dilmairon@hotmail.com

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Propaganda de cerveja é considerada abusiva e pode ser multada em R$ 6 milhões


Uma campanha publicitária da cerveja Devassa, considerada abusiva, se tornou alvo de um processo administrativo no Ministério da Justiça. A empresa pode ser multada em até R$ 6 milhões.

A propaganda lança a cerveja "Tropical Dark" e mostra uma mulher negra, em um vestido vermelho decotado, tendo, ao lado, a mensagem: "É pelo corpo que se conhece a verdadeira negra".

Considerada abusiva pelo Procon Espírito Santo, a denúncia foi encaminhada ao DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado à Secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

As apurações realizadas pelo Departamento, segundo nota encaminhada à imprensa, indicam que a campanha é, de fato, abusiva porque equipara a mulher negra a um objeto de consumo, por meio da comparação entre seu corpo e um produto.

Matéria completa na Folha de S. Paulo

Alerta!


Municípios da região Central do Paraná recebem 20 motoniveladoras

Andre Vargas, que está no exercício da presidência da Câmara dos Deputados, ressalta que serão entregues 179 máquinas a 154 municípios, sendo 44 retroescavadeiras, 103 motoniveladoras e 32 caminhões caçamba trucados, todas para cidades com menos de 50 mil habitantes. Para a região Central do Paraná, serão entregues 20 motoniveladoras para as cidades de Boa Ventura de São Roque; Campina do Simão; Candói; Cantagalo; Foz do Jordão; Goioxim; Laranjal; Laranjeiras do Sul; Marquinho; Mato Rico; Nova Laranjeiras; Palmital; Pinhão;Pitanga; Prudentópolis; Reserva do Iguaçu; Rio Bonito do Iguaçu; Santa Maria do Oeste; Turvo e Virmond. O deputado André Vargas reforça que esta é a maior compra pública do mundo. “Foram R$ 4 bilhões para a aquisição das máquinas para cada um dos 4.500 municípios com menos de 50 mil habitantes, que vão receber cada um, uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão trucado. Se as prefeituras fossem fazer esta compra individualmente, gastariam em média R$ 1,5 milhão. O governo gastou R$ 1 milhão para a compra dos três máquinas equipamentos”, explica. Vargas ressalta que as máquina não são só para melhorar a vida das pessoas e as estradas rurais, mas garante o nível de emprego. “Na região metropolitana de Curitiba, muitos municípios entraram nesta distribuição, mas o importante é que uma das fábricas da quais o governo adquiriu os equipamentos é Campo Largo, portanto, estão gerando empregos para muita gente no Paraná e o Brasil passando alheio à crise mundial”.

Via Blog Central

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Pequenos e pobres!

Essa é a situação da maioria dos municípios no interior do Brasil.
Pequenos e pobres!
Você meu amigo leitor que mora em pequenos municípios me responda, o que melhorou na última década?
Seu município evoluiu?
Seu município cresceu?
Seu município se desenvolveu?
A condição financeira melhorou?
São raros os casos de desenvolvimento e crescimento.
Em sua grande maioria os municípios continuam pequenos e pobres.
Alguns ainda mais pequenos e mais pobres.
É difícil de se afirmar se a culpa é do Governo Federal, Estadual ou Municipal.
Alguém é culpado.
Todos são culpados.
Os pequenos municípios do Norte e Nordeste, são mais favorecidos com recursos do Governo Federal, mas infelizmente esses recursos se perdem em meio a corrupção que impera nessas regiões.
Os pequenos municípios vivem de migalhas do Poder Público.
Comemoram quando recebem um veículo, uma máquina ou uma pequena obra qualquer.
Entre os Estados do Sul, o Paraná é o que menos recebe recursos do Governo Federal, e consequentemente quem sofre são os pequenos municípios.
O FPM, dizem os Prefeitos é uma miséria, arrecadação própria, praticamente inexiste, sendo assim o crescimento e o desenvolvimento sempre são afetados.
A incapacidade dos administradores em gerir os recursos, por mais escassos que sejam é um dos fatores predominantes para o não desenvolvimento de seus municípios.
Nesse caso então, a culpa é do povo que os elegeu.
Os pequenos e pobres pedem socorro!
Tem solução?

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

REQUIÃO PRIORIZOU A EDUCAÇÃO PÚBLICA



Os professores da rede estadual de ensino do Paraná estão na expectativa pelo pagamento, na próxima sexta-feira (04), da folha complementar para dar início à amortização de quase R$ 50 milhões de dívida aos professores e funcionários da educação. O pagamento deveria ter ocorrido no último dia 13 de setembro, mas não aconteceu.

