Governo vai bancar duplicação de rodovias que serão privatizadas

O governo federal vai duplicar, com recursos públicos, 682,6 km de rodovias para os consórcios que vencerem os leilões de concessão que começam no dia 18. Assim, em três dos nove lotes que serão oferecidos à iniciativa privada, a duplicação não será toda bancada pelas empresas.

O objetivo da medida é baratear tarifas de pedágio. Ainda assim, os editais preveem praças onde o usuário desembolsará até R$ 12, como é o caso de um ponto na BR-101, na Bahia. "Estamos achando alto", diz o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez.

"Está caro, principalmente por aumentar os custos para o setor produtivo e comprometer a competitividade do País", concorda o presidente da Associação Brasileira de Transporte, Logística e Carga (ABTC), Newton Gibson.

Na reta final antes do início dos leilões de rodovias, marcado para 18 de setembro, aumentam as pressões sobre o governo para alterações de última hora.

Pedágios. Há duas semanas, parlamentares do Espírito Santo estiveram com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir mudanças no leilão. Eles reclamam da cobrança de pedágios de R$ 9 e R$ 9,70 em duas praças na BR-262, num trecho que será duplicado com recursos públicos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e depois entregue aos concessionários. Os capixabas querem que as tarifas sejam menores. A ministra ficou de dar uma resposta.

Na semana passada, o presidente da Anut esteve no Ministério dos Transportes e apresentou uma análise sobre o programa, com sugestão para reduzir as tarifas à metade. Uma segunda conversa foi agendada para esta semana.

"As tarifas estão caras porque o governo concentrou a duplicação, que é o investimento maior, nos primeiros cinco anos", disse Baldez. "Normalmente, as rodovias são duplicadas quando o tráfego justifica." Para ele, as vias duplicadas em cinco anos é bom, mas essa exigência de rapidez fará com que a tarifa fique 40% mais cara.

Duplicação total. A proposta da Anut é que o governo faça em todos os 7,5 mil km a serem concedidos o que está fazendo só em alguns trechos: duplicar com recursos públicos. Depois, as rodovias seriam entregues aos concessionários, que cuidariam da manutenção e conservação. Nesse desenho, as tarifas seriam 50% mais baixas. Baldez reconheceu, porém, que será difícil convencer o governo a atrasar novamente os leilões.

Segundo o Ministério dos Transportes, as tarifas de pedágio nos editais são valores máximos. Espera-se que a competição reduza esses preços, pois vencerá o concessionário que se dispuser a cobrar menos.

"Apesar da ação do PAC, existem investimentos significativos que serão realizados pela concessionária", informou o ministério ao justificar as tarifas. Além da duplicação em cinco anos e manutenção durante 25 anos, o órgão cita vários melhoramentos e serviços como apoio médico e mecânico.

O governo considera que o modelo de concessões foi suficientemente debatido. Antes de publicar os editais, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou um esboço em consulta pública e acolheu sugestões. Assim, é pequena a possibilidade de mudanças nessa reta final. Desde o lançamento do programa, há um ano, o setor privado questiona a ideia de duplicar as rodovias em cinco anos. O governo, porém, jamais cogitou abrir mão dela.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Cooperativa anuncia investimentos de R$ 465 mi para as próximas safras

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo Mourão, no centro-oeste doParaná, anunciou investimento de R$ 465 milhões para as três próximas safras de verão, em assembleia realizada na segunda-feira (26). O valor será aplicado em 67 dos 119 postos, conforme a própria cooperativa, e na construção de mais quatro estações - uma em Santa Catarina (Bom Jesus), duas em Mato Grosso do Sul (Ponta Porã e Maracaju) e outra no Paraná (Santa Maria do Oeste).

Considerada a maior cooperativa agrícola da América Latina, a Coamo afirmou que, com o investimento, pretende reformar e modernizar o recebimento e a armazenagem da produção, além de aumentar a qualidade no atendimento aos associados - atualmente, são 26 mil, segundo a empresa.

"As tecnologias e máquinas modernas tem aumentado as produtividades. Há necessidade de uma maior agilidade nas colheitas, por isso é que a diretoria propôs e aprovou a atualização e melhoria nos fluxos de recebimento, beneficiamento e no aumento na capacidade de armazenagem", afirmou o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini.

A cooperativa deve encerrar 2013 com recebimento de 105 milhões de sacas de grãos nas últimas safras de verão e inverno - o número é equivalente a mais de 6 milhões de toneladas, o que corresponde a 20% de toda a produção paranaense, de acordo com Gallassini.

