Governo federal regulamenta vale-cultura

Brasília – Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.

Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.

Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.

De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.

Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.

Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Recursos a fundo perdido atendem 70% dos municípios

Cerca de 70% dos 399 municípios do Paraná já estão dentro do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) para ter direito a uma parcela dos R$ 150 milhões, a fundo perdido, previstos pelo Governo do Paraná. Os recursos serão aplicados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano na melhoria da qualidade de vida da população. A previsão do Governo do Paraná é chegar a 361 municípios. 

Até o momento, 263 municípios participam do PAM, com 390 projetos, que totalizam R$ 86,6 milhões a fundo perdido. Os municípios que ultrapassam a sua cota, calculada em relação ao número de habitantes, entram com contrapartida. Esse valor chega a R$ 6,4 milhões. “A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano ainda tem R$ 73,3 milhões para aplicar nos nossos municípios, para melhorar a vida da nossa gente em todos os cantos do Paraná”, informa o secretário Ratinho Junior.

Já estão empenhados R$ 52,8 milhões para 156 municípios, com contrapartida de R$ 5,1 milhões, em 247 projetos. Os recursos serão usados para aquisição de terreno para projeto habitacional; construção ou reforma de capelas mortuárias, cemitério, portal da cidade, sedes de entidades (Casa do Idoso, Apae e Provopar), usina de asfalto a frio, barracão industrial e casas populares.

Muitos projetos estão voltados para estudantes, com salas de aula, creches, reformas e melhorias em escolas, mas também abrangem mobilidade urbana, com aquisição de veículos, terminal de ônibus, ciclovias e calçadas, além de praças, ginásios e campos de futebol. Outros municípios, vão investir em prédios públicos e aquisição de caminhões e máquinas para manutenção das vias urbanas.

Informações AEN

Nepotismo, até quando?

O Nepotismo é uma prática comum no mundo político, principalmente nos pequenos municípios por este Brasil a fora.
O Nepotismo nada mais é do que uma forma de corrupção.
Todo mundo sabe, todo mundo vê, mas ninguém impede.
O Poder Judiciário que é quem deveria coibir esse tipo de prática, também está corrompido pelo sistema, pois o Nepotismo é prática comum no âmbito do Judiciário.
Nomear esposa, irmão, primo, sobrinho e todos os tipos de parentes é, e vai continuar sendo uma prática comum em nosso país.
Veja o que diz o enunciado da Súmula 13 que trata do assunto.

A 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Veja matérias relacionadas: http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/04/significado-de-nepotismo.html

http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/02/nepotismo.html

Servidores públicos e consumidores estão entre maiores demandas do STF

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores públicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relatório Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na quarta-feira (21). De 2006 a 2012, as questões que tratam de direito do consumidor aumentaram 298%.

O relatório também aponta um tribunal "a serviço dos servidores públicos". As causas relacionadas a servidores públicos, como aposentadoria e concursos, foram as que mais deram entrada no STF em 2012. “Diante da concepção tradicional do Supremo como uma corte que resolve matérias constitucionais básicas, relacionadas aos direitos fundamentais do cidadão, esse dado é surpreendente”, conclui o estudo.

Os especialistas da FGV também concluíram que houve o fim no monopólio do Poder Público na tramitação de ações no STF. De acordo com a pesquisa, a participação da União em processos diminuiu a partir de 2007, com a implementação de filtros para acelerar os julgamentos, como as súmulas vinculantes e a repercussão geral, ferramenta que possibilita ao STF selecionar os recursos extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.

“Os casos mais claros dessa redução são os do INSS, cuja representatividade recuou em mais de 90%, e os da Caixa Econômica Federal, cujo percentual de redução de representação ultrapassou os 80%”, analisou a FGV.

O diretor da FGV Joaquim Falcão avalia que os dados são importantes para servir de base no diálogo entre o Tribunal, os magistrados e a sociedade para melhorar os serviços prestados pelo Judiciário. “ O nosso objetivo é trazer pela primeira vez alguns dados que possam ajudar a compreender e a melhorar a importância do Supremo na vida nacional”, disse.André RichterReporter da Agência Brasil

Marina dá entrada no TSE ao pedido de registro da Rede

Acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e dos deputados federais Walter Feldman (PSBD-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), a ex-senadora Marina Silva deu entrada nesta segunda-feira, 26, ao pedido de registro de seu novo partido - a Rede Sustentabilidade - junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de não ter ainda as 492 mil assinaturas necessárias para dar início ao processo, foi apresentado um protocolo com 304 mil assinaturas validadas nos Tribunais Regionais Eleitorais, enquanto as demais assinaturas aguardam pela certificação dos órgãos da Justiça eleitoral locais.

