PALMITAL - Por orientação do MP-PR, município exonera familiares de agentes públicos

A Prefeitura Municipal de Palmital (região centro-sul) comunicou à Promotoria de Justiça da Comarca a exoneração de sete ocupantes de cargos em comissão que sejam cônjuges, companheiros ou familiares de até 3º grau do prefeito ou de secretários municipais. As exonerações foram feitas no dia 30/09.

As exonerações atendem à Recomendação Administrativa expedida pelo promotor de Justiça Sidiklei Rosolen de Oliveira, no mês passado. 

O Ministério Público na Comarca também recomendou que o Poder Público não contrate, em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoas jurídicas cujos sócios ou administradores tenham algum tipo de relação conjugal ou familiar. Os contratos já firmados com empresas que se encaixem nessas condições também não deverão ser mantidos ou prorrogados.

A Promotoria de Justiça destaca que a nomeação de servidores para o preenchimento de cargos públicos por critérios de afinidade familiar configura a prática de nepotismo, “incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”. Aponta ainda que essa prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade, causando prejuízos ao serviço público, já que revela favorecimento e deixa de levar em consideração critérios técnicos para a ocupação de cargos públicos.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Buraco aqui, buraco ali, buraco lá...

Fotos Facebook Adenilson Staciak

Qual a solução para as "crateras" da rua Generoso Karpinski?

Antes, a culpa era do ex Prefeito.

E agora, cinco anos depois?

Estão esperando a Dilma mandar "recursos" para arrumar essa vergonha!

Vamos falar a realidade.

Falta planejamento, capacidade administrativa e vontade de resolver o problema.

O município não consegue resolver um dos problemas mais básicos da população, que é a conservação das vias públicas.

Será tão difícil "economizar", R$ 100.000,00 (cem mil reais), para pelo menos amenizar o problema?

Parece que sim!

Meu amigos leitores e moradores de Santa Maria do Oeste, qualquer dano causado em seus veículos, motivados por "buracos" em vias públicas, é passível de pedido de reparação ao Poder Público.

É direito do cidadão.

Lembram da música da Xuxa?

"Tá na hora, tá na hora, tá na hora de brincar"
Chega de brincadeira!

Ao Poder Público de Santa Maria do Oeste:

"Tá na hora, tá hora, tá na hora de trabalhar"

Em franca campanha, Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e sem luz

A notícia é da Folha de S. Paulo. Um ano antes da eleição, a presidente Dilma ampliou o ritmo de viagens nacionais, com agendas repetidas e entrega de moradias sem água e energia elétrica. De janeiro a ontem, quando visitou duas cidades baianas, a petista passou 51 dias em deslocamentos pelo país, marca 13% acima do mesmo período de 2011 e 34% ante 2012.

Sem obras de impacto para entregar, já que vitrines como ferrovias e transposição do rio São Francisco seguem longe das metas iniciais, ela tem focado as cerimônias de viagens em ações de alcance local. Participou este ano de 11 eventos para entregar retroescavadeiras e outras máquinas a prefeitos.

Desde julho, também nas visitas aos Estados, intensificou as agendas relacionadas à formatura de alunos do Pronatec, programa de ensino profissionalizante do governo que é vendido como “porta de saída” do Bolsa Família, por oferecer cursos aos beneficiários do programa. Já foram seis eventos desse tipo em 2013, como em Ceará-Mirim (RN), neste mês.

As inaugurações de unidades habitacionais de programas federais também ocupam posição privilegiada e já contaram com a presença de Dilma sete vezes neste ano. Foi assim ontem, em Vitória da Conquista (BA), quando participou de evento para entrega de 1.740 unidades do Minha Casa Minha Vida. Parte delas, porém, mesmo já com os novos moradores, segue sem luz e água encanada.

Beneficiários passam as noites a luz de velas, usam baldes com água trazida de outros locais e contam com ajuda de vizinhos que já têm água ou energia em casa. A depiladora Laura dos Santos Ribeiro, 66, mora desde sábado passado em uma casa sem água e luz. “Está sendo difícil. Acho um descaso”.

Sem energia, a bateria do celular vive descarregada. “Não estou trabalhando, só correndo atrás dos carros da Coelba [companhia de energia da Bahia]“, disse. O mesmo problema enfrenta a telefonista Verônica Santana Sousa, 31. “Não pude nem comprar comida, porque não tem como conservar.”

