual Ênio Verri, condenado por improbidade administrativa, receia entrar na campanha de 2014 mergulhado em escândalos.

Via Boca Maldita

Concurso Câmara

Essa decisão já foi tomada em setembro e no dia 17/10 foi enviada ao Tribunal de Justiça em Curitiba.
O mandado de segurança foi impetrado pelo Dr. Rodrigo Cordeiro Teixeira.
Vamos ver no que vai dar...

Por fim, necessário registrar que a anulação do Decreto Legislativo nº 001/2013, de
20.01.2013 (evento 1.3) não tem o condão de determinar a homologação do certame e, por
consequência, a nomeação do impetrante. Com a anulação do ato, permite-se apenas que o impetrante seja ouvido pela Administração Pública antes de qualquer decisão a ser tomada.

III – DISPOSITIVO.

Forte nessas razões, concedo PARCIALMENTE a segurança pretendida e,

consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com espeque no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, para anular o Decreto Legislativo nº 001/2013, de 20.01.2013 (evento 1.3) e para que a Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste possa notificar o impetrante acerca da existência do procedimento administrativo e de seu direito de ser ouvido.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes nas custas processuais pro rata. Sem

condenação em honorários advocatícios, nos termos dos Enunciados 512 e 105 da Súmula do Supremo

Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Independente de recurso das partes, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

Paraná, fulcro no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009.

Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da

Justiça.

Oportunamente, arquivem-se.

Pitanga, 15 de Setembro de 2013.



Adriano Eyng

Juiz de Direito

Cidades do Centro-Sul assinam protocolo de intenções para consórcio de resíduos sólidos

O Programa Paraná sem Lixões, criado pelo Governo do Estado para auxiliar os municípios a eliminar os lixões a céu aberto até agosto de 2014, apresenta os primeiros resultados. Onze municípios da Região Centro-Sul assinaram o protocolo de intenções para a formação de um consórcio de gerenciamento dos resíduos sólidos. 

Este será o primeiro consórcio do Estado que prevê ações integradas de educação ambiental, coleta seletiva, compostagem e disposição final, conforme diretrizes da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10). Os seis consórcios ativos no Paraná compartilham apenas ações de disposição final. 

Os municípios consorciados vão utilizar o aterro sanitário de Guarapuava, que atualmente recebe 90 toneladas de lixo por dia. O local está em fase de preparo, já que passará a receber o dobro desta quantidade. 

O consórcio da Região Centro-Sul será formado por 15 municípios que integram a Associação Cantuquiriguaçu e a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro). São eles: Pinhão, Reserva do Iguaçu, Foz do Jordão, Candói, Cantagalo, Virmond, Goioxim, Marquinho, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras, Rio Bonito do Iguaçu, Cantagalo, Porto Barreiro, Candói, Turvo, Campina do Simão e Guarapuava. Juntas, essas cidades têm 330 mil habitantes. 

APOIO - O gerenciamento e o tratamento dos resíduos sólidos é responsabilidade constitucional dos municípios. Os consórcios intermunicipais são uma recomendação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para resolver a principal barreira encontrada pelas prefeituras para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos - o financiamento dos aterros sanitários. Dos 399 municípios paranaenses, 214 ainda destinam os resíduos em lixões a céu aberto. 

Com o sistema de consórcios, o número de aterros a serem implantados e os custos de implantação diminuem, adequando-se aos orçamentos dos municípios. "O Paraná tem mais de 200 municípios com menos de 10 mil habitantes. Essas prefeituras não dispõem dos cerca de R$ 30 mil mensais necessários para a destinação adequada do lixo. A formação dos consórcios é uma saída econômica, tecnicamente viável e com facilidades do ponto de vista da gestão", explica o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. A destinação de rejeitos em um único ponto também facilita o acesso das associações de coletores de materiais recicláveis. 