Ao total, a Rede coletou 850 mil fichas de apoio, mas descartou 200 mil assinaturas e ainda assim, teve 96.356 assinaturas invalidadas pela Justiça Eleitoral dos Estados, sendo que em relação a 73 mil não foi apresentado motivo para rejeição. Entre as fichas de apoio rejeitadas estava a do senador Pedro Taques (PDT-MT), que teve sua assinatura invalidada. "Nós compreendemos até o problema da falta de estrutura, mas não concordamos que tenhamos de pagar o preço, depois desse trabalho que tivemos no País inteiro", disse Marina.

Matéria completa em: www.gazetadopovo.com.br

Concurso Público Jaraguá do Sul

Para aqueles que gostam de prestar concursos por esse Brasil a fora.
A Prefeitura de Jaraguá do Sul está com as inscrições abertas em diversas áreas.
Acesse o link:
http://www.sociesc.org.br/pt/concursos-publicos/conteudo.php?&lng=2&id=14149&mnu=13468&top=0&crs=2171

Namorado da internet dá golpe de R$ 33 mil em mulher de Curitiba, mas foi ela que acabou presa

Uma mulher de 59 anos foi presa em flagrante pela Polícia Militar (PM) depois de partir para cima de familiares e ofender vizinhos na noite deste domingo (25). A motivação disto tudo? Um golpe que levou de um namorado que tinha arranjado na internet.

De acordo com a Polícia Militar (PM), na última semana, a mulher depositou R$ 33 mil na conta do namorado virtual que depois disto sumiu. Neste domingo, transtornada com os últimos acontecimentos, ela ameaçou a própria filha com um machado e passou a tacar pedras no telhado das casas vizinhas.

A PM chegou ao local e a mulher ficou mais revoltada ainda, desacatando a autoridade. Por este motivo, foi encaminhada ao Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão, o Ciac-Sul, onde iria assinar um Termo Circunstanciado e seria liberada, porém, para piorar a sua própria situação, a mulher passou a chamar uma vizinha de ‘macaca’ e foi presa em flagrante por injúria racial.

via site da Banda B

A "posição" da "oposição"

Muito se fala que os vereadores da oposição em Santa Maria do Oeste, nada fazem.

Mas o que é preciso saber, é qual a posição da oposição?

Alguns pontos devem ser analisados:

• qual o papel da oposição no legislativo?
• quem é o líder da oposição?
• quais são os planos políticos da oposição?
• quais interesses eles defendem?
• quem eles representam?

A situação da oposição no cenário político em Santa Maria do Oeste é bastante complexa complicada.

O que aconteceu na legislatura anterior, dificilmente ocorrerá novamente.

Quando os vereadores Reinoldo e Luis Lima deixaram a base do Governo e passaram a ser oposição, fortaleceu muito os vereadores opositores, pois além de terem a maioria, tinham a Presidência do Legislativo e a liderança do vereador Reinoldo.

Hoje a oposição é minoria e não existe um consenso quanto ao futuro político.

A oposição precisa urgente de um líder, alguém que tome frente nas decisões, como também os vereadores precisam de assessoria par desenvolver os trabalhos de forma concreta.

Enquanto for um por si e Deus por todos, não conseguirão nada.

Mesmo em minoria é fundamental o papel da oposição para o andamento dos trabalhos tanto do Legislativo quanto do Executivo.

Espera-se da oposição um posição, e que essa seja em favor do povo de Santa Maria do Oeste.

Dólar alto provoca queda nas vendas e desemprego

As lojas dos shoppings estão desertas, no Paraguai. A alta da moeda americana afasta o turista do ‘paraíso das compras’, bem próximo de Guaíra, no Oeste do Paraná. A mesma situação ocorre em Ciudad del Este, vizinha a Foz do Iguaçu, rota preferida dos sacoleiros.

Os poucos que se arriscam a visitar o país vizinho voltam para casa com poucas sacolas nas mãos e uma enorme frustração. “O dólar está muito alto. Não tem como comprar nada. Estamos levando apenas algumas lembranças. Viemos conhecer o país, mas viemos em um momento que não está favorável para as compras”, diz o aposentado Airton Camargo Pinheiro, que viajou de Bauru, São Paulo, para conhecer os atrativos turísticos da região e aproveitou para viajar até Salto del Guairá.