Já a doméstica Selma Ramos, 48, disse que aguarda a instalação da energia para se mudar para a nova casa. “Fiz o pedido na quinta-feira e até agora nada”, disse.

A dona de casa Creuzeci da Silva, 65, disse que solicitou a instalação da luz na segunda-feira da semana passada. “Não posso vir no escuro. Botei lâmpada e tudo, estou só esperando chegar a energia.” A casa dela também ainda não tem água nas torneiras.

Segundo o governo baiano, das 1.740 unidades entregues, só 378 tinham energia até a tarde de ontem. Até as moradias do bloco usado por Dilma para simbolizar a entrega das casas estavam sem luz.

Via Boca Maldita

Paulo Bernardo, Gleisi e o desespero para lançar Requião ao Governo em 2014

É o jeito

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann andam articulando o quanto podem para viabilizar a candidatura de Roberto Requião, incessante metralhadora giratória de ataques contra o Palácio do Planalto, ao governo do Paraná no ano que vem.

Para os petistas, a entrada de Requião na disputa é fundamental para haver segundo turno e diminuir a possibilidade de Gleisi sofrer uma derrota humilhante para Beto Richa, líder isolado nas pesquisas de intenção de voto.

Se houver segundo turno deverá ser entre Requião e Richa.

Via Boca Maldita

CONSELHEIRO MAIRINCK - Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e outros citados em ação do MP

Em alguns lugares o MP funciona!

O juiz Ricardo José Lopes, de Ibaiti (no Norte Pioneiro), decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Conselheiro Mairinck, Luiz Carlos dos Sanches Bueno, e dos demais citados em uma ação de improbidade administrativa (com exceção do procurador do município, Luciano Marcelo Dias Queiroz), movida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Ibaiti. O procedimento contesta a dispensa de licitação e o pregão para o fornecimento de combustíveis à prefeitura de Conselheiro Mairinck, além de apontar outras irregularidades, como o superfaturamento dos valores cobrados e a quantidade licitada.

O prejuízo ao erário foi estimado pelo Ministério Público em R$ 426.106,28. Por esse motivo, o promotor Ivan Mendes requereu medida cautelar de indisponibilidade dos bens dos réus em quantidade suficiente para o ressarcimento do dano. O pedido foi acatado na última sexta-feira.

“Os elementos colhidos mostram que os requeridos, não só descumpriram a lei, mas agiram de forma desleal para com o município de Conselheiro Mairinck, uma vez que aplicaram os recursos públicos de acordo com seus interesses particulares e não visando a melhoria e continuidade dos serviços municipais. Por conseqüência, os requeridos feriram também o princípio da eficiência, uma vez que não deram ao dinheiro público a destinação adequada, gerando despesas ao município de forma indiscriminada”, ressaltou o juiz, em sua decisão.

Também são citados na ação os servidores municipais Elton Luiz de Souza (diretor de Compras), Marcínio Messias (membro da comissão de licitação), Ilton Aparecido Inácio (membro da comissão de licitação) e Luciano Marcelo Dias Queiroz (procurador do município), além dos arrendatários do Auto Posto Mairinck II (prestador do serviço), Almir Salviatto (ex-diretor de finanças da prefeitura) e Ídio Ferreira de Souza, da representante legal do posto, Adélia Pereira Ogg, e da própria empresa que consta com a razão social Adaiane Pereira Ogg EPP.

Segundo o Ministério Público, a comparação dos valores pagos pela prefeitura de Conselheiro Mairinck com os contratados pela prefeitura de Ibaiti, no mesmo período, já indica superfaturamento. Para piorar, um aditivo contratual, firmado doze dias após celebrado o contrato com a prefeitura de Conselheiro Mairinck, elevou ainda mais tais valores. “Em um mês o preço dos combustíveis foi aumentado em média R$ 0, 41 (quarenta e um centavos) por litro”, ressaltou o promotor Ivan Mendes.

