dilmairon@hotmail.com

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Nishimori de camisa nova


O deputado federal Luiz Nishimori trocou o PSDB pelo PP de Ricardo Barros. Ele está trocando da água para o vinho segundo companheiros do parlamentar tucano. Afinal ele passou da oposição para situação em um piscar de olhos. Nishimori largou o partido por achar que estava sem espaço e por ser impossível contestar a liderança do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB).

Via Blog do Tupan

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que autoriza igrejas a vetar gays

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".

O objetivo é evitar que decisões judiciais obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.

Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta. "Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação".

Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. "Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos". O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A aprovação gera nova polêmica em relação ao comando do pastor na comissão. Feliciano assumiu sob acusação de homofobia e racismo por declarações feitas em redes sociais. Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a votação do projeto apelidada de "cura gay", que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A proposta foi levada ao plenário e derrubada.

Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

CURIÚVA - Prefeitura atende recomendação do MP-PR e anula concurso público

Exemplos não faltam!
A Prefeitura de Curiúva (Norte Pioneiro) atendeu às recomendações da Promotoria de Justiça da Comarca e anulou o concurso e o teste seletivo, para preenchimento de vagas em diversas funções no município (como nutricionistas, advogados, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde, agentes de endemias, dentistas, farmacêuticos e técnicos em radiologia), bem como a licitação para contratação da empresa responsável pela aplicação, elaboração e correção das provas.

As recomendações foram expedidas pelo Promotor de Justiça Juliano Marcondes Paganini, com base em investigações da Promotoria de Justiça de Curiúva (Inquérito Civil MPPR-0047.13.00033-5), que apontaram diversas irregularidades na organização do certame, principalmente o plágio de questões de provas de outros concursos realizados no país e subcontratação (vedada pela lei de licitações). A apuração do Ministério Público na comarca aponta que foram copiadas 186 questões de concursos diversos.

Além disso, a Promotoria destaca que a Prefeitura não contratou universidade pública para a realização do concurso, bem como escolheu modalidade inadequada de licitação (pregão presencial para a seleção e contratação de empresa responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas), o que violaria os princípios da impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.

Com base nas investigações, a Promotoria recomendou a anulação do concurso e teste seletivo e a restituição dos valores de inscrição, bem como tome providências para garantir a restituição dos valores já pagos à empresa contratada, em virtude dos defeitos apontados pela Promotoria na prestação dos serviços (plágio de questões). O MP-PR recomendou ainda que o poder público realize novo procedimento e que seja garantida a preferência às universidades públicas na organização de futuros certames.

Acatando a recomendação da Promotoria, a Prefeitura promoveu a anulação do concurso público e do teste seletivo e, respondeu, no ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, que determinou também a criação de uma Comissão Especial de Investigação para averiguar e apurar as irregularidades relatadas nas recomendações.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Mais nove municípios vão pavimentar estradas rurais com pedras irregulares

Prefeitos de nove cidades estiveram nesta quarta-feira (16) na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, em Curitiba, para dar continuidade aos procedimentos de convênios já firmados com o Governo do Estado para a pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares. A pavimentação integra o programa Caminho das Pedras, que recupera mais de 1.200 quilômetros de estradas rurais até o fim de 2014. Serão investidos mais de R$ 219 milhões, em repasses para 195 municípios. O programa é colocado em pratica também pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.

O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, recebeu os prefeitos de Barboza Ferraz, Ramilândia, For da Serra, Palmeira, Sengés, Sabáudia, Marilândia do Sul, Iguatu e Anahy. Ortigara explica que os convênios de melhoria das estradas rurais são prioridade porque reduzem os custos do frete para os agricultores e viabilizam a retirada da produção agrícola das propriedades. “A pavimentação e a manutenção das estradas permitem o transporte dos insumos produzidos e o escoamento da produção de forma adequada. Também facilitam a vida do agricultor rural que precisa de serviços de saúde e educação”, disse o secretário. 

Já foram firmados com a Secretaria de Agricultura 94 convênios para a pavimentação com pedras irregulares, no valor total de R$ 94 milhões. Mais de 77 deles já foram encaminhados para licitação e somam R$ 81,2 milhões. Os recursos previstos nos convênios serão quitados em três parcelas. 