Os consórcios estão previstos no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná, que dividiu o Estado em 20 regiões estratégicas. A expectativa é que os municípios paranaenses formem, até agosto de 2014, aproximadamente 40 consórcios intermunicipais para o gerenciamento dos resíduos sólidos. 

SOLUÇÃO - O prefeito de Pinhão, Dirceu de Oliveira, está entre os 11 que assinaram o protocolo de intenções na última semana. Ele conta que o consórcio foi a melhor saída encontrada para a destinação adequada do lixo. "Chegamos a orçar o projeto do aterro sanitário, que custaria R$ 70 mil. Para a execução das obras seriam mais R$ 400 mil. É um custo inviável. Por isso, a solução será a formação do consórcio". 

Oliveira conta que teve apoio do Governo do Estado neste processo: "O governo tem demonstrado preocupação em ajudar os municípios, trazendo discussões, esclarecimentos técnicos e sugestões para nos adequarmos aos prazos legais". De forma paliativa, atualmente as 10 toneladas de lixo geradas diariamente em Pinhão são transportadas até o aterro do município de Nova Esperança. 

O município de Laranjeiras do Sul, que tem 40 mil habitantes e gera 21 toneladas de lixo por dia, está na mesma situação. "Temos um problema histórico. Há mais de 15 anos destinamos o lixo da cidade em lixão a céu aberto. Com um orçamento mensal é R$ 25 milhões, é matematicamente impossível implantarmos o aterro sanitário dentro das normas. A única saída é a divisão de responsabilidades e custos com outros municípios", conta o chefe do Departamento de Meio Ambiente do município, Milton Oro. 

QUEM NÃO CUMPRIR - De acordo o coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - diagnóstico da situação dos resíduos gerados pelo respectivo território contendo origem, volume, caracterização, e formas de destinação e disposição final adequada - é uma exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Esta é uma das condições para que estados e municípios continuem tendo acesso a recursos da União destinados ao setor de resíduos", disse Dudas.

Via AEN

TCE aplica multas a prefeito de Mangueirinha por nomeação de parentes de diretores

O atual prefeito de Mangueirinha (Região Sudoeste), Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, deve recolher ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) R$ 2.764,56. Esse é o valor de duas multas administrativas pelas nomeações irregulares que o prefeito (reeleito para a gestão 2013-2016) praticou na gestão passada (2009-2012). Santos autorizou a nomeação, em 2009, de duas filhas de diretores municipais para cargos em comissão. Os atos configuram nepotismo, no entendimento da Corregedoria-Geral do TCE, prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em julho de 2009, Graciele de Souza Graminho, filha da diretora do gabinete do prefeito (Marlene Graminho) passou a ocupar cargo em comissão de chefe da Divisão de Ação Comunitária. Em abril de 2010, Kassiana Ângela Busatta, filha do então diretor do Departamento de Contabilidade municipal (João Carlos Busatta), foi nomeada para o posto - também comissionado - de chefe da Divisão de Odontologia. As duas profissionais nomeadas irregularmente foram exoneradas ao final de 2012, o que, segundo o Tribunal, não isenta o prefeito das penalidades legais cabíveis.

Para a Corregedoria, a exoneração das servidoras não conduz à perda de objeto sustentado pelos representados. A vedação ao nepotismo por meio da Súmula nº 13 do STF busca assegurar elementares princípios do Estado democrático brasileiro: a moralidade, a impessoalidade e a eficiência no trato com dinheiro e assuntos públicos.

Ouvidoria

"O espírito da Súmula é coibir que as nomeações de servidores para cargos em comissão ocorram com base em favoritismos por parte do administrador ou autoridade nomeante", afirma o conselheiro Ivan Bonilha, corregedor-geral do TCE.

"As escolhas do administrador devem ser neutras, sem perseguir fins pessoais ou de terceiros. Ele não pode, portanto, usar de sua posição para privilegiar parentes, já que toda sua atuação deve, necessariamente, ter finalidade pública." No caso de Mangueirinha, a linha de parentesco é de primeiro grau. Outros casos são disciplinados conforme o Prejulgado nº 9 do Tribunal sobre o assunto.