A Promotoria cita também que foi constatada a compra de combustível em quantidade maior do que a necessária e a possibilidade de que outros carros, que não integram a frota municipal, terem sido abastecidos. Isso porque o controle era falho, em alguns casos não havendo nem a anotação da placa do veículo e da pessoa que abasteceu. “Um fato interessante é que em uma das notas consta como veículo abastecido por Carlinhos, que é o apelido do prefeito”, conclui o promotor.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Parabéns educadores!

Não tentei achar frases bonitas e prontas, nem poemas falando sobre os professores.

Para mim é simples homenageá-los.

Minha avó foi Professora, minha mãe foi Professora, minha irmã foi Professora, minha sobrinha é Professora, alem de tias e outros familiares que dedicam ou dedicaram sua vida a educação.

Nos dias de hoje ser professor é uma tarefa das mais árduas.

A arte de educar está tornando-se a arte de "engolir sapos", mas soprar "rosas".

Além de familiares quero parabenizar todos os meus amigos professores e educadores.

Continuem sua missão com determinação e sabedoria que Deus os ilumine a cada dia.

Parabéns Professores!

Está funcionando?

E então, dez meses depois, como está?
http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/10/de-volta-ao-poder.html

Divulgada a lista de municípios que integrarão Programa Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) noDiário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.

O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação.

Da lista divulgada hoje consta a seleção de municípios feita entre os que submeteram as propostas por meio de formulário eletrônico entre os dias 4 de fevereiro de 2013 e 5 de março. Os municípios serão convocados pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e para receber as instruções básicas e dar seguimento ao programa.

Para ver a lista dos municípios beneficiados, clique aqui.

Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil

O que tem pra hoje!

Pra hoje já existe um sentimento de que na semana que se inicia tenhamos somente boas notícias.

Que todos sejam merecedores de elogios.

Que os políticos cumpram o seu papel.

Que todos tenhamos saúde e sucesso.

Que seja uma semana de paz e realizações.

Não é pedir demais!

VEJA AFIRMA QUE LULA SERÁ INTIMADO POR "MENSALÃO"

Segundo a revista, Polícia Federal investiga o repasse de R$ 7 milhões doados pela Portugal Telecom, nova dona da Oi, a campanhas políticas do PT, em 2002; investigação parte de denúncia feita pelo empresário Marcos Valério, em setembro do ano passado; o ex-dono das agências DNA e SMPB teria fornecido contas no exterior que teriam abastecido campanhas; uma delas, de Nizan Guanaes, que não é citado por Veja; cantores Zezé di Camargo & Luciano também teriam sido pagos por essas contas.

Uma denúncia feita pelo empresário Marcos Valério de Souza, em setembro do ano passado, pode fazer com que o ex-presidente Lula seja intimado a depor no processo do chamado "mensalão".

Em seu depoimento, tornado público em abril deste ano pelo Estado de S. Paulo, Valério teria revelado contas no exterior usadas para movimentar R$ 7 milhões transferidos pela Portugal Telecom, nova dona da Oi, para campanhas do PT. Tais contas pertenceriam aos publicitários Duda Mendonça e Nizan Guanaes, que fez a campanha de Jorge Bittar, no Rio de Janeiro. Entre as despesas pagas, haveria shows da dupla Zezé di Camargo & Luciano.

O caso voltou a ser abordado na revista Veja deste fim semana. Segundo reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria se envolvido nessa operação, segundo Valério, já teria até sido intimado a prestar depoimento. De acordo com Valério, Palocci cuidou para que os recursos fossem transferidos por fornecedores da Portugal Telecom, em Macau. Ele teria ainda citado uma doação da Usiminas.

Ainda de acordo com a reportagem, Lula também poderá ser intimado a depor. "Em breve, o próprio Lula deverá receber uma intimação para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral em Brasília, mas sobre outro episódio derivado das revelações de Marcos Valério: uma doação não declarada de 1 milhão de reais feita pela Usiminas também à campanha presidencial de 2002".

A reportagem de Veja não cita o publicitário Nizan Guanaes, apontado por Valério como beneficiário de parte das transferências da Portugal Telecom.

Via Brasil 247

Governo dificulta concessão do seguro-desemprego

O governo oficializou mudança nas regras do seguro-desemprego para tornar mais difícil o acesso ao benefício. Foi publicado no "Diário Oficial" desta sexta-feira decreto que determina que, na segunda vez que o benefício for requerido em um período de dez anos (e não mais na terceira vez), pode ser exigido que o beneficiário comprove que está buscando qualificação profissional.