Em Barbosa Ferraz, o convênio assinado com o prefeito Gilson André Cassol no valor de R$ 954 mil prevê a pavimentação de uma extensão de 5,3 quilômetros de estradas no meio rural. Em Ramilândia, o convênio assinado com o prefeito Ubaldo de Barros prevê a pavimentação de cerca de 12 quilômetros de estradas rurais, no valor de R$ 2,2 milhões. No município de Flor da Serra do Sul, a prefeita Lucinda Ribeiro de Lima Rosa tem convênio assinado no valor de R$ 682 mil para pavimentação de 4,38 quilômetros de estradas rurais. 

No município de Palmeira, o prefeito Edir Havrechaki assinou convênio para pavimentação de 6 quilômetros de estradas rurais, no valor de R$ 1,08 milhão. A prefeita de Sengés, Elietti Jorge veio conferir o convênio assinado, no valor de R$ 600 mil, para a pavimentação de 4 quilômetros de estradas rurais. 

Em Sabaudia o convênio assinado com o prefeito Edson Hugo Manoeira prevê a pavimentação de 6 quilômetros de extensão, no valor de R$ 1,1 milhão. Em Marilândia do Sul serão pavimentados 6 quilômetros de extensão, conforme o convênio assinado com o prefeito Pedro Sergio Mileski, no valor de R$ 1,1 milhão. 

Em Iguatu, serão mais 6 quilômetros no valor de R$ 1,12 milhão. E em Anay, o prefeito Joacir Antonio Lazzaretti assinou convênio no valor de 550 mil para pavimentação de 3 quilômetros de estradas rurais. 

CAMINHO DAS PEDRAS – O programa Caminho das Pedras, executado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura e Logística e da Agricultura e do Abastecimento, recupera mais de 1.200 quilômetros de estradas rurais até o fim de 2014. Serão investidos mais de R$ 219 milhões, em repasses para 195 cidades. O governo do Estado libera os recursos e os municípios são responsáveis pela contratação das empresas que farão o calçamento. A previsão do governo é que o programa crie mais de 8 mil empregos diretos e indiretos no Interior do Paraná. 

Somente em 2013, a Secretaria de Infraestrutura já formalizou outros 56 convênios que vão beneficiar mais de 1 milhão de pessoas, com a recuperação de 336 quilômetros de estradas rurais. 

Neste ano, serão liberados mais de R$ 60 milhões em obras de calçamento de estradas rurais. Os R$ 159 milhões restantes serão pagos em 2014, de acordo com o andamento das obras.

Via AEN

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

PALMITAL - Por orientação do MP-PR, município exonera familiares de agentes públicos

A Prefeitura Municipal de Palmital (região centro-sul) comunicou à Promotoria de Justiça da Comarca a exoneração de sete ocupantes de cargos em comissão que sejam cônjuges, companheiros ou familiares de até 3º grau do prefeito ou de secretários municipais. As exonerações foram feitas no dia 30/09.

As exonerações atendem à Recomendação Administrativa expedida pelo promotor de Justiça Sidiklei Rosolen de Oliveira, no mês passado. 

O Ministério Público na Comarca também recomendou que o Poder Público não contrate, em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoas jurídicas cujos sócios ou administradores tenham algum tipo de relação conjugal ou familiar. Os contratos já firmados com empresas que se encaixem nessas condições também não deverão ser mantidos ou prorrogados.

A Promotoria de Justiça destaca que a nomeação de servidores para o preenchimento de cargos públicos por critérios de afinidade familiar configura a prática de nepotismo, “incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”. Aponta ainda que essa prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade, causando prejuízos ao serviço público, já que revela favorecimento e deixa de levar em consideração critérios técnicos para a ocupação de cargos públicos.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Buraco aqui, buraco ali, buraco lá...