Foi a partir de um atendimento da Ouvidoria, unidade do TCE que recebe e encaminha queixas, denúncias e reclamações, tanto em relação a serviços de fiscalização como da gestão do dinheiro público em todo Paraná, que os fatos chegaram a esta análise e decisão.

As multas aplicadas ao prefeito reeleito têm fundamento no Artigo 87, Inciso IV, Alínea "g", da Lei Complementar nº 113/2005. A decisão do Tribunal Pleno (26 de setembro) está sujeita a Recurso de Revista, cabível dentro no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas.


Serviço
Processo: nº 59251/13 
Acórdão: nº 3.988/13 - Tribunal Pleno
Assunto: Representação do Ouvidor
Entidade: Município de Mangueirinha
Interessados: Albari Guimorvan Fonseca dos Santos e outros
Relator: Conselheiro corregedor-geral Ivan Bonilha


Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Manifestantes são feridos com balas de borracha em confronto contra leilão, no Rio

Rio de Janeiro – Pelo menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha em confronto entre manifestantes e homens da Força Nacional de Segurança, na Barra da Tijuca. Os manifestantes protestam contra a primeira rodada de licitação do pré-sal, marcada para hoje (21), às 15h no Windsor Barra Hotel.

A confusão começou depois que manifestantes derrubaram a grade que separava o protesto dos homens da Força Nacional. Os policiais reagiram com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral. Dois feridos estão sendo atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros que está no local.

Os manifestantes continuam posicionados em frente às grades, que foram recolocadas, agitando bandeiras de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Pergunta ao Presidente?

O Poder Executivo está cumprindo o que determina a constituição?
O Sr. Presidente está "aceitando" valores menores que os determinados por lei?
O correto não seria o repasse total e em caso de "sobras", as mesmas serem devolvidas até 31 de dezembro do exercício corrente?
Vejam o que diz a CF:

Art. 2o A Constituição Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 29-A:

"Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:" (AC)

"I - oito por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes;" (AC)

"II - sete por cento para Municípios com população entre cem mil e um e trezentos mil habitantes;" (AC)

"III - seis por cento para Municípios com população entre trezentos mil e um e quinhentos mil habitantes;" (AC)

"IV - cinco por cento para Municípios com população acima de quinhentos mil habitantes." (AC)

"§ 1o A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores." (AC)

"§ 2o Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:" (AC)

"I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;" (AC)

"II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou" (AC)

"III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária." (AC)

"§ 3o Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal o desrespeito ao § 1o deste artigo." (AC)

domingo, 20 de outubro de 2013

Juiz aceita denúncia contra Justus e Curi por improbidade



O juiz da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba Tiago Gagliano Pinto Alberto decidiu acatar a ação civil pública que acusa de improbidade administrativa os deputados estaduais Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB); e os ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Abib Miguel, o Bibinho; Cláudio Marques da Silva; e José Ary Nassiff. A ação é de autoria do Ministério Público Estadual (MP) e trata de uma das denúncias do escândalo dos Diários Secretos.

O esquema, revelado pela Gazeta do Povo e RPC TV em 2010, consistia no desvio de verba pública da Assembleia por meio da contratação de servidores fantasmas e da ocultação dessas nomeações por meio de edições secretas do Diário Oficial.

Indícios de infrações

Na decisão, do último dia 4 de outubro, o juiz afasta as teses das defesas preliminares de cada um dos acusados, alegando que há existência de indícios das infrações e “elementos jurídicos necessários ao processamento do feito”. O juiz também determina a citação dos réus para apresentação de nova defesa.

No processo, que começou a tramitar em abril, o MP cita uma das várias famílias usadas no esquema de contratações ilegais, somando dez funcionários fantasmas da Assembleia entre janeiro de 2000 e março de 2010. Segundo o MP, além de não trabalharem no Legislativo, os servidores nem sequer ficavam com os salários. A acusação diz que os vencimentos eram destinados ao enriquecimento ilícito dos ex-diretores Abib Miguel e Cláudio Marques.