O decreto publicado hoje modifica lei de 2012, que determinava que o seguro-desemprego só podia ser pago, pela terceira vez em dez anos, se fosse comprovado que o requerente estivesse matriculado em curso de "formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação", com carga horária de 160 horas.

Os outros trechos da lei de 2012 que condiciona o pagamento do seguro a estudo foram mantidos. Pela lei, os cursos de formação serão ofertados por meio da Bolsa Formação Trabalhador, concedida no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).A partir de agora, a exigência de comprovação de que o requerente do seguro está estudando já poderá ser feita na segunda vez que ele pedir o benefício em um período de dez anos.

A lei também determina que caberá ao Ministério do Trabalho "orientar e encaminhar os trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego aos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional".

Via Gazeta do Povo

Perguntar pode?

Segundo informações dois vereadores fizeram pedido de informações ao Executivo a respeito da folha de pagamento do município.

A parte dos concursados já foi respondida, a outra parte não.

Porquê será?

Será que Santa Maria do Oeste ainda tem pessoas recebendo através de RPA? (recibo de pagamento autônomo)

Esses RPAs são contabilizados como despesa com pessoal?

Existe base legal para esse tipo de pagamento?

Afinal, tanto a Constituição Federal quanto a Lei Orgânica Municipal não prevêem apenas contratação de servidor publico através de concurso ou cargo em comissão?

Porquê existem funcionários recebendo desta forma?

Perguntas que precisam de respostas.

Alguém se habilita?

Tragédia: Colisão entre Carreta e Carro-Forte provoca explosão com mortes e feridos, uma cena de destruição

Tragédia: Colisão entre Carreta e Carro-Forte provoca explosão com mortes e feridos e uma cena de destruição jamais vista.

Uma Carreta carregada de soja e um Carro-Forte, a colisão foi frontal, a carreta explodiu e peças foram arremessadas para todo lado, o carro forte ficou destruído as rodas foram arrancadas com a batida.

A Cena no local é lamentável, um acidente chocante em que pelo menos duas pessoas morreram e outras foram encaminhadas para o hospital.

A Policia Rodoviária e Corpo de Bombeiros ainda estão no local.

O Acidente foi agora próximo do Turvo.

Via Jonei Farias

Câmara Municipal - contas de 2012 - irregulares!

Parecer do Tribunal de Contas do Paraná, opina pela irregularidade na prestação de contas do exercício de 2012 da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste.

Processo	186540/13
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	27/03/2013 17:29
Autuado em	27/03/2013 18:16
Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Entidade	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado	EULERI JOSÉ LEAL
Interessado	ADELAR AGNES
Interessado	PEDRO CABRERA
Interessado	LEONCIO DAMIÃO
Interessado	JOSÉ REINOLDO DE OLIVEIRA
Interessado	REINALDO MELLO MACHADO
Interessado	MARIA DA APARECIDA GEFFER
Interessado	LUIZ ANTONIO DE LIMA
Interessado	GONÇALINO DE OLIVEIRA

18/09/2013 15:04

SMPjTC

Parecer nº 15027/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.

Copel lança fatura eletrônica por e-mail

Os consumidores de energia da Copel já podem receber sua fatura por e-mail. A versão virtual traz todas as informações da conta tradicional e evita o impacto ambiental gerado pela impressão em papel, uma vez que, ao optar pelo e-mail, o consumidor deixa de receber o impresso. 

“A popularização dos meios digitais de comunicação veio facilitar várias tarefas do dia a dia, e isto agora também se aplica às contas de energia”, afirma o diretor de Distribuição da Copel, Vlademir Santo Daleffe. “Além de reduzir custos e o impacto ambiental, o e-mail agiliza a consulta e quitação da fatura e garante a privacidade das informações do consumidor”. 

Para substituir a fatura impressa pelo e-mail, basta acessar a Agência Virtual da Copel em www.copel.com, selecionando a opção “Cadastrar o envio de fatura por e-mail”. No primeiro acesso, é necessário registrar senha, que permitirá a utilização dos principais serviços oferecidos pela Copel. 