Fotos Facebook Adenilson Staciak

Qual a solução para as "crateras" da rua Generoso Karpinski?
Antes, a culpa era do ex Prefeito.
E agora, cinco anos depois?
Estão esperando a Dilma mandar "recursos" para arrumar essa vergonha!
Vamos falar a realidade.
Falta planejamento, capacidade administrativa e vontade de resolver o problema.
O município não consegue resolver um dos problemas mais básicos da população, que é a conservação das vias públicas.
Será tão difícil "economizar", R$ 100.000,00 (cem mil reais), para pelo menos amenizar o problema?
Parece que sim!
Meu amigos leitores e moradores de Santa Maria do Oeste, qualquer dano causado em seus veículos, motivados por "buracos" em vias públicas, é passível de pedido de reparação ao Poder Público.
É direito do cidadão.
Lembram da música da Xuxa?
"Tá na hora, tá na hora, tá na hora de brincar"
Chega de brincadeira!
Ao Poder Público de Santa Maria do Oeste:
"Tá na hora, tá hora, tá na hora de trabalhar"

Em franca campanha, Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e sem luz



A notícia é da Folha de S. Paulo. Um ano antes da eleição, a presidente Dilma ampliou o ritmo de viagens nacionais, com agendas repetidas e entrega de moradias sem água e energia elétrica. De janeiro a ontem, quando visitou duas cidades baianas, a petista passou 51 dias em deslocamentos pelo país, marca 13% acima do mesmo período de 2011 e 34% ante 2012.

Sem obras de impacto para entregar, já que vitrines como ferrovias e transposição do rio São Francisco seguem longe das metas iniciais, ela tem focado as cerimônias de viagens em ações de alcance local. Participou este ano de 11 eventos para entregar retroescavadeiras e outras máquinas a prefeitos.

Desde julho, também nas visitas aos Estados, intensificou as agendas relacionadas à formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino profissionalizante do governo que é vendido como “porta de saída” do Bolsa Família, por oferecer cursos aos beneficiários do programa. Já foram seis eventos desse tipo em 2013, como em Ceará-Mirim (RN), neste mês.

As inaugurações de unidades habitacionais de programas federais também ocupam posição privilegiada e já contaram com a presença de Dilma sete vezes neste ano. Foi assim ontem, em Vitória da Conquista (BA), quando participou de evento para entrega de 1.740 unidades do Minha Casa Minha Vida. Parte delas, porém, mesmo já com os novos moradores, segue sem luz e água encanada.

Beneficiários passam as noites a luz de velas, usam baldes com água trazida de outros locais e contam com ajuda de vizinhos que já têm água ou energia em casa. A depiladora Laura dos Santos Ribeiro, 66, mora desde sábado passado em uma casa sem água e luz. “Está sendo difícil. Acho um descaso”.

Sem energia, a bateria do celular vive descarregada. “Não estou trabalhando, só correndo atrás dos carros da Coelba [companhia de energia da Bahia]“, disse. O mesmo problema enfrenta a telefonista Verônica Santana Sousa, 31. “Não pude nem comprar comida, porque não tem como conservar.”

Já a doméstica Selma Ramos, 48, disse que aguarda a instalação da energia para se mudar para a nova casa. “Fiz o pedido na quinta-feira e até agora nada”, disse.

A dona de casa Creuzeci da Silva, 65, disse que solicitou a instalação da luz na segunda-feira da semana passada. “Não posso vir no escuro. Botei lâmpada e tudo, estou só esperando chegar a energia.” A casa dela também ainda não tem água nas torneiras.

Segundo o governo baiano, das 1.740 unidades entregues, só 378 tinham energia até a tarde de ontem. Até as moradias do bloco usado por Dilma para simbolizar a entrega das casas estavam sem luz.

Via Boca Maldita

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Paulo Bernardo, Gleisi e o desespero para lançar Requião ao Governo em 2014



É o jeito
Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann andam articulando o quanto podem para viabilizar a candidatura de Roberto Requião, incessante metralhadora giratória de ataques contra o Palácio do Planalto, ao governo do Paraná no ano que vem.

Para os petistas, a entrada de Requião na disputa é fundamental para haver segundo turno e diminuir a possibilidade de Gleisi sofrer uma derrota humilhante para Beto Richa, líder isolado nas pesquisas de intenção de voto.

Se houver segundo turno deverá ser entre Requião e Richa.

Via Boca Maldita

CONSELHEIRO MAIRINCK - Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e outros citados em ação do MP

Em alguns lugares o MP funciona!

