Peço desculpas aos amigos leitores deste blog, pois esta semana não estou conseguindo tempo para fazer novas postagens.
Mas, ainda essa semana teremos novidades!
Fiquem atentos!
Informações aqui!
Obrigado!
"Não sou político; sou principalmente um individualista. Creio na liberdade; nisso se resume a minha política..." Charles Chaplin
terça-feira, 3 de julho de 2012
domingo, 1 de julho de 2012
Relembrando....
INSS não recolhido em Santa Maria do Oeste gera prejuízo de R$ 14 mil
Tribunal desaprova contas de 2009 da Prefeitura e determina a gestor que recolha a quantia, resultado de atraso nos repasses devidos à previdência dos servidores municipais
As
contas de 2009 da Prefeitura de Santa Maria do Oeste (região Central)
estão irregulares no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O
município, de 11,5 mil habitantes, recolheu com atraso de quatro meses
os R$ 105.276,37 devidos, em dezembro daquele ano, à previdência dos
servidores municipais. Como a quantia só foi repassada ao INSS em abril
do ano seguinte, o valor sofreu correção, chegando a R$ 120.025.58.
A diferença, de R$ 14.749,11, referente à contribuição do 13º salário dos servidores municipais, terá de retornar aos cofres da Prefeitura. Segundo o TCE, o atual prefeito, Claudio Leal (gestão 2009-2012), é quem deve recolher a quantia, pois responde pela medida “antieconômica” e o prejuízo financeiro decorrente do atraso, que redundou no pagamento desnecessário de acréscimos legais e juros.
Leal também deve pagar multa administrativa ao Tribunal, por descumprir a lei, no valor de R$ 1.256,86. A infração está prevista na Lei Orgânica do TCE (artigo 87, iniciso IV, alínea “g”).
Cabe recurso à decisão, relatada pelo auditor Ivens Linhares, em sessão da Segunda Câmara do Tribunal, no último dia 27 de abril, que desaprovou a prestação de contas municipal (Processo 176094/10).
Acórdão: 62/11 – Segunda Câmara
A diferença, de R$ 14.749,11, referente à contribuição do 13º salário dos servidores municipais, terá de retornar aos cofres da Prefeitura. Segundo o TCE, o atual prefeito, Claudio Leal (gestão 2009-2012), é quem deve recolher a quantia, pois responde pela medida “antieconômica” e o prejuízo financeiro decorrente do atraso, que redundou no pagamento desnecessário de acréscimos legais e juros.
Leal também deve pagar multa administrativa ao Tribunal, por descumprir a lei, no valor de R$ 1.256,86. A infração está prevista na Lei Orgânica do TCE (artigo 87, iniciso IV, alínea “g”).
Cabe recurso à decisão, relatada pelo auditor Ivens Linhares, em sessão da Segunda Câmara do Tribunal, no último dia 27 de abril, que desaprovou a prestação de contas municipal (Processo 176094/10).
Acórdão: 62/11 – Segunda Câmara
O Município recorreu da decisão, e o recurso ainda está em apreciação no TCE/PR.
Só estou relembrando isso, por que as pessoas insistem em falar do caso INCRA.
Não importa se é R$ 1,00 ou R$ 1.000,000,00 a consequência é a mesma.
Isso também tem nome...
www.tce.pr.gov.br Massa falida!
Eu estava tentando encontrar palavras, para expresar o momento e o cenário político santamariense.
Mas não estava conseguindo!
Até que me veio a mente uma música antiga de DUDUCA E DALVAN.
Ela talvez expresse muito bem o momento atual!
Massa Falida
Eu confesso já estou cansado de ser enganado com tanto cinismo
Não sou parte integrante do crime e o próprio regime nos leva ao abismo.
Se alcançamos as margens do incerto foram os decretos da incompetência
Falam tanto sem nada de novo e levam o povo a grande falência!
Não aborte os seus ideais
No ventre da covardia
Vá a luta empunhando a verdade
Que a liberdade não é utopia!
Os camuflados e samaritanos nos estão levando a fatalidade,
Ignorando o holocausto da fome, tirando do homem a prioridade.
O operário do lucro expoente e a parte excedente não lhe é revertida,
Se aderirmos os jogos políticos seremos síndicos da Massa falida!
Não aborte os seus ideais............
Não sou parte integrante do crime e o próprio regime nos leva ao abismo.
Se alcançamos as margens do incerto foram os decretos da incompetência
Falam tanto sem nada de novo e levam o povo a grande falência!
