Gleisi tem inferno astral fora de época

Que fase! O aniversário de Gleisi Hoffmann (Casa Civil) é no dia 6 de setembro e segundo os cabalísticos, seu inferno astral deveria ocorrer entre agosto e mais alguns dias de setembro. Mas Gleisi parece sofrê-lo desde já. Senão vejamos:

1 – Gleisi está desgastada no Congresso Nacional ao fazer o papel de bad cop na dupla com Ideli Salvatti (Relações Institucionais). A base classifica a dupla de “incompetente”. Uma anota tudo e a outra faz caras de poucos amigos. A MP dos Portos foi a gota d’água para os congressistas.

2 – Gleisi perdeu espaço para Aloízio Mercadante (Educação) – ministro predileto de Dilma – cada vez mais onipresente no Planalto e desde já apontado, em verso e prosa, como seu substituto na Casa Civil.

3 – Gleisi foi afastada por Dilma do comando da contenciosa questão terras indígenas x agricultores. Dilma a trocou por Michel Temer, vice-presidente.

4 – Em função da disputa índios x agricultores, Gleisi apanha dia sim e outro também, de lideranças e entidades indígenas, como a Cimi, e de lideranças e entidades de agricultores do Mato Grosso do Sul e do Paraná.

5 – Gleisi perdeu mais uma. Indicou Luiz Fachin, um dos maiores juristas brasileiros, para o STF. Dilma preferiu ouvir José Eduardo Cardozo (Justiça) e escolheu Luís Roberto Barroso.

6 – Gleisi não consegue explicar para opinião pública paranaense a pífia participação do Estado nos investimentos e obras federais, além das perdas financeiras e orçamentárias, e se vale da cantilena digna do movimento estudantil.

Informações: Boca Maldita

Até hoje...

Repasses do mês de maio até hoje dia 28/05.

Lembrando que ainda teremos o repasse do FPM que será creditado amanhã visto que dia 30/05 será feriado.

R$ 1.504.043,83 C

Faroeste Caboclo com Santo Lula

Quem ainda não viu, veja no Youtube.
Vale a pena.

Termina nesta segunda prazo para criar portais da transparência

Termina nesta segunda-feira (27) o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes cumpram a Lei de Transparência, criando seus portais da transparência na internet. Neles, deverão ser publicados, em tempo real, todos os dados sobre gestão, incluindo receitas, despesas e a relação de funcionários e salários. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), quem não cumprir a determinação não terá a certidão liberatória emitida. A restrição impede o recebimento de recursos de transferências.

A partir desta terça-feira (28), o TCE inicia a fiscalização do cumprimento da determinação, imposta pela Lei Complementar 131/2009 - conhecida como Lei da Transparência. De acordo com a Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE, no último dia 30 de abril expirou a validade das certidões liberatórias outorgadas pelo Tribunal. Surgiu, com isso, a necessidade de ser retirada nova certidão, com validade para mais 60 dias. O cumprimento da determinação ditada pela LC 131 é uma das condições.

"Além do cumprimento, junto ao Tribunal, das demais obrigações da agenda para o período, a obtenção da certidão via internet dependerá da confirmação, pelos sistemas de análise do TCE, da observância, pelo município, das exigências da Lei da Transparência", explica Akichide Walter Ogasawara, titular da DCM.

Até então, os municípios com menos de 50 mil habitantes precisavam divulgar, apenas, os anexos principais da Lei nº 4.320/64, os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e os Relatórios de Gestão Fiscal, nas versões completa e simplificada.

Porém, neste mês de maio, passam a valer as regras da gestão pública aberta em tempo real. A obrigação é reforçada na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Os detalhes das informações a serem divulgados estão descritos nos Artigos 38 e 42 da Instrução Normativa nº 89/2013, do TCE. O texto desta IN está disponível no portal do Tribunal na internet, na aba "Serviços", "Biblioteca", "Legislação" e "Atos Normativos".

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

Governo pagou R$ 294 milhões a empresas de 'lista suja'

O governo federal gastou, de 2012 até o início do mês, R$ 293,5 milhões com 79 empresas que constam de uma "lista suja" feita pelo seu principal órgão de controle.

São firmas de segurança, tecnologia, consultoria, engenharia, comunicação, entre outras atividades, e que receberam, só nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 14,2 milhões, segundo levantamento da Folhano Portal da Transparência do governo.

Editoria de Arte/Folhapress

A "lista suja" é feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e existe para tentar impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. Isso se verifica em geral quando elas não realizaram o serviço previsto em contrato.