O juiz Ricardo José Lopes, de Ibaiti (no Norte Pioneiro), decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Conselheiro Mairinck, Luiz Carlos dos Sanches Bueno, e dos demais citados em uma ação de improbidade administrativa (com exceção do procurador do município, Luciano Marcelo Dias Queiroz), movida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Ibaiti. O procedimento contesta a dispensa de licitação e o pregão para o fornecimento de combustíveis à prefeitura de Conselheiro Mairinck, além de apontar outras irregularidades, como o superfaturamento dos valores cobrados e a quantidade licitada.

O prejuízo ao erário foi estimado pelo Ministério Público em R$ 426.106,28. Por esse motivo, o promotor Ivan Mendes requereu medida cautelar de indisponibilidade dos bens dos réus em quantidade suficiente para o ressarcimento do dano. O pedido foi acatado na última sexta-feira.

“Os elementos colhidos mostram que os requeridos, não só descumpriram a lei, mas agiram de forma desleal para com o município de Conselheiro Mairinck, uma vez que aplicaram os recursos públicos de acordo com seus interesses particulares e não visando a melhoria e continuidade dos serviços municipais. Por conseqüência, os requeridos feriram também o princípio da eficiência, uma vez que não deram ao dinheiro público a destinação adequada, gerando despesas ao município de forma indiscriminada”, ressaltou o juiz, em sua decisão.

Também são citados na ação os servidores municipais Elton Luiz de Souza (diretor de Compras), Marcínio Messias (membro da comissão de licitação), Ilton Aparecido Inácio (membro da comissão de licitação) e Luciano Marcelo Dias Queiroz (procurador do município), além dos arrendatários do Auto Posto Mairinck II (prestador do serviço), Almir Salviatto (ex-diretor de finanças da prefeitura) e Ídio Ferreira de Souza, da representante legal do posto, Adélia Pereira Ogg, e da própria empresa que consta com a razão social Adaiane Pereira Ogg EPP.

Segundo o Ministério Público, a comparação dos valores pagos pela prefeitura de Conselheiro Mairinck com os contratados pela prefeitura de Ibaiti, no mesmo período, já indica superfaturamento. Para piorar, um aditivo contratual, firmado doze dias após celebrado o contrato com a prefeitura de Conselheiro Mairinck, elevou ainda mais tais valores. “Em um mês o preço dos combustíveis foi aumentado em média R$ 0, 41 (quarenta e um centavos) por litro”, ressaltou o promotor Ivan Mendes.

A Promotoria cita também que foi constatada a compra de combustível em quantidade maior do que a necessária e a possibilidade de que outros carros, que não integram a frota municipal, terem sido abastecidos. Isso porque o controle era falho, em alguns casos não havendo nem a anotação da placa do veículo e da pessoa que abasteceu. “Um fato interessante é que em uma das notas consta como veículo abastecido por Carlinhos, que é o apelido do prefeito”, conclui o promotor.



Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Parabéns educadores!

Não tentei achar frases bonitas e prontas, nem poemas falando sobre os professores.
Para mim é simples homenageá-los.
Minha avó foi Professora, minha mãe foi Professora, minha irmã foi Professora, minha sobrinha é Professora, alem de tias e outros familiares que dedicam ou dedicaram sua vida a educação.
Nos dias de hoje ser professor é uma tarefa das mais árduas.
A arte de educar está tornando-se a arte de "engolir sapos", mas soprar "rosas".
Além de familiares quero parabenizar todos os meus amigos professores e educadores.
Continuem sua missão com determinação e sabedoria que Deus os ilumine a cada dia.
Parabéns Professores!

Está funcionando?

E então, dez meses depois, como está?
http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/10/de-volta-ao-poder.html

Divulgada a lista de municípios que integrarão Programa Cidades Digitais


O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) noDiário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.

O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação.

Da lista divulgada hoje consta a seleção de municípios feita entre os que submeteram as propostas por meio de formulário eletrônico entre os dias 4 de fevereiro de 2013 e 5 de março. Os municípios serão convocados pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e para receber as instruções básicas e dar seguimento ao programa.

Para ver a lista dos municípios beneficiados, clique aqui.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

domingo, 13 de outubro de 2013

O que tem pra hoje!