De acordo com a ação, o diretor de pessoal da Assembleia à época, Cláudio Marques, tinha como função no esquema a nomeação dos fantasmas. Os documentos eram levados pelo ex-diretor-geral Abib Miguel para assinatura do então presidente da Casa, Nelson Justus, e do primeiro-secretário, Alexandre Curi.

Segundo o MP, os dois deputados tinham conhecimento das irregularidades e omitiram as atividades praticadas pelos ex-diretores, mesmo com os alertas do próprio órgão e da imprensa. “Os réus (...) tinham conhecimento da existência dessa estrutura que propiciava a prática e ocultação de inúmeros ilícitos”, cita o documento sobre a omissão dos parlamentares.

Já Nassiff, que ocupava a diretoria administrativa da Casa, é apontado como colaborador do esquema. Ele teria a função de abrir contas em nome dos fantasmas.

Bloqueio de bens

Em abril, a juíza Lydia Martins Sornas, também da 2.ª Vara, já havia determinado o bloqueio de R$ 164,1 milhões em bens dos réus no mesmo processo que agora foi acatado. O valor bloqueado inclui multas e correções monetárias por desvios de R$ 17,1 milhões dos cofres públicos. O pedido de indisponibilidade dos bens dos réus é para garantir a restituição dos valores desviados aos cofres do Legislativo e o pagamento de multas em eventual caso de condenação. O MP não soube informar se houve pedido de cassação da decisão, que tinha caráter liminar.

Informações: www.gazetadopovo.com.br

Limpeza?

Cinco anos se passaram desde que aquele Deputado, "profetizou" que seria necessário fazer uma limpeza na Prefeitura de Santa Maria do Oeste.
Realizaram passeata com vassouras varrendo as ruas...
Pois é, demorou mas pelo que andei sabendo começou a limpeza.
Várias demissões, retorno as funções de concurso, enfim, limpeza geral.
"O feitiço virou contra o feiticeiro"
Como será que estão se sentindo aqueles que um dia "desfilaram" de vassouras na mão e agora estão sendo "varridos"?
Não desejo isso a ninguém, mas como já tenho dito, alguém vai pagar a conta pela falta de planejamento.
Transformar a Prefeitura em cabide de empregos, só serve para conseguir vencer a eleição, depois torna-se um problema de todos.
A vassoura está "cantando" em Santa Maria do Oeste.
Esperem, que vem mais ainda"

Continua assim!

E cada vez mais!
http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/10/agora-e-assim.html

Exército já ocupa frente de hotel onde ocorrerá leilão do pré-sal


Imagem ilustrativa
Rio de Janeiro - As tropas do Exército já estão posicionadas em frente ao Hotel Windsor Barra, no Posto 4 da Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, onde nesta segunda-feira, a partir das 14h, ocorrerá o primeiro leilão de Libra, do pré-sal da Bacia de Santos, atendendo às novas regras do modelo de partilha.

Os militares ocupam a entrada do hotel desde a meia-noite de hoje (20), equipados com escudos e armas não letais. A tropa está preparada para agir em casos de manifestações, que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e pelos movimentos sociais que apoiam a paralisação, contrários ao leilão da camada do pré-sal. Os petroleiros estão parados, por tempo indeterminado, desde quinta-feira (17).

Os black blocs, grupos que se vestem de negro e usam máscaras contra gás, presentes em todas as manifestações, estão convocando pelas redes sociais para um ato unificado amanhã, a partir das 10h, na praia da Barra da Tijuca, entre a Ponte Lúcio Costa e a Praça do Ó. O texto diz que o ato unificado é "Um milhão contra o leilão, a opressão e pela educação". Os black blocs também estão marcando uma concentração, às 17h, na Candelária, para um ato ao longo da Avenida Rio Branco, com término na Cinelândia.