Segundo a APP-Sindicato, caso o governador Beto Richa não pague os valores prometidos, será montado acampamento em frente ao Palácio Iguaçu, nos dias 7 a 9 de outubro, e haverá greve por tempo determinado, nos dias 10 e 11. As recepções ao governador durante os seus compromissos em todo o Estado estão mantidas.

A APP também está elaborando um estudo sobre o cabimento de ação judicial para cobrar do governo, com juros, o atrasado das promoções e progressões. A dívida é composta por valores relativos à implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério, ao pagamento de promoções e progressões de carreira que se acumulam há mais de um ano, tanto para professores como para funcionários de escolas.

Valorização - Ao contrário do que acontece agora, no atual administração, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) priorizou no seu mandato como governador (2003-2010) a área da educação. Ele elevou para 30% os gastos do orçamento com educação e conseguiu modernizar o ensino e corrigir distorções salariais históricas.

Com os aumentos propiciados, um professor da rede estadual de ensino, em início de carreira e com jornada de 40 horas semanais, conquistou remuneração básica 160% superior à remuneração do governo Lerner.

Em 2010,último ano da gestão de Requião, a remuneração básica de um professor recém-contratado era de R$ 2.001,78 (sendo R$ 1.549,70 de vencimento + R$ 452,08 de auxílio transporte). Ao final de carreira, pode chegar a remuneração básica de R$ 5.918,85 (sendo R$ 5.396,77 de vencimento + R$ 452,08 auxílio transporte), mais vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço.

BOX – Histórico de reajustes dos professores da Educação Básica
2004 – aumento médio de 33%, com a implantação do novo plano de carreira
2007 – reajuste de 17,04%
2008 – reajuste de 5% em maio e mais 10% em setembro
2009 – reajuste de 6%
2010 – reajuste de 5%

Resultado final da votação do Prêmio Congresso em Foco

O Congresso em Foco faz um jornalismo independente e sem ligações com Partidos Políticos.
Meus amigos Paranaenses observem nesta lista que apenas um Deputado de nosso Estado foi citado.

I – CATEGORIAS GERAIS
Melhores Deputados
1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 – Romário (sem partido-RJ) - indicado em votação espontânea pela internet
3 – Chico Alencar (Psol-RJ)
4 – Luiza Erundina (PSB-SP)
5 – Ivan Valente (Psol-SP)
6 – Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)
7 – Alessandro Molon (PT-RJ)
8 – Tiririca (PR-SP)
9 – Reguffe (PDT-DF)
10 – Benedita da Silva (PT-RJ)
11 – Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
12 – Ronaldo Caiado (DEM-GO)
13 – Miro Teixeira (PDT-RJ)
14 – Paulo Teixeira (PT-SP)
15 – Domingos Dutra (PT-MA)
16 – Henrique Fontana (PT-RS)
17 – Arlindo Chinaglia (PT-SP)
18 – Beto Albuquerque (PSB-RS)
19 – Fernando Ferro (PT-PE)
20 – Nilmário Miranda (PT-MG)
21 – Carlos Sampaio (PSDB-SP)
22 – Mara Gabrilli (PSDB-SP)
23 – Glauber Braga (PSB-RJ)
24 – Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
25 – Jerônimo Goergen (PP-RS)
Melhores Senadores
II – CATEGORIAS ESPECIAIS
Parlamentares de Futuro
1 – Jean Wyllys (Psol-RJ)
2 - Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
3 - Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)
4 - Reguffe (PDT-DF)
5 - Renzo Braz (PP-MG) - indicado em votação espontânea pela internet
Defesa da Democracia
1 – Chico Alencar (Psol-RJ)
2 – Pedro Simon (PMDB-RS)
3 - Romário (Sem Partido-RJ) indicado em votação espontânea pela internet
4 – Pedro Taques (PDT-MT)
5 – Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Defesa dos Consumidores
1 – Ivan Valente (Psol-SP)
2 – Paulo Paim (PT-RS)
3 – Reguffe (PDT-DF)
4 – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
5 – Amauri Teixeira (PT-BA) - indicado em votação espontânea pela internet
Defesa da Seguridade Social e dos Servidores Públicos
1 – Paulo Paim (PT-RS)
2 – Chico Alencar (Psol-RJ)
3 – Otoniel Lima (PRB-SP) - indicado em votação espontânea pela internet
4 – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
5 – Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Defesa da Gestão Pública
Destaque no Combate ao Crime Organizado
1 – Alessandro Molon (PT-RJ)
2 – Pedro Taques (PDT-MT)
3 – Otoniel Lima (PRB-SP) - indicado em votação espontânea pela internet
4 – Luiz Couto (PT-PB)
5 – Fernando Francischini (PEN-PR)
Defesa do Desenvolvimento Econômico
Defesa da Educação
1 – Cristovam Buarque (PDT-DF)
2 – Ivan Valente (Psol-SP)
3 – Fátima Bezerra (PT-RN)
4 – Ana Amélia (PP-RS)
5 – Amauri Teixeira (PT-BA) - indicado em votação espontânea pela internet