Via G1 Paraná

Parabéns Pai!

Hoje, 01/09/2013 meu pai, Artur Cardoso de Mattos completa 73 anos de vida.

São 73 anos de altos e baixos.

De muita luta e sacrifícios.

Mas, principalmente são 73 anos de vida digna e honesta.

Neste dia meu Pai eu só posso pedir a Deus, como faço todas as noites, que lhe proteja e lhe de saúde.

O Senhor é um pai zeloso e cuidadoso com seus filhos, um pai que não mede esforços para ajudá-los, que tem um coração enorme e sempre se preocupa com o nosso bem estar.

A vida nem sempre foi fácil, muito pelo contrário, por diversas vezes ela nos pregou peças, mas o Senhor sempre esteve ali disposto a nos estender a mão.

Obrigado meu Pai por tudo o que o Senhor fez e tem feito por mim.

Peço que Deus lhe de saúde e que possamos comemorar essa data por muitos anos ainda.

Feliz Aniversário Pai!

PF pega ex-chefe de fundo da educação em grampo

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - ligado ao Ministério da Educação (MEC) -, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, pediu exoneração na segunda-feira, sob alegação de que precisa "tratar de assuntos particulares". Freitas estava no cargo desde agosto de 2011.

Servidor de carreira do FNDE havia 22 anos, Freitas caiu no grampo da Operação Sinapse, da Polícia Federal, alertando o reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Irineu Mário Colombo, ex-deputado federal pelo PT, da existência de investigação sobre desvio de R$ 6,6 milhões em repasses supostamente ilícitos para duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Homem de confiança do ex-ministro da Educação e prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e mantido no cargo por Aloizio Mercadante, atual chefe da pasta, ele era ordenador de despesas do FNDE, que autoriza celebração de convênios e liberação de recursos. Em depoimento à PF, no último dia 16, admitiu ter informado o reitor "em razão de certa solidariedade pessoal". Dez dias depois, pediu demissão do cargo.

Freitas foi interceptado às 9h44 de 16 de junho de 2012. "Deixa eu te falar, é... tá tendo algum problema mais grave com relação àquela questão que foi iniciada uma auditoria da ONG, lembra?", disse a Colombo. "Tá tendo uma questão complicada, viu. Então você tá todo... Dê uma olhada aí... e... e... assim, observe. Zero movimento, entendeu? Zero movimento. Tá, tá, tá, tá... Chegou já no... no patamar já acima entendeu?", prosseguiu Freitas. Ao concluir o alerta ao então reitor do IFPR, Freitas sugeriu que pudessem estar sendo monitorados.

A investigação da PF teve início em março de 2012. Freitas foi grampeado três meses depois. Ele telefonou para Colombo de um orelhão na Alameda Franca, nos Jardins, zona sul de São Paulo. Ele estava na cidade para participar do Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

A reportagem procurou Freitas por dois dias seguidos, mas ele não falou sobre o caso.

Orçamento. Sob a responsabilidade do fundo estão as principais atividades do governo federal na Educação. O FNDE teve orçamento no ano passado de R$ 50,3 bilhões, valor que supera em 20% o orçamento da cidade de São Paulo, por exemplo.

FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

Ambulancioterapia!!!!!!

Ambulancioterapia!!

É assim que vou chamar o tratamento dado aos pacientes em alguns municípios do nosso Brasil!

Em municípios como Santa Maria do Oeste, por exemplo, qualquer caso que não seja "básico", o tratamento dado é o da "ambulancioterapia".

Ou seja, chama a ambulância é leva para outro município.

Os postos de saúde e hospitais municipais, atendem somente os casos básicos que dependam de dipirona, soro, raio X e os exames laboratoriais mais simples.

Qualquer coisa além disso recorre-se ao tratamento da "ambulancioterapia".

Isso quando tem ambulância!

Mais médicos, não resolve pois o tratamento vai continuar sendo o mesmo, o que precisamos é de estrutura nos postos de saúde e hospitais municipais e regionais.

Sem estrutura somente médicos não irá resolver o problema e a receita será:

AMBULANCIOTERAPIA!

Quadro da educação básica terá avanço de carreira e reajuste em setembro

O secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns, confirmou nesta sexta-feira (30) a implantação, em setembro, das promoções e o avanço de uma classe na carreira de todos os funcionários do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Estado. A medida beneficia cerca de 16 mil servidores da rede estadual de ensino, que terão ganho de aproximadamente 3% na remuneração. 