A segurança na região da Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão, será feita pelo Exército, com o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar. O patrulhamento ostensivo começou na madrugada de hoje (20), na faixa do litoral e nas vias do entorno do Hotel Windsor. A área de atuação das forças de segurança está delimitada pelas avenidas Lúcio Costa, Érico Verissímo, Armando Lombardi, Afonso Arinos de Melo Franco e o Canal de Marapendi.

O efetivo total empregado na operação é formado por cerca de 1.100 homens, entre militares e policiais federais e estaduais, policiais civis, guardas municipais e funcionários públicos. Em nota, o Comando Militar do Leste (CML) pede aos motoristas que evitem a região entre hoje e amanhã, por causa de retenções no tráfego nas vias próximas ao hotel.

De acordo com o assessor de imprensa do CLM, coronel Roberto Itamar, "as coisas estão acontecendo progressivamente", com o efetivo total a ser empregado até o início da manhã desta segunda-feira.

O comando das operações está a cargo do general Lundgren, coordenador do Centro de Operações do Comando Militar do Leste e pelo general Nolasco, comandante da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada no Rio de Janeiro.

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

APARIÇÃO DE NOIVA FANTASMA APAVORA VIAJANTES E MORADORES DE IMBITUVA NO PARANÁ

Algumas pessoas estão assustadas e afirmaram categoricamente ter visto um fantasma que parecia estar vestido de noiva na estrada de acesso secundário a cidade de Imbituva, no interior do Paraná.
Outros juram ter visto a mesma figura fantasmagórica na BR-373 perto de um posto de combustível.
Ainda, depois disso, alguns moradores de Prudentópolis, também no interior do Paraná, próximo da cidade de Imbituva juram que ao passarem pelas estradas do interior, após a meia noite , por diversas vezes, visualizaram uma figura assustadora perto de Linha Esperança, zona rural. 

Em um dos episódios, a mulher pedia carona, mas ninguém teve coragem de parar para ver o que de fato acontecia.
Segundo os relatos, quando o viajante não para, ela se joga flutuando no para brisa do veículo e ultrapassa o mesmo sem quebrá-lo! Parando dentro do carro, onde some misteriosamente. 
O morado J. S , destaca que acabou perdendo o controle do veiculo e por pouco não se acidentou gravemente." É assustador até de dia tenho medo de passar por aquele local!"
O mistério continua e muitos moradores da cidade, não gostam e evitam percorrer estradas secundárias e até principais após a meia noite.

Via Lobo Notícias

Paraná planeja abrir vias para municípios pobres


O governo do Paraná bate à porta do Banco Inter­­americano de Desen­vol­vimento (BID), negociando empréstimo para tirar do papel um projeto logístico que prevê obras ao longo 460 quilômetros de 14 estradas estaduais. Orçado em US$ 680 milhões (R$ 1,482 bilhão), o programa prevê a ampliação e melhorias na malha rodoviária de regiões que concentram cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A partir disso, espera-se estimular esses municípios e minimizar a pobreza.

O projeto – Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes – prevê a pavimentação de 140 quilômetros de estradas, ligando pequenos municípios a rodovias estaduais. O alvo desta parte do projeto são regiões menos desenvolvidas, principalmente no Centro-Sul e Vale da Ribeira.















































Matéria completa em: www.gazetadopovo.com.br

Aconteceu de novo!

Revivendo o passado.
Como já disse em postagem de janeiro/2013.
http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/01/bem-vindos-rock-vegas.html

Dilma e a moda das “velhas ditaduras”, segundo Requião



do Twitter do senador Roberto Requião (twitter.com/RequiaoPMDB)

Leilão de Libra com exército na rua? A moda do velho Pinochet? Onde estamos?

Sem argumentos racionais para justificar leilão de Libra e, à moda de velhas ditaduras , governo convoca exercito para impor entreguismo

Quando a Dilma disse que privatizar a Petrobras ou o pré sal era um crime,eu acreditei.