Órgãos públicos de qualquer natureza só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é considerada mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.

No entanto, embora haja orientação, não há legislação que determine que um contrato que está vigente seja cancelado caso a empresa vire inidônea pela CGU. É nesse argumento que se amparam alguns ministérios questionados pela reportagem.

Em 2011, reportagem daFolha mostrou que o governo ignorava essa lista. Na ocasião, identificou, entre um total de 46, cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos.

Agora, entre as 79, seis delas são consideradas inidôneas e embolsaram, desde 2012, R$ 24,5 milhões. As demais foram punidas com suspensão e impedimento de firmar contratos por prazos que chegam até 2016.

O número pode ser maior, já que o levantamento se restringiu a alguns tipos de serviço pontuais, em geral prestados a órgãos do governo.

CONTRATOS

Considerada inidônea, a empresa DVT Engenharia Ltda., do Distrito Federal, embolsou no período R$ 10,8 milhões em repasses do Ministério da Defesa.

Também no Distrito Federal está a Aliança Empresarial Engenharia Ltda., que recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério da Educação. Ela é responsável, entre outras obras, pela construção de novas unidades no campus da Universidade de Brasília.

A Tao Marketing e Comunicação Ltda., do Distrito Federal, também na "lista suja", firmou contratos com vários ministérios, entre eles o da Agricultura e o da Educação, além da Presidência. São vários valores, que totalizam embolso de R$ 3,1 milhões.

A RNR Consultoria de Engenharia Ltda., a Thalentos Engenharia Ltda. e a ITS Tecnologia e Serviços em Segurança Ltda. também firmaram contratos com vários ministérios (veja quadro acima).

Os valores de cada contrato são, em geral, pequenos. Mas, como vários órgãos do governo contratam empresas que receberam sanções menores, o repasse total tende a ser maior.

Uma empresa de terceirização de mão de obra, por exemplo, juntando os seus contratos com várias instâncias do governo, recebeu, de 2012 para cá, R$ 32,6 milhões.

	Pedro Ladeira/Folhapress

Obra na Universidade de Brasília realizada pela Aliança, que consta na 'lista suja' da Controladoria-Geral da União (CGU)

OUTRO LADO

A maior parte dos órgãos federais afirma que os contratos firmados antecedem a oficialização do banimento. Por isso, dizem que não há impedimento legal em repassar dinheiro.

Segundo o Ministério da Educação, não há irregularidade nos pagamentos porque as datas de início das sanções às empresas são posteriores às dos contratos.

O ministério informou que as universidades que firmaram contratos com as empresas ITS, Thalentos e Aliança têm autonomia e respondem diretamente aos órgãos de controle. Sobre a Tao, o valor se refere a "recolhimento de impostos".

O Ministério da Defesa afirmou que não existe contratação da administração central da pasta com as empresas Thalentos Engenharia e DVT Engenharia no período.

A Presidência da República afirmou que a Secom [Secretaria de Comunicação Social da Presidência] tem contrato com três agências de publicidade que passaram por licitação, mas a Tao Marketing não está entre elas.

O Ministério dos Transportes disse que o registro negativo é impeditivo para firmar novos contratos, mas aqueles em vigor continuam válidos. O Ministério da Agricultura declarou que cancelou as solicitações de serviço da Tao Marketing e que os pagamentos se referem a contratos vigentes.

A Folha entrou em contato com a Aliança Empresarial Engenharia, mas não obteve resposta. A reportagem não conseguiu localizar representantes em telefones e endereços da DVT Engenharia, da Tao Marketing e Comunicação, da RNR Consultoria de Engenharia, da Thalentos Engenharia e da ITS Tecnologia e Serviços em Segurança. (TN)

Informações: Folha de São Paulo

Pleno reforma decisão e suspende irregularidade em Santa Maria do Oeste

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), reunido na tarde da última quinta-feira (23), deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo prefeito de Santa Maria do Oeste, Cláudio Leal (Processo nº 316841/11). Com isso, reforma-se a decisão proferida em 2011, que considerou irregulares as contas municipais relativas ao ano de 2009.

O balanço da Prefeitura havia sido julgado irregular devido ao atraso de quatro meses no recolhimento de R$ 105.276,37, devidos, em dezembro de 2009, à previdência dos servidores municipais. Como a quantia só foi repassada ao INSS em abril do ano seguinte, o valor sofreu correção, chegando a R$ 120.025.58. À época, determinou-se que a diferença - de R$ 14.749,11 - fosse recolhida pelo prefeito.