Arns se reuniu com representantes da educação do Paraná no Palácio Iguaçu e reafirmou que em setembro também haverá a incorporação de 0,6% no salário de todos os professores estaduais, além da implantação das promoções e progressões. “Nesse diálogo reforçamos a determinação do governador Beto Richa em implantar os pagamentos ainda em setembro”, disse Arns. 

A lei que assegura os avanços dos profissionais QFEB foi encaminhada pelo governador Beto Richa e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio deste ano. Esse avanço na carreira representa acréscimo no salário dos agentes administrativos, merendeiros e pessoal da limpeza das escolas estaduais que ingressaram no Estado. 

GANHOS - Ainda em setembro serão implantadas as progressões dos funcionários e as promoções dos professores, além do pagamento retroativo a maio do aumento de 0,6%. Com o índice, em 2013 o aumento salarial da categoria atingirá 11,35%. Somado a última parcela da equiparação salarial, 3,94%, prevista para outubro, os professores acumularão em menos de três anos aumento de 50,16%. 

A equiparação do salário dos professores foi um compromisso do governador Beto Richa com a categoria e que está sendo integralmente cumprido. A diferença salarial entre as carreiras era de 26% e seria zerada em 2014. 

“Antecipamos este ganho em um ano. Com a equiparação, pela primeira vez na história do magistério estadual, os professores concursados vão ingressar na carreira com salário inicial igual aos demais servidores de nível técnico superior do estado”, afirma o Flávio Arns.

Via AEN

Rapaz têm olhos arrancados por Urubus em São Miguel do Iguaçu

Um cadáver foi encontrado por agricultores na manhã desta quarta-feira (28/08), na comunidade de Serra do Mico interior de São Miguel do Iguaçu/PR. 

A presença de urubus chamou a atenção das pessoas que passavam pelo local, até que uma pessoa se aproximou do local e constatou que tratava-se de cadáver em estado de decomposição. Os olhos da vítima foram arrancados. 

No local a policia verificou que a vítima teria sido executada com tiro na cabeça. O corpo foi recolhido ao IML de Foz do Iguaçu, onde foi identificado como Pablo Almeida de Souza de 23 anos, morador em Matelândia.

A Polícia Militar chegou ao local e constatou que se tratava de um cadáver humano, imediatamente isolou a área até a chegada da Policia Civil de São Miguel do Iguaçu e o Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu.

A Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu ainda não tem informações sobre a autoria do assassinato.

Via Noticias Policiais

Fiscalização acha álcool em leite no Rio Grande do Sul

Uma fiscalização em uma fábrica da BRF (antiga Brasil Foods) no Rio Grande do Sul constatou que havia álcool etílico misturado com leite cru em uma carga de 33,5 mil litros da bebida, segundo o Ministério Público do Estado.

A inspeção, de acordo com a Promotoria, foi feita pelo Ministério da Agricultura em 5 de agosto em uma unidade da empresa em Teutônia (a 107 km de Porto Alegre). O resultado da análise só ficou pronto nesta semana.

Ainda segundo o Ministério Público, o volume contaminado foi processado e encaminhado para a comercialização. Mas não foi divulgado ainda em que produtos foi usado --se no leite comum ou em derivados.

O recolhimento preventivo dos laticínios afetados já foi determinado. A empresa deve divulgar na mídia os volumes com possíveis problemas e que medidas estão sendo tomadas.

A BRF já havia firmado neste ano um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul que estabelecia o pagamento de R$ 1,8 milhão para compensar a comercialização de leite contendo formol.

Em maio, uma operação, chamada de Leite Compen$ado, investigou a adulteração do produto em fábricas do Estado. Lotes de quatro marcas foram retirados de circulação.

Na semana passada, um órgão de fiscalização do governo do Estado interditou uma unidade de outra empresa, a marca LatVida, na cidade de Estrela por suspeita de fraude contra a fiscalização.

Procurada, a BRF não respondeu as ligações da reportagem até a conclusão deste texto.

Via Folha de São Paulo

Repasses agosto/2013

Repasses constitucionais ao município de Santa Maria do Oeste no mês de agosto/2013

R$ 1.529.116,87 C

Governo estima novo salário mínimo de R$ 722,90 em 2014

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), que o novo valor do salário mínimo deverá ser de R$ 722,90.

O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer a partir de 1º de janeiro de 2014.

Belchior esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014.

"O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores", disse.