Companheiros e companheiras, usem o twitter e mostrem que o Brasil não quer abrir mão de nosso petróleo.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Nishimori de camisa nova


O deputado federal Luiz Nishimori trocou o PSDB pelo PP de Ricardo Barros. Ele está trocando da água para o vinho segundo companheiros do parlamentar tucano. Afinal ele passou da oposição para situação em um piscar de olhos. Nishimori largou o partido por achar que estava sem espaço e por ser impossível contestar a liderança do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB).

Via Blog do Tupan

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que autoriza igrejas a vetar gays

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".

O objetivo é evitar que decisões judiciais obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta. "Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação".

Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. "Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos". O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A aprovação gera nova polêmica em relação ao comando do pastor na comissão. Feliciano assumiu sob acusação de homofobia e racismo por declarações feitas em redes sociais. Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a votação do projeto apelidada de "cura gay", que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A proposta foi levada ao plenário e derrubada.

Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

CURIÚVA - Prefeitura atende recomendação do MP-PR e anula concurso público

Exemplos não faltam!
A Prefeitura de Curiúva (Norte Pioneiro) atendeu às recomendações da Promotoria de Justiça da Comarca e anulou o concurso e o teste seletivo, para preenchimento de vagas em diversas funções no município (como nutricionistas, advogados, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde, agentes de endemias, dentistas, farmacêuticos e técnicos em radiologia), bem como a licitação para contratação da empresa responsável pela aplicação, elaboração e correção das provas.

As recomendações foram expedidas pelo Promotor de Justiça Juliano Marcondes Paganini, com base em investigações da Promotoria de Justiça de Curiúva (Inquérito Civil MPPR-0047.13.00033-5), que apontaram diversas irregularidades na organização do certame, principalmente o plágio de questões de provas de outros concursos realizados no país e subcontratação (vedada pela lei de licitações). A apuração do Ministério Público na comarca aponta que foram copiadas 186 questões de concursos diversos.

Além disso, a Promotoria destaca que a Prefeitura não contratou universidade pública para a realização do concurso, bem como escolheu modalidade inadequada de licitação (pregão presencial para a seleção e contratação de empresa responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas), o que violaria os princípios da impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.

Com base nas investigações, a Promotoria recomendou a anulação do concurso e teste seletivo e a restituição dos valores de inscrição, bem como tome providências para garantir a restituição dos valores já pagos à empresa contratada, em virtude dos defeitos apontados pela Promotoria na prestação dos serviços (plágio de questões). O MP-PR recomendou ainda que o poder público realize novo procedimento e que seja garantida a preferência às universidades públicas na organização de futuros certames.

Acatando a recomendação da Promotoria, a Prefeitura promoveu a anulação do concurso público e do teste seletivo e, respondeu, no ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, que determinou também a criação de uma Comissão Especial de Investigação para averiguar e apurar as irregularidades relatadas nas recomendações.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Mais nove municípios vão pavimentar estradas rurais com pedras irregulares

Prefeitos de nove cidades estiveram nesta quarta-feira (16) na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, em Curitiba, para dar continuidade aos procedimentos de convênios já firmados com o Governo do Estado para a pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares. A pavimentação integra o programa Caminho das Pedras, que recupera mais de 1.200 quilômetros de estradas rurais até o fim de 2014. Serão investidos mais de R$ 219 milhões, em repasses para 195 municípios. O programa é colocado em pratica também pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.

O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, recebeu os prefeitos de Barboza Ferraz, Ramilândia, For da Serra, Palmeira, Sengés, Sabáudia, Marilândia do Sul, Iguatu e Anahy. Ortigara explica que os convênios de melhoria das estradas rurais são prioridade porque reduzem os custos do frete para os agricultores e viabilizam a retirada da produção agrícola das propriedades. “A pavimentação e a manutenção das estradas permitem o transporte dos insumos produzidos e o escoamento da produção de forma adequada. Também facilitam a vida do agricultor rural que precisa de serviços de saúde e educação”, disse o secretário. 

