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quinta-feira, 14 de março de 2013

Sem licitação, Ministério do Esporte aluga casa de R$ 1 milhão por mês


O Ministério do Esporte alugou uma casa em Brasília, sem licitação, ao custo de aproximadamente R$ 1 milhão por mês. O valor total do contrato é de R$ 60.726.792,60 por um período de 60 meses.
O extrato de dispensa de licitação foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União. O contrato é com a empresa Flower Empreendimento Imobiliário Ltda.
Em nota enviada ao blog, a assessoria de imprensa do Ministério respondeu que a lei dispensa licitação para aluguel de imóvel que atenda às necessidades da administração, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado. Afirmou também que a Caixa Econômica Federal atestou o valor de mercado do imóvel. Na nova casa, o órgão reunirá  equipes que ocupavam prédios diferentes.
Segundo o Ministério, a casa tem “5.804,04 m² úteis”. Assim, a pasta pagará erca de R$ 172 pelo m² mensalmente. Em novembro do ano passado, pesquisa da a consultoria Cushman & Wakefield indicava R$ 107 como o preço médio do aluguel do m² comercial em Brasília.

Concurso na BA pede que mulher faça exame ginecológico ou ateste virgindade


Um edital da Polícia Civil da Bahia que exige a comprovação de virgindade para candidatas a delegada, escrivã e investigadora causou polêmica e virou alvo de protesto no Estado.
A seção baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota de repúdio nesta quarta-feira (13) contra o edital.
O motivo é um item do edital que libera mulheres "com hímen integro" de passar por "avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora".
Para isso, porém, as postulantes terão de comprovar serem virgens por meio de um atestado médico, com assinatura, carimbo e registro profissional do médico em questão.
A OAB contesta a exigência. "Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino", diz o texto da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da entidade.
A nota ainda fala em violação ao chamado princípio da dignidade da pessoa humana, previsto pela Constituição brasileira, e à "intimidade, vida privada, honra e imagem".
Procurada pela Folha, a Secretaria de Administração baiana disse que a situação é recorrente em "vários concursos públicos realizados no país". E que "não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital".
O certame dará 600 vagas, com salários de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28. As primeiras provas, com questões objetivas e discursivas, estão marcadas para 7 de abril.

Aguarda o Tempo!


Vigilância Sanitária emite alerta de recolhimento de lote do Ades sabor maçã

 A Vigilância Sanitária do Paraná emitiu um alerta nesta quinta-feira (14) orientando a não comercialização e consumo de um lote do produto Ades Maçã 1,5 litro distribuído no Estado. O motivo é a descoberta de uma alteração no conteúdo do produto que pode causar queimaduras ao consumidor.
Segundo o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, o comércio varejista e os consumidores que adquiriram recentemente a bebida devem verificar se ele pertence ao lote com iniciais AGB 25, fabricado no dia 25 de fevereiro de 2013.
Este lote está sendo recolhido voluntariamente pela empresa fabricante. A recomendação é que o comerciante retire o produto irregular das prateleiras e entre em contato com o seu representante de vendas.
Já o cliente deve inutilizar o produto e/ou procurar o Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa e solicitar informações. O SAC pode ser acessado gratuitamente pelo telefone 0800 707 0044, das 8h às 20h, ou pelo email sac@ades.com.br.
Além do Paraná, o produto irregular também foi distribuído nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. “Neste caso, o papel da vigilância sanitária será de apenas orientar o comerciante para não comercializar o produto. O recolhimento será de responsabilidade da empresa”, explicou Santana.
A empresa informou que a falha identificada já foi solucionada e os produtos Ades não correspondentes a esse lote encontram-se em perfeitas condições para consumo. Segundo nota da empresa, o processo que envolve este recall não apresentará qualquer custo ao consumidor.

quarta-feira, 13 de março de 2013

O novo PAPA!

Não sou muito de me envolver em assuntos religiosos.
Tenho a minha própria crença e respeito a opção religiosa de todos.
Cada um acredita naquilo que quer.
Achei que deveria escrever sobre o novo PAPA, pois além de ser um vizinho Argentino, o mesmo tem um semblante sereno e transpassa um imagem muito inspiradora.
Deus abençõoe o PAPA Francisco!

terça-feira, 12 de março de 2013

Seria isso?