Salário ideal seria de R$ 2.750,83, segundo Dieese

Para que um trabalhador conseguisse suprir as despesas básicas durante o mês de julho, ele deveria receber um salário mínimo no valor de R$ 2.750,83, segundo levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor é 380% maior do que o proposta pelo governo para o próximo ano.

Via UOL

Abate clandestino!

O Ministério Público do Paraná tem intensificado a fiscalização na questão de abates clandestinos.

Essa é uma questão não somente do MP, mas sim, de saúde pública.

Será que a vigilância sanitária em seu município está fazendo a parte dela?

O primeiro passo para acabar com essa prática deve partir da vigilância sanitária de seu município.

Principalmente nos pequenos municípios no interior do Brasil essa prática é comum.

Você caro amigo leitor, consumidor, sabe a origem da carne que você consome?

Não precisa exigir "Friboi", mas o consumidor tem o direito da saber a origem do que está adquirindo.

Denuncie o abate clandestino.

Cuide da sua saúde!

Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação

Brasília - Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.

Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.

Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.

Matéria completa em: www.estadao.com.br

Operação policial leva 7 pra cadeia em Goioxim

Sete pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (28/08), durante um mega operação realizada pela Policia Civil no município de Goioxim/PR.Policiais da 2ª SDP (Laranjeiras) 14ª SDP (Guarapuava) e 15ª SDP (Cascavel) participaram da ação. 

O delegado chefe da 2ª SDP, Adriano Chohfi, foi quem comandou a ação policial. Segundo ele, além das prisões, foram apreendidas 21 armas de fogo, entre elas de uso restrito, muita munição e uma luneta.

Chohfi disse ainda que Goioxim foi alvo da operação, por apresentar uma elevação no índice de criminalidade, principalmente em casos de homicídios e brigas com armas. Inclusive, o armamento apreendido passará por uma pericia minuciosa para averiguar se alguma delas foi usada ou não em assassinatos ocorridos no município. 

Ao todo foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Goioxim e região. Os presos foram levados para Cantagalo e em seguida os casos que não couberam fiança foram encaminhados para carceragem de Laranjeiras do Sul. 

Foram detidos: Nilson Antonio Vargas, Everton Paulo Moretto, Jocimar Morais Valendorff, Volmir João Cechin, Arnani Silva Carvalho, Pedrinho Scicob e Enivaldo Carvalho Oliveira.

Via Noticias Policiais

Br 158 primeira etapa...

Aos motoristas a orientação é que trafeguem com cautela e atenção, pois há homens e máquinas trabalhando na pista. 

A menos de um mês teve inicio os trabalhos de recuperação da BR-158, no trecho antigamente de responsabilidade do governo do estado, que liga Laranjeiras do Sul a Palmital.

Segundo a empresa que esta realizando os reparos, a operação “tapa buracos” no trecho entre Laranjeiras do Sul a Marquinho deve ser concluída em 30 dias, se o tempo colaborar. Atualmente as equipes estão trabalhando nas proximidades da localidade de Rincão Grande.

Para quem precisa se deslocar de Marquinho a Laranjeiras e vice-versa, a noticia é um alivio. Poder trafegar pela rodovia sem se preocupar em desviar de buracos e acabar causando acidentes, colocando a própria vida e a de terceiros em risco, é uma vitória.

Agora fica faltando o trecho entre Marquinho e Palmital.

Veja Matérias relacionadas:
http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/03/que-pais-e-esse.html
http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/06/buracos-na-br-158-em-destaque.html

STF mantém penas de Valério, Genoino e Henry

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve as penas aplicadas a Marcos Valério e aos deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão (Ação Penal 470). A manutenção das penas ocorreu na sessão desta quarta-feira (28), mais uma realizada para a análise dos chamados embargos de declaração. Até o momento, foram julgados 17 dos 25 recursos dos réus do processo do mensalão.

Pedro Henry (PP-MT) foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e terá de pagar multa de R$ 932 mil. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Já Valério pegou 40 anos e 4 meses de prisão.

A dúvida de qual valor de multa deveria ser aplicada surgiu após os advogados de Valério constatarem que no acórdão (documento com o resumo do julgamento) está previsto a cifra de R$ 3,2 milhões e no julgamento foi proferido um montante de R$ 2,7 milhões. A "discrepância" dos valores se restringia, no entanto, apenas aos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, Valério foi condenado por formação de quadrilha, peculato e evasão de divisas. A pena prevista, a maior entre os condenados, é de 40 anos de prisão.Durante a sessão, os ministros ajustaram para R$ 3 milhões a pena do publicitário, ao estabelecerem pena pecuniária de 93 dias multa, no valor unitário de dez salários mínimos, ao publicitário, considerado pelo Ministério Público como o operador do esquema.