III – PRÊMIOS ESPECIAIS – DESTAQUES DOS JORNALISTAS
Senador mais votado pelos jornalistas
Deputado mais votado pelos jornalistas



Certidão Liberatória. Não Liberada!

Pendências Junto à Diretoria de Análise de Transferências - DAT

Dados da entidade

Entidade   MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ 95.684.544/0001-26
Cidade SANTA MARIA DO OESTE
Data 02/10/2013 14:24:08 Cód. seq. de relatório 66490

Pendências a partir de 2012 (Sistema Integrado de Transferências - SIT)
Estas Pendências SEMPRE impedem a emissão de Certidão Liberatória

Motivos
A Transferência nº SIT: 15192 está com o bimestre 3/2013 em atraso.
A Transferência nº SIT: 16138 está com o bimestre 4/2013 em atraso.
A Transferência nº SIT: 16967 está com o bimestre 2/2013 em atraso.
A Transferência nº SIT: 16967 está com o bimestre 2/2013 em atraso.

DOIS VIZINHOS - Justiça determina fechamento de três abatedouros por falta de condições sanitárias

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Dois Vizinhos (região Sudoeste do Estado) determinou o fechamento de três abatedouros na região do município. As decisões foram proferidas com base em ações civis ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Dois Vizinhos.

De acordo com o Ministério Público na Comarca, os três estabelecimentos vinham desrespeitando regras ambientais, sanitárias e previsões do Código de Defesa do Consumidor, pois utilizavam métodos cruéis de abate dos animais (como o suposto uso de marreta), além de não possuírem a estrutura mínima exigida para o exercício da atividade empresarial desenvolvida, colocando em risco a vida e a saúde do consumidor destinatário dos produtos de origem animal.

O promotor de Justiça Fellipe Jose Gehr aponta, nas ações iniciais, a “inexistência de condições adequadas de higiene para a manipulação de produto destinado ao consumo humano”.

O juiz Phellipe Müller determinou que os estabelecimentos sejam lacrados.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Richa anuncia construção de 48 novas unidades de atendimento na área social

O governador Beto Richa e a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, assinaram nesta segunda-feira (30) convênio com prefeitos de municípios de todas as regiões para a construção de 48 unidades para atendimento de famílias e de jovens em situação de vulnerabilidade social. 

Serão construídos 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 12 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nove Territórios da Juventude. O investimento é de R$ 33,4 milhões, com recursos do tesouro estadual. 

“Essas novas unidades vão reforçar as ações de atendimento às famílias nos municípios. Nosso governo é municipalista, porque é nas cidades onde as pessoas vivem e onde querem ver seus investimentos realizados”, afirmou Richa. “É a demonstração da grande parceria que temos com as prefeituras”, disse ele. 

A secretária Fernanda Richa disse que os novos convênios representam fortalecimento da rede socioassistencial. Nas unidades de atendimento social, o governo realiza um trabalho integrado com a família. “Entendemos que é importante o resgate de todos os membros da família. É um trabalho que deu certo na capital e que agora estamos ampliando para os outros 398 municípios do Paraná”, afirmou Fernanda. 

MUNICÍPIOS – Serão contemplados com os novos CRAS os seguintes municípios: Amaporã, Antonina, Ariranha do Ivaí, Bocaiuva do Sul, Campina do Simão, Catanduvas, Farol, General Carneiro, Itaguajé, Itaperuçu, Ivaí, Mandiritiba, Nova Cantu, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Pérola do Oeste, Prudentópolis, Quinta do Sol, Reserva do Iguaçu, Ribeirão do Pinhal, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Tamboara e Tijucas do Sul

MUNICÍPIOS – São contemplados com os novos Creas os seguintes municípios: Anahy, Antônio Olinto, Arapoti, Boa Esperança, Cruz Machado, Guaraniaçu, Janiópolis, Laranjal, Maria Helena, Ortigueira, Pontal do Paraná e Reserva. 