O chefe do executivo municipal - reeleito para a gestão 2013/2016 - apresentou contraditório, recepcionado tanto pela Diretoria de Contas Municipais do TCE quanto pelo Ministério Público de Contas. Com isso, levanta-se, igualmente, o pagamento de multa, fixada, à época, em R$ 1.256,86.

Serviço:

Processo: nº 316841/11

Entidade: Município de Santa Maria do Oeste

Interessado: Cláudio Leal

Relator: Conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

Manifesto pede “revisão” de concurso para professores no Paraná

Professores utilizam as redes sociais para pressionar ou pelo cancelamento ou pela revisão do concurso para 17 professores; erros conceituais, inconsistência das questões e duplicidade nos resultados embalam protestos de educadores; até agora, a dupla “dinâmica” Flávio Arns e Beto Richa, do PSDB, ainda não se manifestou acerca desse colossal quiproquó; governador e vice: tenham juízo e cancelem esse concurso.

Ganha força na internet um manifesto, assinado por professores de várias disciplinas, pedindo para que a PUCPR — e a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEDD) — revise a prova de conhecimento específico da disciplina de matemática.

Segundo o documento, que coleta assinaturas online (clique aqui para acessar), o concurso realizado no último final de semana para preencher 14 mil vagas do quadro próprio do magistério, apresentou várias inconsistências como, por exemplo, resultado dúplice, erros conceituais e falta de tempo para responder as questões.

Na prática, alguns educadores querem mesmo é “melar” esse concurso porque — segundo eles — tem cheiro de “marmelada”. O quiproquó da semana passada quase terminou em pancadaria (relembre clicando aqui).

Também houve protestos e desabafos isolados nas redes sociais, como o do professor de sociologia Alysson Cipriano Pereira. Segurando o cartaz, no Facebook, ele diz: “Sou professor e estou sendo prejudicado pela prova do concurso que estava repleta de falhas”.

A seguir, leia a íntegra da Manifesto e Carta Aberta dos professores:(mais…)

Informações: Blog do Esmael

Quem tem advogado...

Os advogados Guilherme e Luiz Fernando Pereira, adversários em várias causas eleitorais, contabilizam vitórias nos tribunais e confirmam a tese de judicialização da política no país.

O banca do professor e jurista Luiz Fernando Pereira comemora nesta sexta-feria (24), com Champagne Veuve Clicquot, mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Desta vez, preservou-se o prefeito de Jandaia do Sul, Dejair Valério, do PTC, e de seu vice, Leandro de Souza Silva, do PSB.

Pereirinha, como é conhecido Luiz Fernando, explica que seus clientes haviam sido defenestrado por suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral 2012. “Revertemos a situação”, comemorou.

Não é só a banca de Pereirinha que faz festa. A do advogado Guilherme Gonçalves também. Na semana passada, o moço conseguiu devolver ao cargo o prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann (PTB), e esta semana anular cassação do mandato parlamentar do vereador Alcides Ramos Júnior (DEM), ex-presidente da Câmara Municipal e vereador mais votado do município de Apucarana.

Resumo da ópera: a judicialização da política continua firme e forte nestas plagas e meus amigos advogados cada vez mais prósperos.

Via Blog do Esmael

DE NOVO SEM CERTIDÃO....

Verificação de pendências para Certidão Liberatória

Entidade

95.684.544/0001-26 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Data

24/05/2013 17:30:27

Resultado

Foram encontradas as seguintes pendências para emissão da Certidão Liberatória

A entidade não está apta a receber Certidão Liberatória por possuir pendências junto ao Sistema Integrado de Transferências - SIT.

http://servicos.tce.pr.gov.br/servicos/srv_ConsultaPendenciasCertidaoLiberatoria.aspx?nrCNPJ=95684544000126

Que Inveja!

O secretário estadual de Desenvolvimento urbano, Ratinho Junior, cumpre agenda na região nesta sexta-feira (24). O roteiro inclui Guarapuava, às 15h30, na sede do Escritório Regional da SEDU/Paranacidade, localizado na rua Cônego Braga, 25, centro. Na cidade,  Ratinho Junior assina autorização para licitação em  três municípios.

 

Para o município de Laranjal, que pertence a Amocentro,  estão sendo viabilizados R$ 275 mil, oriundos do Programa de Auxílio aos Municípios, sendo que R$ 25 mil são custeados pelo município, para a pavimentação de 6.914 metros quadrados de vias urbanas com pedras irregulares.