Por causa da posse de novos ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sessão do Supremo foi encerrada e será retomada amanhã (29)

Genoino

Apesar de ter mantido a pena do ex-presidente do PT, José Genoíno, por participação no mensalão, o STF decidiu acolher parcialmente um dos recursos apresentados pelo petista.

O STF errou, no acórdão (publicação do resultado final do julgamento), o nome do advogado de Genoino. Os ministros admitiram esse erro, mas rejeitaram as outras alegações da defesa do petista.

"Acolho em parte sem efeitos apenas para correção do nome do defensor", disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski foi contra.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o STF, ele participou das negociações com partidos beneficiados pelo esquema e com bancos que emprestaram dinheiro que financiaram o mensalão.

Veja a matéria completa em www.gazetadopovo.com.br

É a política!

De tantas histórias e peças que a política nos prega, existe umas engraçadas e outras nem tanto.

Quando se aproximam as eleições, começam os abraços, as reuniões em bairros, uma quirerada aqui, um churrasco ali e, claro, não pode faltar aquela foto com uma criancinha no colo. A política tem de tudo e chega um momento que, de tantas coisas, você já nem acredita em ninguém e o voto se torna uma simples obrigação quase sem sentido. De políticos que foram colocados em banco da praça a órgãos criados para abrigar parentes, cassações, vice-prefeito fazendo campanha em redes sociais e outros fazendo da prefeitura um verdadeiro palanque. Sem contar ainda aqueles políticos sem ideologia nenhuma, apegados apenas as mordomias do cargo. 

Ainda tem aqueles que fazem do poder um verdadeiro teatro de marionetes, onde eles são os atores e o povo as marionetes, as quais eles movimentam como bem querem.

Discursos inflamados, muitas vezes levando o orador até as lágrimas, um amor eterno a terra, juras de amor, aquela cidade, estado e país.

Assim são os políticos de nosso Brasil.

Lembrem-se disso em outubro de 2014.

Governo federal regulamenta vale-cultura

Brasília – Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.

Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.

Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.

De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.

Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Recursos a fundo perdido atendem 70% dos municípios

Cerca de 70% dos 399 municípios do Paraná já estão dentro do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) para ter direito a uma parcela dos R$ 150 milhões, a fundo perdido, previstos pelo Governo do Paraná. Os recursos serão aplicados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano na melhoria da qualidade de vida da população. A previsão do Governo do Paraná é chegar a 361 municípios. 

Até o momento, 263 municípios participam do PAM, com 390 projetos, que totalizam R$ 86,6 milhões a fundo perdido. Os municípios que ultrapassam a sua cota, calculada em relação ao número de habitantes, entram com contrapartida. Esse valor chega a R$ 6,4 milhões. “A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano ainda tem R$ 73,3 milhões para aplicar nos nossos municípios, para melhorar a vida da nossa gente em todos os cantos do Paraná”, informa o secretário Ratinho Junior.

Já estão empenhados R$ 52,8 milhões para 156 municípios, com contrapartida de R$ 5,1 milhões, em 247 projetos. Os recursos serão usados para aquisição de terreno para projeto habitacional; construção ou reforma de capelas mortuárias, cemitério, portal da cidade, sedes de entidades (Casa do Idoso, Apae e Provopar), usina de asfalto a frio, barracão industrial e casas populares.

Muitos projetos estão voltados para estudantes, com salas de aula, creches, reformas e melhorias em escolas, mas também abrangem mobilidade urbana, com aquisição de veículos, terminal de ônibus, ciclovias e calçadas, além de praças, ginásios e campos de futebol. Outros municípios, vão investir em prédios públicos e aquisição de caminhões e máquinas para manutenção das vias urbanas.

Informações AEN

Nepotismo, até quando?

O Nepotismo é uma prática comum no mundo político, principalmente nos pequenos municípios por este Brasil a fora.
O Nepotismo nada mais é do que uma forma de corrupção.
Todo mundo sabe, todo mundo vê, mas ninguém impede.
O Poder Judiciário que é quem deveria coibir esse tipo de prática, também está corrompido pelo sistema, pois o Nepotismo é prática comum no âmbito do Judiciário.
Nomear esposa, irmão, primo, sobrinho e todos os tipos de parentes é, e vai continuar sendo uma prática comum em nosso país.
Veja o que diz o enunciado da Súmula 13 que trata do assunto.