Os brasileiros são os principais consumidores do mercado paraguaio. A instabilidade do dólar atrapalha as vendas, já baixas este mês. “Estamos há uma semana com as vendas lá embaixo. Não temos alternativa, a não ser esperar os consumidores. É só o dólar subir, para termos queda nas vendas. Para evitar prejuízos grandes, não injetamos o aumento total da moeda”, diz a comerciante Francieli Roman.

O movimento em queda preocupa os comerciantes, principalmente aqueles que investem em estruturas ainda maiores para atender os turistas. A taxa de desemprego tende a aumentar, até mesmo de brasileiros que trabalham em cidades que dependem do contrabando. Muitos lojistas dispensam os servidores extras, devido a nova crise. “Não é possível mantermos todos os servidores, alguns tivemos que dispensar”, afirma Francieli Roman.

Dólar não interrompe expansão de shoppings

Após Ciudad del Este, o principal centro de compras do Paraguai é Salto del Guairá. Os turistas brasileiros fortalecem a economia da cidade paraguaia e garantem emprego à população. A instabilidade da moeda americana é uma afronta aos altos investimentos em novos shoppings no país vizinho. Na principal avenida, estão em andamento construções de três grandes centros comerciais.

O comerciante brasileiro Bruno Rodrigues dos Santos possui um restaurante em um famoso shopping paraguaio. A família já enfrentou severas consequências da alta do dólar, há uma década, quando teve que fechar as portas, e voltar ao Brasil devido a crise da moeda estrangeira. “Tivemos que fechar a empresa. Quando o dólar sobe, o receio aumenta. Mas estamos em outra época. Acreditamos em apenas uma oscilação. Os consumidores se acostumam com o preço, já que no Brasil, os produtos também tendem a encarecer”.

Feriado é promessa de movimento

A tranquilidade das ruas é pouco comum para quem frequenta Salto del Guairá, no Paraguai. As vagas estão livres e nem os flanelinhas conseguem a mesma renda. “Antes, em uma quadra, eu cuidava de 50 veículos. Agora não cuido nem da metade, durante um dia”, afirma Benjamim Martinês, flanelinha da cidade, onde a atividade é regularizada. Nem abastecer o veículo no lado paraguaio compensa. O litro da gasolina comum está na média de R$ 2,55, praticamente o mesmo valor cobrado no lado brasileiro. Apesar da valorização do dólar, os comerciantes não perdem a esperança e estão atentos ao movimento do próximo feriado, 7 de setembro, Independência do Brasil. “Como o comércio fica fechado no Brasil, o movimento aumenta aqui. Esperamos que o dólar desvalorize até lá”, diz a vendedora Alvina Fernandes. Mas os turistas que já visitaram o país, não pretendem voltar tão cedo. “Não compensa fazer compra. No Brasil, o valor do produto é o mesmo. É pura ilusão”, diz o agricultor Claubeir Conrado Capristo.

Via oparana

Sudeste puxa melhora de avaliação de Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff recuperou parte da aprovação perdida após as manifestações populares de junho. Pesquisa Ibope em parceria com o Estado concluída na segunda-feira mostra que a taxa de ótimo/bom do governo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho. Ao mesmo tempo, as opiniões de que o governo é ruim ou péssimo caíram de 31% para 24%.

A avaliação de que o governo é “regular” permaneceu em 37%. Apenas 1% não soube ou não quis responder. A recuperação ocorreu principalmente no Sul e no Sudeste, onde as taxas de aprovação cresceram 11 e 12 pontos porcentuais, respectivamente.

Para a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, a recuperação de parte da popularidade de Dilma está relacionada ao refluxo das manifestações de rua, principalmente no Sudeste. “Os protestos diminuíram de tamanho e de alvo. A presidente não está mais no foco das manifestações”, afirma Marcia.

Pesou também a favor do governo a melhoria de alguns indicadores econômicos, como a redução da inflação e do desemprego, e o aumento da confiança do consumidor.

Nesta sexta-feira, 23, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o índice de confiança cresceu 4,4% no mês de agosto. “São todos indicadores concretos, que fazem diferença no dia a dia do eleitor”, afirma a CEO do Ibope Inteligência.

Velocidade. A pesquisa Ibope mostra que a recuperação da popularidade de Dilma é lenta. Sinais de que sua imagem estava melhorando haviam sido detectados pelo Datafolha duas semanas atrás. Em comparação àquela pesquisa, a aprovação governo foi de 36% para 38% agora. Ainda está longe do patamar onde esteve, porém. Em março, a presidente chegou a 65% de ótimo/bom no Datafolha e a 63% no Ibope.