Já foram firmados com a Secretaria de Agricultura 94 convênios para a pavimentação com pedras irregulares, no valor total de R$ 94 milhões. Mais de 77 deles já foram encaminhados para licitação e somam R$ 81,2 milhões. Os recursos previstos nos convênios serão quitados em três parcelas. 

Em Barbosa Ferraz, o convênio assinado com o prefeito Gilson André Cassol no valor de R$ 954 mil prevê a pavimentação de uma extensão de 5,3 quilômetros de estradas no meio rural. Em Ramilândia, o convênio assinado com o prefeito Ubaldo de Barros prevê a pavimentação de cerca de 12 quilômetros de estradas rurais, no valor de R$ 2,2 milhões. No município de Flor da Serra do Sul, a prefeita Lucinda Ribeiro de Lima Rosa tem convênio assinado no valor de R$ 682 mil para pavimentação de 4,38 quilômetros de estradas rurais. 

No município de Palmeira, o prefeito Edir Havrechaki assinou convênio para pavimentação de 6 quilômetros de estradas rurais, no valor de R$ 1,08 milhão. A prefeita de Sengés, Elietti Jorge veio conferir o convênio assinado, no valor de R$ 600 mil, para a pavimentação de 4 quilômetros de estradas rurais. 

Em Sabaudia o convênio assinado com o prefeito Edson Hugo Manoeira prevê a pavimentação de 6 quilômetros de extensão, no valor de R$ 1,1 milhão. Em Marilândia do Sul serão pavimentados 6 quilômetros de extensão, conforme o convênio assinado com o prefeito Pedro Sergio Mileski, no valor de R$ 1,1 milhão. 

Em Iguatu, serão mais 6 quilômetros no valor de R$ 1,12 milhão. E em Anay, o prefeito Joacir Antonio Lazzaretti assinou convênio no valor de 550 mil para pavimentação de 3 quilômetros de estradas rurais. 

CAMINHO DAS PEDRAS – O programa Caminho das Pedras, executado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura e Logística e da Agricultura e do Abastecimento, recupera mais de 1.200 quilômetros de estradas rurais até o fim de 2014. Serão investidos mais de R$ 219 milhões, em repasses para 195 cidades. O governo do Estado libera os recursos e os municípios são responsáveis pela contratação das empresas que farão o calçamento. A previsão do governo é que o programa crie mais de 8 mil empregos diretos e indiretos no Interior do Paraná. 

Somente em 2013, a Secretaria de Infraestrutura já formalizou outros 56 convênios que vão beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, com a recuperação de 336 quilômetros de estradas rurais. 

Neste ano, serão liberados mais de R$ 60 milhões em obras de calçamento de estradas rurais. Os R$ 159 milhões restantes serão pagos em 2014, de acordo com o andamento das obras.

Via AEN

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

PALMITAL - Por orientação do MP-PR, município exonera familiares de agentes públicos

A Prefeitura Municipal de Palmital (região centro-sul) comunicou à Promotoria de Justiça da Comarca a exoneração de sete ocupantes de cargos em comissão que sejam cônjuges, companheiros ou familiares de até 3º grau do prefeito ou de secretários municipais. As exonerações foram feitas no dia 30/09.

As exonerações atendem à Recomendação Administrativa expedida pelo promotor de Justiça Sidiklei Rosolen de Oliveira, no mês passado. 

O Ministério Público na Comarca também recomendou que o Poder Público não contrate, em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoas jurídicas cujos sócios ou administradores tenham algum tipo de relação conjugal ou familiar. Os contratos já firmados com empresas que se encaixem nessas condições também não deverão ser mantidos ou prorrogados.

A Promotoria de Justiça destaca que a nomeação de servidores para o preenchimento de cargos públicos por critérios de afinidade familiar configura a prática de nepotismo, “incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”. Aponta ainda que essa prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade, causando prejuízos ao serviço público, já que revela favorecimento e deixa de levar em consideração critérios técnicos para a ocupação de cargos públicos.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Buraco aqui, buraco ali, buraco lá...