Pra hoje já existe um sentimento de que na semana que se inicia tenhamos somente boas notícias.
Que todos sejam merecedores de elogios.
Que os políticos cumpram o seu papel.
Que todos tenhamos saúde e sucesso.
Que seja uma semana de paz e realizações.
Não é pedir demais!

sábado, 12 de outubro de 2013

VEJA AFIRMA QUE LULA SERÁ INTIMADO POR "MENSALÃO"

Segundo a revista, Polícia Federal investiga o repasse de R$ 7 milhões doados pela Portugal Telecom, nova dona da Oi, a campanhas políticas do PT, em 2002; investigação parte de denúncia feita pelo empresário Marcos Valério, em setembro do ano passado; o ex-dono das agências DNA e SMPB teria fornecido contas no exterior que teriam abastecido campanhas; uma delas, de Nizan Guanaes, que não é citado por Veja; cantores Zezé di Camargo & Luciano também teriam sido pagos por essas contas.
Uma denúncia feita pelo empresário Marcos Valério de Souza, em setembro do ano passado, pode fazer com que o ex-presidente Lula seja intimado a depor no processo do chamado "mensalão".

Em seu depoimento, tornado público em abril deste ano pelo Estado de S. Paulo, Valério teria revelado contas no exterior usadas para movimentar R$ 7 milhões transferidos pela Portugal Telecom, nova dona da Oi, para campanhas do PT. Tais contas pertenceriam aos publicitários Duda Mendonça e Nizan Guanaes, que fez a campanha de Jorge Bittar, no Rio de Janeiro. Entre as despesas pagas, haveria shows da dupla Zezé di Camargo & Luciano.

O caso voltou a ser abordado na revista Veja deste fim semana. Segundo reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria se envolvido nessa operação, segundo Valério, já teria até sido intimado a prestar depoimento. De acordo com Valério, Palocci cuidou para que os recursos fossem transferidos por fornecedores da Portugal Telecom, em Macau. Ele teria ainda citado uma doação da Usiminas.

Ainda de acordo com a reportagem, Lula também poderá ser intimado a depor. "Em breve, o próprio Lula deverá receber uma intimação para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral em Brasília, mas sobre outro episódio derivado das revelações de Marcos Valério: uma doação não declarada de 1 milhão de reais feita pela Usiminas também à campanha presidencial de 2002".

A reportagem de Veja não cita o publicitário Nizan Guanaes, apontado por Valério como beneficiário de parte das transferências da Portugal Telecom.

Via Brasil 247

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Governo dificulta concessão do seguro-desemprego

O governo oficializou mudança nas regras do seguro-desemprego para tornar mais difícil o acesso ao benefício. Foi publicado no "Diário Oficial" desta sexta-feira decreto que determina que, na segunda vez que o benefício for requerido em um período de dez anos (e não mais na terceira vez), pode ser exigido que o beneficiário comprove que está buscando qualificação profissional.

O decreto publicado hoje modifica lei de 2012, que determinava que o seguro-desemprego só podia ser pago, pela terceira vez em dez anos, se fosse comprovado que o requerente estivesse matriculado em curso de "formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação", com carga horária de 160 horas.

Os outros trechos da lei de 2012 que condiciona o pagamento do seguro a estudo foram mantidos. Pela lei, os cursos de formação serão ofertados por meio da Bolsa Formação Trabalhador, concedida no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).A partir de agora, a exigência de comprovação de que o requerente do seguro está estudando já poderá ser feita na segunda vez que ele pedir o benefício em um período de dez anos.

A lei também determina que caberá ao Ministério do Trabalho "orientar e encaminhar os trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego aos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional".

Via Gazeta do Povo

Perguntar pode?

Segundo informações dois vereadores fizeram pedido de informações ao Executivo a respeito da folha de pagamento do município.
A parte dos concursados já foi respondida, a outra parte não.
Porquê será?
Será que Santa Maria do Oeste ainda tem pessoas recebendo através de RPA? (recibo de pagamento autônomo)
Esses RPAs são contabilizados como despesa com pessoal?
Existe base legal para esse tipo de pagamento?
Afinal, tanto a Constituição Federal quanto a Lei Orgânica Municipal não prevêem apenas contratação de servidor publico através de concurso ou cargo em comissão?
Porquê existem funcionários recebendo desta forma?
Perguntas que precisam de respostas.
Alguém se habilita?