No Sudeste, onde os protestos se voltam contra outros políticos, como os governadores do Rio, Sergio Cabral (PMDB) e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a taxa de ótimo/bom da administração Dilma cresceu de 24% para 36% entre julho e agosto. Ao mesmo tempo, a taxa de ruim/péssimo caiu de 38% para 28%. O “regular” ficou estável.

No Sul, o movimento foi semelhante: ótimo/bom passou de 28% para 39%, enquanto ruim/péssimo caiu de 32% para 24%. Já nas regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste a aprovação do governo continua exatamente com as mesmas taxas de um mês atrás: 43% e 35%, respectivamente.

Capitais e interior. Continua a existir, entretanto, um grande fosso geográfico na popularidade de Dilma. Nas capitais (onde mais gente foi para a rua protestar), a taxa de ótimo/bom do seu governo é muito mais baixa do que nas cidades do interior: 30% a 41%. Nas cidades do entorno das capitais e nas metrópoles regionais a situação é intermediária: 37% de ótimo/bom.

Pode ser um sinal de que programas do governo federal voltados para municípios do interior, como o Mais Médicos, estão começando a surtir efeito. Mas significa também que os avanços de Dilma no Sudeste podem não ter se repetido nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo - o que é má notícia para os seus respectivos prefeitos.

A pesquisa Ibope-Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, feitas na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

José Roberto de Toledo - Estadão Dados

Prefeito do PT enche a bola de Beto Richa

O prefeito de Cruz Machado, Antonio Szaykowski (PT), encheu a bola do governador Beto Richa (PSDB) nesta quinta-feira, 22. Richa esteve na cidade e anunciou, entre outras obras, a construção e reforma de escolas e a pavimentação de estradas rurais. “Apesar das bandeiras partidárias serem diferentes, o bom convívio, entendimento e diálogo beneficiou a população. São mais de R$ 10 milhões em prol da nossa população. Agradeço de coração o governador por todos os projetos anunciados”, disse o prefeito petista.

Szaykowski lembrou que o pai de Richa, o ex governador José Richa, foi quem autorizou a maior obra do município: o asfalto da PR 447, única estrada que dá acesso a cidade. “A população tem um carinho especial por ele [José Richa] e o senhor vai ser lembrado aqui também, com certeza, depois de tanta liberação”. Nesta quinta-feira, Beto Richa visitou seis cidades da região Sul.

Via Boca Maldita

Começa na segunda-feira pagamento da metade do 13º de aposentados e pensionistas

Brasília – A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. 

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil

Imagens mostram procurada fugindo com bebê de 22 dias de shopping

CAMPINAS - Um recém-nascido de 22 dias foi levado da mãe no Tivoli Shopping, em Santa Bárbara d’Oeste, no interior, na noite de terça-feira. A Polícia Civil apura se o caso tem a ver com tráfico de bebês e procura duas suspeitas que aparecem em imagens de câmeras de segurança.

Arquivo pessoal

O recém-nascido Gabriel

A mãe do bebê tem 15 anos e pode ter sido dopada por uma mulher que se aproximou da família durante a gravidez, dizendo pertencer a uma instituição de apoio a adolescentes. “Consideramos a hipótese de tráfico de crianças”, disse a delegada Olívia dos Santos Fonseca, da Delegacia de Defesa da Mulher. 

A suposta sequestradora dizia se chamar Márcia. “Ela deu cômoda, pagou a ultrassonografia”, contou o pai da criança, Igor Barbosa, de 18 anos.

A avó paterna do bebê, Solange Barbosa, de 34 anos, que trabalha no shopping, disse que no dia do desaparecimento a sequestradora afirmou que tinha conseguido uma consulta em Americana, cidade vizinha. O bebê tem problemas cardíacos. 

De ônibus, elas foram até Americana, mas chegando lá Márcia teria dito que a consulta havia sido cancelada. A mulher se ofereceu, então, para pagar um lanche no shopping.

Informações O Estadão

Mais uma vez...Sem Certidão

Verificação de pendências para Certidão Liberatória
Entidade
95.684.544/0001-26 MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Data
22/08/2013 20:06:00

Resultado

Foram encontradas as seguintes pendências para emissão da Certidão Liberatória:

A entidade não está apta a receber Certidão Liberatória por possuir pendências junto a Diretoria de Execuções.
Consulte Aqui

Dilma vai aumentar a gasolina

Após apelos da Petrobras por aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel, e diante das perdas geradas pela escalada do dólar, integrantes do governo federal já dão como certo um reajuste ainda neste ano. Não há definição nem de percentual nem de quando exatamente o aumento será concedido.