N SIT 10014      Tipo de Instrumento: Termo de Convênio   N Instrumento 007     Ano 2012

Celebração 21/05/2012     Fim da Vigência: 31/01/2013   Situação: Em execução  Valor: R$ 552.980,69

Concedente: Município de Santa Maria do Oeste

Tomador: Associação de Proteção a maternidade, Infância e Saúde do Município de Santa Maria do Oeste


Objeto:
O PRESENTE CONVÊNIO CONSTITUI-SE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CONVENIADA DESTINADO AO CUSTEIO DE PESSOAL CONTRATADO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CONVENIENTE.



Repasses Efetuados
NºEmpenho
Documento Repasse
Data Repasse
Valor Repassado
3824
554757000005130
24/05/2012
R$ 2.230,00
3824
554757000005130
25/05/2012
R$ 1.500,00
3478
332016349510600
20/06/2012
R$ 45.000,00
3605
554757000005130
28/06/2012
R$ 1.690,00
3606
332810282369820
28/06/2012
R$ 300,00
3919
664757000005130
10/07/2012
R$ 33.301,75
4251
664757000005130
30/07/2012
R$ 4.410,00
4358
664757000005130
30/07/2012
R$ 11.000,00
4412
664757000005130
01/08/2012
R$ 200,00
4416
664757000005130
02/08/2012
R$ 1.530,00
4732
664757000005130
10/08/2012
R$ 38.744,32
4608
664757000005130
14/08/2012
R$ 8.500,00
5136
664757000005130
12/09/2012
R$ 38.945,32
5166
664757000005130
13/09/2012
R$ 2.500,00
5204
664757000005130
18/09/2012
R$ 2.096,00
5394
664757000005130
26/09/2012
R$ 7.120,00
5604
664757000005130
03/10/2012
R$ 4.596,20
6535
664757000005130
23/10/2012
R$ 39.868,53
6110
664707000005130
13/11/2012
R$ 38.770,00
6113
664757000005130
13/11/2012
R$ 80,00
6258
664757000005130
28/11/2012
R$ 4.830,00
6457
664757000005130
06/12/2012
R$ 24.540,00
6506
664757000005130
12/12/2012
R$ 45.000,00
Quantidade de Repasses Efetuados: 23
R$ 356.752,12

Prestes a explodir!

Recebi agora à noite informações de que o Hospital e Maternidade Santa Maria do Oeste, estaria prestes a voltar para o seu verdadeiro dono.
Estou checando as informações e os motivos que estariam levando o "proprietário" do Hospital a retomar o controle do mesmo.
Assim que possível trarei mais informações.

Governo autoriza reajuste no preço de medicamentos


governo, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), autorizou, nesta terça-feira (12), reajuste de preços de medicamentos a partir de 30 de março. O ajuste deverá adotar como referência o Preço Fabricante usado a partir de 31 de março de 2012. Deverá ser utilizado para a formação dos preços o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2011 até fevereiro de 2012.
Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2013, que ficou em 0,60%, a CMED editará resolução específica sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e da forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras, destaca a resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

segunda-feira, 11 de março de 2013

Mudando de assunto...

Imagem Ilustrativa
Nestes dias chuvosos o assunto em destaque são as estradas rurais.
O tema tem rendido bastante, mas existe um outro tema que também me preocupa nesses dias chuvosos.
Será que após 21 anos de emancipação política já não está na hora de termos um "terminal rodoviário"?
As pessoas que usam do transporte coletivo intermunicipal nesses dias chuvosos não tem onde se abrigar, bem como nos dias de sol forte também.
E, antes que alguém venha falar em convênio com o Estado ou a Federação para a construção de um terminal rodoviário, quero deixar claro que o município tem plenas condições de executar essa obra com recursos próprios, pois ficar esperando convênio para executar uma obra que certamente não custará mais do que Cem mil reais, é querer demais.
A obra só não sai por que existem outros interesses para que continue se pagando aluguel da sala que hoje funciona a venda de passagens.
Terreno o município tem, arrecadação suficiente pra isso também, só falta...

Gleisi e Paulo Bernardo tentam censurar Fábio Campana

O jornalista Fábio Campana faz um desabafo hoje no seu blog ao tratar das tentativas de censura do casal de ministros petistas, Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). “Parece que todo brasileiro ou brasileira que chega ao poder traz dentro de si um tiranete que se esbalda na primeira oportunidade. Visível tentativa de intimidação, que, em meu caso, não cola”, diz Campana. Veja a seguir o post na íntegra.

Um dia de cão

Mais uma segunda-feira atribulada pelas audiências judiciais em mais um processo que me é movido pelos ministros Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann. Incrível, mas nossa tradição autoritária, coronelista, inspira os que exercem cargos públicos a não aceitar críticas sobre seus atos. Públicos é claro. Os estritamente privados não me interessam. Parece que todo brasileiro ou brasileira que chega ao poder traz dentro de si um tiranete que se esbalda na primeira oportunidade. Visível tentativa de intimidação, que, em meu caso, não cola.