SEGURANÇA – A Companhia esclarece que, por segurança, ao optar pelo serviço o cliente receberá em seu e-mail um link de acesso à Agência Virtual, onde deve efetuar o login para visualizar a fatura e salvar o arquivo. 

O cadastro também pode ser feito pelo telefone 0800-5100116 ou nos postos de atendimento da Copel. O cliente pode optar por voltar a receber a fatura impressa a qualquer tempo, pela Agência Virtual. “Ao cadastrar seu e-mail, o consumidor passa a receber também outras informações úteis, como os avisos de desligamentos programados para a sua região”, complementa Daleffe. 

CANAIS – Os clientes da Copel têm disponíveis diversos canais de atendimento, todos gratuitos. Além da Agência Virtual e do atendimento telefônico 24 horas, os serviços da Companhia podem ser solicitados via aplicativo para tablets e smartphones – o Copel Mobile – e por meio de chat de conversação por escrito, em tempo real, no site da empresa. 

As mensagens do aparelho celular convencional (SMS) também podem ser usadas para informar a Copel sobre falta de energia. Ainda em outubro, a empresa dará início ao envio de SMS informando sobre a realização e conclusão dos seguintes serviços: pedido de ligação nova, ligação de unidade desligada, desligamento a pedido e ligação provisória. A medida buscará garantir que o cliente esteja em casa quando da realização do serviço, e dar-lhe um retorno sobre sua conclusão. Mais detalhes sobre esses serviços e canais podem ser obtidos em www.copel.com.

Sem Requião no páreo, Richa seria reeleito já no 1º turno, diz Paraná Pesquisas

Segundo os números do instituto, o senador Roberto Requião (PMDB) avançou e já ameaçaria a ida da ministra Gleisi Hoffmann (PT) se as eleições fossem hoje. No cenário estimulado, o peemedebista tem 20,7% ante 23,2% da chefe da Casa Civil.

Na espontânea, Requião fica na frente com 3,7% e Gleisi consegue 3,6% das intenções de votos. Nesse cenário, Álvaro Dias (PSDB) e Osmar Dias (PDT) aparecem com 0,7%; Edson Campagnolo (sem partido) e Ratinho Júnior (PSC) com 0,2%.

O governador Beto Richa (PSDB) lidera em todos os cenários. Segundo a Paraná Pesquisas, o tucano tem 43,8% na estimulada e 13,2% na espontânea.

Pelos números da pesquisa, mais do que nunca, Gleisi Hoffmann precisará de Roberto Requião para levar a eleição para o segundo turno, embora ele a ameace hoje. Caso o senador não consiga viabilizar-se no PMDB, muito provavelmente, Richa liquidaria a fatura já no primeiro turno.

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.512 eleitores maiores de 16 anos em 90 municípios do estado do Paraná. A margem de erro estimada nesse levantamento é de 2%.

Via Blog do Esmael

TRE pune PT-PR por propaganda irregular

O corregedor do TRE-PR, desembargador Edson Vidal Pinto, acatou pedido de liminar do PSDB mandou o PT do Paraná retirar todas as propagandas veiculadas em rádio e televisão por haver “desvirtuamento da propaganda partidária, utilizando-as para ataques ao Governo do Paraná, além de promoção pessoal e eleitoreira da presidente Dilma, com vistas a anunciar e antecipar de forma dissimulada e subliminar a propaganda eleitoral” antes do período permitido em 2014.

Nas peças veiculadas pelo PT, os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) fazem promoção pessoal da presidente Dilma. Já os deputados petistas Tadeu Veneri, Toninho Wandscheer, Angelo Vanhoni e Dr. Rosinha fazem ataques ao Governo do Paraná e sugerem que a melhor opção ao governo do estado seria um candidato indicado pelo PT nas próximas eleições. Gleisi e Bernardo também fazem as mesmas sugestões.

“…defiro a liminar pleiteada para determinar se proceda a intimação do partido representado, com a necessária urgência, para tomar as providências necessárias a fim de que os conteúdos supracitados não sejam mais apresentados nas inserções da propaganda partidária, sob pena de incorrer em infração ao artigo 347 do Código Eleitoral”, determina o desembargador Vidal Pinto. O artigo 347 prevê detenção de até um ano mais multas em caso de não cumprimento às determinações da Justiça Eleitoral.

Via Boca Maldita