A 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Veja matérias relacionadas: http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/04/significado-de-nepotismo.html

http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/02/nepotismo.html

Servidores públicos e consumidores estão entre maiores demandas do STF

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores públicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na quarta-feira (21). De 2006 a 2012, as questões que tratam de direito do consumidor aumentaram 298%.

O relatório também aponta um tribunal "a serviço dos servidores públicos". As causas relacionadas a servidores públicos, como aposentadoria e concursos, foram as que mais deram entrada no STF em 2012. “Diante da concepção tradicional do Supremo como uma corte que resolve matérias constitucionais básicas, relacionadas aos direitos fundamentais do cidadão, esse dado é surpreendente”, conclui o estudo.

Os especialistas da FGV também concluíram que houve o fim no monopólio do Poder Público na tramitação de ações no STF. De acordo com a pesquisa, a participação da União em processos diminuiu a partir de 2007, com a implementação de filtros para acelerar os julgamentos, como as súmulas vinculantes e a repercussão geral, ferramenta que possibilita ao STF selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.

“Os casos mais claros dessa redução são os do INSS, cuja representatividade recuou em mais de 90%, e os da Caixa Econômica Federal, cujo percentual de redução de representação ultrapassou os 80%”, analisou a FGV.

O diretor da FGV Joaquim Falcão avalia que os dados são importantes para servir de base no diálogo entre o Tribunal, os magistrados e a sociedade para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário. “ O nosso objetivo é trazer pela primeira vez alguns dados que possam ajudar a compreender e a melhorar a importância do Supremo na vida nacional”, disse.André RichterReporter da Agência Brasil

Marina dá entrada no TSE ao pedido de registro da Rede

Acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e dos deputados federais Walter Feldman (PSBD-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), a ex-senadora Marina Silva deu entrada nesta segunda-feira, 26, ao pedido de registro de seu novo partido - a Rede Sustentabilidade - junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de não ter ainda as 492 mil assinaturas necessárias para dar início ao processo, foi apresentado um protocolo com 304 mil assinaturas validadas nos Tribunais Regionais Eleitorais, enquanto as demais assinaturas aguardam pela certificação dos órgãos da Justiça eleitoral locais.

Ao total, a Rede coletou 850 mil fichas de apoio, mas descartou 200 mil assinaturas e ainda assim, teve 96.356 assinaturas invalidadas pela Justiça Eleitoral dos Estados, sendo que em relação a 73 mil não foi apresentado motivo para rejeição. Entre as fichas de apoio rejeitadas estava a do senador Pedro Taques (PDT-MT), que teve sua assinatura invalidada. "Nós compreendemos até o problema da falta de estrutura, mas não concordamos que tenhamos de pagar o preço, depois desse trabalho que tivemos no País inteiro", disse Marina.

Matéria completa em: www.gazetadopovo.com.br

Concurso Público Jaraguá do Sul

Para aqueles que gostam de prestar concursos por esse Brasil a fora.
A Prefeitura de Jaraguá do Sul está com as inscrições abertas em diversas áreas.
Acesse o link:
http://www.sociesc.org.br/pt/concursos-publicos/conteudo.php?&lng=2&id=14149&mnu=13468&top=0&crs=2171

Namorado da internet dá golpe de R$ 33 mil em mulher de Curitiba, mas foi ela que acabou presa

Uma mulher de 59 anos foi presa em flagrante pela Polícia Militar (PM) depois de partir para cima de familiares e ofender vizinhos na noite deste domingo (25). A motivação disto tudo? Um golpe que levou de um namorado que tinha arranjado na internet.

De acordo com a Polícia Militar (PM), na última semana, a mulher depositou R$ 33 mil na conta do namorado virtual que depois disto sumiu. Neste domingo, transtornada com os últimos acontecimentos, ela ameaçou a própria filha com um machado e passou a tacar pedras no telhado das casas vizinhas.

A PM chegou ao local e a mulher ficou mais revoltada ainda, desacatando a autoridade. Por este motivo, foi encaminhada ao Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão, o Ciac-Sul, onde iria assinar um Termo Circunstanciado e seria liberada, porém, para piorar a sua própria situação, a mulher passou a chamar uma vizinha de ‘macaca’ e foi presa em flagrante por injúria racial.

via site da Banda B