No fim da audiência de hoje, entrou um oficial de Justiça com uma intimação para outro processo, também movido por Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, de sorte que já tenho duas segundas de abril agendadas. E mais trabalho para meus amigos advogados, o Figueiredo Basto e o Gustavo Flores. Craques no assunto. Assim caminha a humanidade.

Matéria do Blog Boca Maldita

domingo, 10 de março de 2013

Seria bom demais!


Projeto pune político que promete e não cumpre

Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, que torna crime o não cumprimento das propostas de governo registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas divulgadas pelo candidato no horário eleitoral no rádio e na TV e na internet.
O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir o estelionato eleitoral entre as práticas de estelionato. De forma geral, esse crime caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita com prejuízo para outra pessoa, a partir da indução ao erro mediante fraude. A pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.
Em entrevista à Agência Câmara, Nilson Leitão disse que o estelionato eleitoral encerra o mesmo tipo de fraude, só que em relação ao exercício da cidadania.
-- São muitos os candidatos que registram propostas às vezes impossíveis de serem executadas. O eleitor desavisado acredita e vota no candidato que, depois de eleito, ignora as propostas como se não as tivesse feito. Isso é enganar o eleitor, é fraudar o processo eleitoral, afirmou.
Pena que certamente o Projeto não chegará nem a ser votado.

Pitaco nas estradas...

Foto Ilustrativa
As fotos publicadas aqui neste blog, mostrando a situação das estradas na localidade de Rio das Antas, tem rendido muitos comentários dos leitores.
Pois bem, como não costumo ficar em cima do muro vou expressar a minha opinião.
Realmente a situação das estradas não é culpa somente da atual administração.
A falta de manutenção e planejamento com relação as estradas rurais já vem de tempos.
A continuar dessa forma, Prefeito nenhum irá resolver o problema.
Na minha modesta opinião o primeiro passo para resolver o problema é se fazer um mapeamento, ou seja, um levantamento completo da situação das estradas em nosso município.
O segundo passo é a contratação de um "engenheiro de estradas", para que seja feito um planejamento e um projeto de reestruturação e readequação das estradas.
Precisa-se fazer um trabalho de logística e com qualidade, de nada adianta ficar com as máquinas "rapando" as estradas.
Um trabalho feito com qualidade, usando cascalho e fazendo compactação de acordo com projetos de engenharia tem a durabilidade de aproximadamente 5 anos, com isso facilita a manutenção.
O terceiro passo é o pátio de máquinas.
Pelo que sei atualmente no pátio, tem mais "chefe" do que índio, ou seja, muita gente pra mandar e pouca gente pra trabalhar.
Para encerrar, quero deixar claro que não estou criticando neste este nem aquele Prefeito, mas sim a falta de visão e planejamento quanto a questão das estradas rurais em nosso município.

sábado, 9 de março de 2013

Nem que a vaca tussa!


"Nem a pau”. Esta foi a resposta do ex-governador Orlando Pessuti, secretário-geral do PMDB do Paraná, sobre a possibilidade de aderir ao governo de Beto Richa, do PSDB
Pessuti que neste domingo, dia 10 de março, completa 60 anos de idade, garante que o PMDB não fará alianças com PSDB e nem com PT.
Segundo o peemedebista, o PMDB terá candidatura própria ao governo do Paraná “nem que vaca tussa arroz doce”.
Ele disse que está “junto” com o senador Roberto Requião em busca desse objetivo comum [candidatura própria].
O ex-governador Roberto Requião que faz parte do verdadeiro PMDB, já declarou que é candidato ao Governo do Estado, nem que para isso tenha que perder o mandato de Senador.

Sem Greve!


E agora José? Os professores da rede estadual de ensino público decidiram, em assembleia na manhã deste sábado (9), suspender a greve que estava prevista para ocorrer na próxima semana.
A notícia caiu como um balde de água fria nos arraias do PT e da ministra Gleisi Hoffmann, que é pré-candidata ao Governo em 2014.
Eles apostavam todas as fichas na greve e no desgaste para o Governo do Estado e o projeto de reeleição de Beto Richa (PSDB).
Os cerca de 3 mil professores decidiram apostar no diálogo com secretário estadual de Educação, Flávio Arns. 
A foto é do Blog do Esmael
Matéria do Blog Boca Maldita