Perguntar não ofende...

O município realizou no mês de maio deste ano licitação para aquisição de combustíveis conforme abaixo:
“AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL), PARA SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE/PR”.
1.447.400,00
Diante disso ficam algumas perguntas:
Será que já foi gasta toda cota de combustíveis?
Acabou o crédito no posto de combustíveis?
Estão estocando combustível?
Aonde foi gasto todo o óleo diesel?
Porquê destas perguntas:
Pelo que andei sabendo o município só está realizando serviços com seus maquinários, caso aqueles que desejam o serviço paguem o óleo diesel.
Art. 9º, VI "b" da Lei Orgânica Municipal.
Competência do município:
Promover os seguintes serviços:
construção e conservação de estradas municipais;
Fica a pergunta:
O município está cumprindo sua obrigação?

Explodem despesas com cartões corporativos

A conta dos cartões corporativos do governo federal ultrapassou R$ 32 milhões em setembro, mês marcado pela decisão da presidenta Dilma Rousseff de hospedar-se com sua comitiva, em Nova York, esta semana, no luxuosíssimo hotel St. Regis, onde somente sua diária custou R$ 25 mil. Desde agosto foram R$ 6 milhões torrados com cartões. A Presidência é quem mais gastou: R$ 3,6 milhões.

Conta secreta – Sob a surrada alegação de “segurança do Estado”, o Palácio do Planalto se recusa a detalhar as despesas com cartões corporativos.

Via Boca Maldita

Municípios da AMOCENTRO vão reduzir expediente


Os Prefeitos que compõem a AMOCENTRO, decidiram que a partir de 08 de outubro passarão a atender em meio expediente.
Segundo o Presidente da Associação, Prefeito de Turvo, a medida visa conter e diminuir gastos na administração municipal.
Os Prefeitos também entendem que essa é uma forma de pressionar o Governo Federal devido a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Existem muitas formas de se reduzirem as despesas e certamente essa não é a melhor delas.

Repasses setembro/2013

SANTA MARIA DO OESTE
R$ 1.634.957,10 C

domingo, 29 de setembro de 2013

Mais de 30 cidades receberão motoniveladora graças a ação de Giacobo

Mais de 30 prefeituras paranaenses receberão no próximo mês uma motoniveladora cada por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, conforme Portaria nº10, de 04 de fevereiro de 2013.

Essa conquista só foi obtida graças a intervenção do deputado federal Giacobo junto ao governo federal na indicação dos municípios. “Tomo por obrigação auxiliar os municípios a obter recursos”, ressalta.

De acordo com Giacobo, a previsão é que a entrega ocorra no dia 01 de outubro, em Campo Mourão.

CONFIRA SE SUA CIDADE FOI CONTEMPLADA:

Ampere

Boa Esperança do Iguaçu

Boa Esperança de São Roque

Bom Jesus do Sul

Campina da Lagoa

Campo Bonito

Cantagalo

Cantaduvas

Chopinzinho

Diamante do Sul

Dois vizinhos

Espigão Alto do Iguaçu

Guaraniaçu

Ibema

Ipiranga

Itapejara do Oeste

Laranjal

Laranjeiras do Sul

Leopolis

Lindoeste

Mamborê

Manoel Ribas

Marquinho

Mato Rico

Moreira Sales

Nova Laranjeiras

Palmital

Quatigá

Rio Bonito do Iguaçu

Santa Cruz do Monte Castelo

Santa Tereza do Oeste

Santo Antonio do Sudoeste

São João

São Miguel do Iguaçu

São Sebastião da Amoreira

Virmond

Namorada de Dirceu ganha cargo de confiança no Senado

Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, Simone Patrícia Tristão Pereira ocupa desde agosto o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro
Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira - alternativa da maioria dos brasileiros - requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige apenas ter os amigos certos nos lugares certos. A recepcionista Simone Patrícia Tristão Pereira chegou perto disso justamente por essa segunda via. Dona de competências profissionais desconhecidas, ela conquistou um emprego invejável: desde agosto ocupa o cargo de especialista em marketing de relacionamento no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão de capacitação do Senado Federal. Com salário de 12 800 reais, horário flexível e pouco ou quase nada para fazer, a moça não precisou se esforçar muito para chegar lá. Bastou acionar as pessoas certas - ou, no caso dela, a pessoa certa: o ex-ministro José Dirceu, réu condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O casal assumiu meses atrás um namoro que começou há alguns anos.

Via Veja