 

Para Reserva do Iguaçu,  município que pertence a Cantuquiriguaçu,  são liberados R$ 256.883,23 – custeados pelo Tesouro do Estado - para a continuidade dos atos administrativos como a assinatura do contrato com os fornecedores para a construção da Unidade de Atenção Primária – Saúde da Família,  em 256,62 metros quadrados, localizado na esquina das ruas Antonio Lustosa e Cândido Ramalho.

 

Também em Guarapuava, Ratinho Junior, assina autorização de início de processo de licitação para o município de Inácio Martins (que compõe a Amcespar) para a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática àquela Prefeitura Municipal, no valor total de R$ 152.161,76. Deste total, R$ 32.161,76 deve ficar a cargo do município.

 

Pela manhã, às 9h30, o secretário estará em Francisco Beltrão, na sede da  AMSOP (Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná), na Rua Peru, 1301, no Bairro Miniguaçu. Ratinho Junior assina a licitação para o município de Vitorino no valor de R$ 600 mil, dos quais R$ 500 mil são oriundos do Tesouro do Estado – do Programa de Auxílio aos Municípios – e outros R$ 100 mil na contrapartida do município, para a execução de recapeamento asfáltico, em vias urbanas, em uma área total de 20.623,54 m2.

 

Após almoço com os prefeitos que compõem a AMSOP, o secretário se dirige a outro município daquela Região. Em Salto do Lontra, às  14 horas, o secretário autoriza licitação para dar continuidade  aos atos administrativos em dois lotes para a pavimentação de vias urbanas, naquele município, com a assinatura de contrato com as empresas vencedoras. Com recursos que alcançam um total de R$ 1.732.215,71, para uma área de pavimentação de 27.425,40 metros quadrados e mais 9.591,89 m2 de recape.

 

Para o primeiro lote será destinada uma verba de R$ 1.324.972,40 proveniente do Sistema de Financiamento de Ações Municipais, com contrapartida do município de R$ 251.392,42 para pavimentação de 27.425,40 metros quadrados.

 

O segundo lote é de R$ 407.243,31, também provenientes da SEDU, e com contrapartida do município de R$ 77.267,94 para o recape de 9.591,89 metros quadrados.

 

De Salto do Lontra, Ratinho Junior retorna a Francisco Beltrão, de onde viaja de avião para Guarapuava, onde ele chega às 15h30 para se encontrar com a responsável pelo Escritório Regional da SEDU/Paranacidade, Ana Carolina Silvestri.

www.redesuldenoticias.com.br

 

Brasil leiloará em outubro sua maior descoberta de petróleo

O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações de direitos de exploração na camada de pré-sal, em outubro, informou nesta quinta-feira (23) o órgão regulador do setor. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) disse ainda que as reservas recuperáveis no prospecto de Libra, na bacia de Santos, poderão atingir entre 8 e 12 bilhões de barris, superando Tupi, com reservas que foram estimadas em 2007 entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente.

Em abril, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, havia indicado que Libra teria volumes menores, entre 4 e 5 bilhões de barris recuperáveis. Segundo ela, uma nova sísmica na região, com dados mais avançados, levaram ao aumento da estimativa da ANP, que apontou ainda volumes in situ de cerca de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de petróleo.

De acordo com Magda, o fato de as reservas terem ficado acima do projetado motivou o governo a escolher somente este prospecto para a licitação. Pelo porte do leilão, as grandes petrolíferas do mundo serão atraídas para investir no Brasil, ressaltou a diretora-geral da ANP.

O leilão, que ocorrerá sob o regime de partilha de produção, ocorrerá um mês antes do previsto, na segunda quinzena de outubro, segundo a ANP. A área de Libra que será alvo do leilão foi definida na resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira como a que "se localiza na Bacia de Santos e foi descoberta pelo poço 2-ANP-0002A-RJS".

A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos tradicionais leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão. Para o país ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.

O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30 por cento de participação.

Nova data pra gás

O ministro de Minas e Energia disse a jornalistas em Brasília que o leilão de gás, para áreas convencionais e não convencionais (de xisto), que estava originalmente previsto para outubro, foi transferido para novembro. "Com isso, estamos dando um pouco mais de coerência aos leilões, já que tivemos um de petróleo (11a rodada), faremos outro de petróleo (pré-sal), e por último o de gás", afirmou ele.

O ministro não quis fazer comentários sobre os volumes esperados para o prospecto de Libra. A 11ª primeira rodada, porém, também incluiu áreas de gás.

www.gazetadopovo.com.br

O que mudou?

Um ano depois...
Um cargo público depois...
Resolveu?