A presidente da empresa, Graça Foster, esteve ontem com a presidente Dilma. Guido Mantega (Fazenda) também discutiu o assunto com Dilma. A avaliação do Planalto é que a desvalorização cambial não deixa muitas alternativas, e auxiliares presidenciais dizem ser muito difícil fugir de um aumento nos próximos meses.

O aumento é dado como certo por investidores, de modo que as ações da Petrobras já apresentam alta de 5,3% na Ibovespa.

Via Boca Maldita

Cargo Público e cargo eletivo...

Tenho visto muitos comentários sobre o caso da Vereadora que exerce função na Secretaria de Saúde de Santa Maria do Oeste.

Então, estou publicando o que diz a Constituição Federal a respeito do assunto:

Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;

V - para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

Governo capta R$ 122 milhões do FGTS para infraestrutura nos municípios

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (21) o Contrato de Concessão de Crédito entre a Fomento Paraná e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 122 milhões. Os recursos são do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e serão aplicados para financiar obras de infraestrutura e transporte nos municípios paranaenses. 

A Fomento Paraná vai atuar como agente de crédito. A Paranacidade, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, será responsável pela parte técnica, com análise dos projetos e pedidos de financiamentos dos municípios, que serão encaminhados à Fomento Paraná para análise e autorização do crédito.

“A boa parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado na área de habitação se repete agora no financiamento de obras de infraestrutura”, afirmou o governador Beto Richa, durante a solenidade de assinatura do contrato, no Palácio Iguaçu. “A Caixa tem sido muito parceira. Com o tempo, temos estreitado e fortalecido esta parceria, com resultados positivos ao Estado e a todos os paranaenses”, disse Richa. 

De acordo com o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, o credenciamento junto à Caixa inaugura uma nova frente de financiamento da infraestrutura urbana nos municípios, com a abertura de novas alternativas para obras e promoção do desenvolvimento regional no Paraná. “O governo estadual é municipalista e também nós iremos atuar diretamente com os prefeitos, dando condições para que possam levar ações de desenvolvimento à população”, disse Barbosa.

O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto, explicou que a Caixa Econômica possui cerca de R$ 355 bilhões em recursos ativos do FGTS. Parte do valor é destinada a financiamento de obras em áreas prioritárias das cidades, como habitação, saneamento e infraestrutura. Os R$ 122 milhões captados pelo Paraná são para infraestutura e transportes, pelo Programa Pró-Transporte, como linhas específicas de financiamento.

Segundo Ferreira Cleto, a Fomento Paraná vai dar qualidade aos processos de financiamento. “Esse valor do atual contrato tem potencial para aumentar. É um valor que inicia o repasse de linhas, mas pode aumentar nos próximos anos”, acrescentou Ferreira Cleto.

Participaram da solenidade o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Mounir Chaowiche, e o deputado estadual Wilson Quinteiro.

PROJETO PILOTO – A primeira operação piloto com recursos do FGTS será para a pavimentação da Estrada do Palmitalzinho, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Com investimento de R$ 3,6 milhões, serão asfaltados seis quilômetros, ligando o distrito, onde moram mais de duas mil pessoas, à cidade. A estrada também servirá de eixo ligando a BR- 116 à Estrada da Graciosa.

“É uma região que estava necessitando de investimento”, afirmou o prefeito de Quatro Barras, Loreno Tolardo. Ele salientou que realizar financiamentos por meio da Fomento Paraná dá mais segurança e agilidade. “Todo o processo burocrático é menor. O projeto com Quatro Barras é um embrião que foi desenvolvido e que dará certo pra todos os municípios do Estado”, disse. O projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades e encontra-se em tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional.

FORTALECIMENTO – O presidente da Fomento Paraná, Barbosa Sobrinho, destacou que, de forma inédita, a empresa abre mais uma frente de trabalho junto a Caixa Econômica para dar oportunidade aos paranaenses. “A Fomento é o único agente de crédito do governo estadual e o governador nos solicitou que reposicionássemos a empresa no mercado, de forma a qualificar e melhorar os serviços prestados aos paranaenses”, afirmou o presidente.