Fotos Facebook Adenilson Staciak

Qual a solução para as "crateras" da rua Generoso Karpinski?
Antes, a culpa era do ex Prefeito.
E agora, cinco anos depois?
Estão esperando a Dilma mandar "recursos" para arrumar essa vergonha!
Vamos falar a realidade.
Falta planejamento, capacidade administrativa e vontade de resolver o problema.
O município não consegue resolver um dos problemas mais básicos da população, que é a conservação das vias públicas.
Será tão difícil "economizar", R$ 100.000,00 (cem mil reais), para pelo menos amenizar o problema?
Parece que sim!
Meu amigos leitores e moradores de Santa Maria do Oeste, qualquer dano causado em seus veículos, motivados por "buracos" em vias públicas, é passível de pedido de reparação ao Poder Público.
É direito do cidadão.
Lembram da música da Xuxa?
"Tá na hora, tá na hora, tá na hora de brincar"
Chega de brincadeira!
Ao Poder Público de Santa Maria do Oeste:
"Tá na hora, tá hora, tá na hora de trabalhar"

Em franca campanha, Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e sem luz



A notícia é da Folha de S. Paulo. Um ano antes da eleição, a presidente Dilma ampliou o ritmo de viagens nacionais, com agendas repetidas e entrega de moradias sem água e energia elétrica. De janeiro a ontem, quando visitou duas cidades baianas, a petista passou 51 dias em deslocamentos pelo país, marca 13% acima do mesmo período de 2011 e 34% ante 2012.

Sem obras de impacto para entregar, já que vitrines como ferrovias e transposição do rio São Francisco seguem longe das metas iniciais, ela tem focado as cerimônias de viagens em ações de alcance local. Participou este ano de 11 eventos para entregar retroescavadeiras e outras máquinas a prefeitos.

Desde julho, também nas visitas aos Estados, intensificou as agendas relacionadas à formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino profissionalizante do governo que é vendido como “porta de saída” do Bolsa Família, por oferecer cursos aos beneficiários do programa. Já foram seis eventos desse tipo em 2013, como em Ceará-Mirim (RN), neste mês.

As inaugurações de unidades habitacionais de programas federais também ocupam posição privilegiada e já contaram com a presença de Dilma sete vezes neste ano. Foi assim ontem, em Vitória da Conquista (BA), quando participou de evento para entrega de 1.740 unidades do Minha Casa Minha Vida. Parte delas, porém, mesmo já com os novos moradores, segue sem luz e água encanada.

Beneficiários passam as noites a luz de velas, usam baldes com água trazida de outros locais e contam com ajuda de vizinhos que já têm água ou energia em casa. A depiladora Laura dos Santos Ribeiro, 66, mora desde sábado passado em uma casa sem água e luz. “Está sendo difícil. Acho um descaso”.

Sem energia, a bateria do celular vive descarregada. “Não estou trabalhando, só correndo atrás dos carros da Coelba [companhia de energia da Bahia]“, disse. O mesmo problema enfrenta a telefonista Verônica Santana Sousa, 31. “Não pude nem comprar comida, porque não tem como conservar.”

Já a doméstica Selma Ramos, 48, disse que aguarda a instalação da energia para se mudar para a nova casa. “Fiz o pedido na quinta-feira e até agora nada”, disse.

A dona de casa Creuzeci da Silva, 65, disse que solicitou a instalação da luz na segunda-feira da semana passada. “Não posso vir no escuro. Botei lâmpada e tudo, estou só esperando chegar a energia.” A casa dela também ainda não tem água nas torneiras.

Segundo o governo baiano, das 1.740 unidades entregues, só 378 tinham energia até a tarde de ontem. Até as moradias do bloco usado por Dilma para simbolizar a entrega das casas estavam sem luz.

Via Boca Maldita