A Fomento Paraná é a primeira operadora, nos últimos dez anos, a firmar contrato de concessão de crédito com a Caixa Econômica para atuar com dinheiro do FGTS – que é a poupança do trabalhador brasileiro e deve ser destinada a obras que geram emprego, qualidade de vida e desenvolvimento econômico, com segurança e rentabilidade.

Recentemente a Fomento Paraná obteve a classificação de risco feita por agências internacionais, como “investment grade”, medida que atesta a solidez e a confiança do mercado. A classificação de risco auxiliou a Fomento Paraná na aprovação de uma proposta técnica apresentada à Agência Francesa de Desenvolvimento, para abrir uma linha de financiamento no valor de R$ 320 milhões para apoio às políticas de tratamento de resíduos sólidos no Estado.

Informações AEN

Prefeito de Santa Maria do Oeste terá que devolver subsídios.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) mostra que 105 prefeitos, que estavam à frente de prefeituras do Paraná em 2012, receberam a mais do que o previsto pelas leis municipais. Em alguns casos, a diferença entre o devido e o pago é superior a 100%. O Paraná possui 399 cidades, todavia, em algumas cidades no último ano mais de um prefeito assumiu a gestão municipal. Todos os prefeitos, de acordo com o TCE-PR, serão notificados. 

Eles terão que pagar multa de R$ 1.383,23. Esta multa, segundo Souza, é proporcional ao dano, podendo variar de 10% a 30% do valor da diferença. Além disso, os prefeitos devem devolver o dinheiro que receberam a mais. 

Se ele não devolver no julgamento ordinário, em qualquer fase de recurso, um dia, vai ter que devolver. Ele devolve ou os próprios herdeiros lá na frente vão devolver. Nunca vai ser sanada esta dívida" Gumercindo Souza, técnico TCE-PR.

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TSE manda PT devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos

O PT terá de devolver mais de R$ 100 mil para os cofres públicos por causa de irregularidades detectadas nas contas relativas a 2003. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou na noite desta terça-feira, 20, um pedido no qual o partido desistiu de recorrer da punição fixada em 2010.

A restituição dos valores foi determinada pelo TSE durante julgamento que aprovou as contas com ressalvas. Na sessão de ontem, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, fez questão de frisar que pareceres elaborados por técnicos e pelo Ministério Público recomendaram a aprovação com ressalvas.

O caso provocou polêmica porque, conforme julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003, dirigentes do PT lideraram o mensalão. O esquema consistia na compra de apoio de parlamentares para aprovação de projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, o TSE julgaria o pedido de reconsideração do PT contra a decisão do tribunal de aprovar as contas com ressalvas. Mas o relator, Dias Toffoli, informou que a legenda havia pedido que a Corte homologasse o pedido de desistência do recurso. Os ministros concordaram e o caso foi encerrado.

Informações Gazeta do Povo

Por onde entrou a arma?

Um atendimento a um acidente de trânsito na noite do último domingo (18) jamais será esquecido pelos enfermeiros do Hospital Nossa Senhora do Rocio, em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. Primeiro porque a vítima, Airton Bora dos Santos, de 31 anos, chegou a casa hospitalar, depois de ter batido sua motocicleta contra outra, bastante alterado. Segundo, porque ao examinarem o raio-x do peito dele, os profissionais encontraram um revólver calibre 32.

“É um fato inusitado realmente. Ninguém mexeu direito no rapaz, porque ele estava muito alterado e com isto foi até o raio-x com a arma. A Polícia Militar foi acionada e dada voz de prisão ao paciente por porte ilegal de arma e ainda existe um mandado de prisão em aberto contra ele”, o superintendente Marcos Gogola, da Delegacia de Campo Largo.

“Não engoliu a arma e nem o mandado de prisão que vai ter que cumprir assim que receber alta”, complementou o policial civil.

Via Radio Banda B

Goioxim:Município vai construir estádio de futebol

O prefeito de Goioxim, Elias Schreiner, solicitou ao Deputado Nereu Moura, recursos através do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios – PAM, para a construção de um Estádio de Futebol naquela cidade.

Imagem ilustrativa

Com este Programa do Governo Estadual, cada cidade beneficiada define onde irá investir, e, o Município de Goioxim através de Audiência Pública, optou pela construção de um Estádio de Futebol com vestiários, iluminação, alambrados e banheiros.

Para o parlamentar peemedebista, “a execução dessa obra é extremamente relevante, tendo em vista que irá incentivar a prática esportiva, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores”, afirma.

Via Olho Aberto