Não aborte os seus ideais
No ventre da covardia
Vá a luta empunhando a verdade
Que a liberdade não é utopia!
Os camuflados e samaritanos nos estão levando a fatalidade,
Ignorando o holocausto da fome, tirando do homem a prioridade.
O operário do lucro expoente e a parte excedente não lhe é revertida,
Se aderirmos os jogos políticos seremos síndicos da Massa falida!
Não aborte os seus ideais............
Retratos de Santa Maria - Parte VIII
Estas são fotos do chamado "bairro dos pingas", interior de nosso município.
Pelo visto os moradores desta localidade so andam " a cavalo" ou de "bicicleta", porque carro não passa nesse bueiro.
Ou passa?
Retratos de Santa Maria - Parte VII
Estas fotos foram tiradas a poucos dias no interior de São Manoel.
Infelizmente essa é a realidade em muitas localidades de nosso município.
Eu nem sei qual é o lado político das pessoas que me enviaram as fotos, o que eu sei é o desejo dessas pessoas de mostrar a realidade.
Essa é a realidade, os moradores esperam que o poder público faça a sua parte.
Nada mais me surpreende...
Muitos ficaram espantados, chocados, com a aliança entre o PT e o PTB em Santa Maria do Oeste, eu não!
A relação entre os partidos já vem de longa data.
Lembremos de Roberto Jefferson, Mensalão, Marcos Valério e assim por diante.
A ética e a coerência do PT vai até onde lhes convém.
Nada mais que isso!
Depois que o partido firmou aliança com Paulo Maluf em São Paulo, sob as bençãos do ex Presidente Lula, nada mais me surpreende.
Agora vamos esperar o que vão dizer aqueles que sempre foram pedra e tornaram-se vidraça.
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.
Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público
A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).
As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.
Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.
Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.
São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.
A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.
Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.
A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.
São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
BB/LF
sexta-feira, 29 de junho de 2012
quinta-feira, 28 de junho de 2012
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas
A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários
Por maioria de votos (4 X 3), o
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira
(28) reconsiderar a decisão que exigia dos candidatos às eleições a
aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de
candidatura. Nesta noite, o julgamento foi concluído com o voto-vista do
ministro Dias Toffoli.
Com a decisão, continuará sendo exigido apenas que o político apresente suas contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro de candidatura.
A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários. A maioria foi formada pelos ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.
As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado o dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede o candidato obtenha a quitação eleitoral.
O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.
As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.
www.bemparana.com.br
Com a decisão, continuará sendo exigido apenas que o político apresente suas contas, sem necessidade de que elas sejam aprovadas, para que ele obtenha a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para requerer o registro de candidatura.
A decisão foi tomada por 4 votos a favor e 3 contrários. A maioria foi formada pelos ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves e Dias Toffoli.
As ministras Nancy Andrighi e Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como o ministro Marco Aurélio, mantiveram entendimento externado o dia 1º de março deste ano, quando defenderam que a reprovação das contas impede o candidato obtenha a quitação eleitoral.
O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.
As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.
www.bemparana.com.br
Guarapuava 100% online, internet grátis para todos começa nesta sexta-feira
Agora
a internet grátis para todos será uma realidade. o prefeito Fernando
Ribas Carli convida a comunidade para o lançamento do programa que
começa pelo Industrial Charquinho proximo A escola total
como você pode ser beneficiado:
1- É realmente de graça?
Sim. Não tem taxa de adesão, nem mensalidade.
2- É pra todo mundo?
É, mas preferencialmente para quem ainda não tem acesso à internet.
3- O que precisa pra ter acesso?
É preciso se cadastrar, comprar um aparelho receptor e ter um computador com as especificações mínimas.*
4- Qual a área de cobertura?
Ela cobrirá a cidade inteira começando pelos bairros periféricos (terá pouquíssimos pontos cegos).*
5- O que é possível fazer com essa conexão?
Com Acesso Livre você pode mandar e receber e-mails, entrar em redes sociais, navegar por sites do mundo inteiro e muito mais.
Ai vão algumas dicas:
- Antes de adquirir a antena de recepção de internet, solicite ao técnico ou empresa de sua confiança para analisar se a sua área tem cobertura disponível e se não tem nenhuma obstrução entre a torre de transmissão e sua antena. (O equipamento necessário para recepção do sinal e o suporte técnico é de responsabilidade do usuário.)
- Escolha a antena certa para não se incomodar depois. É muito importante que os produtos fornecidos sejam homologados pela ANATEL.
Para um produto obter o certificado de homologação, ele passa por diversos testes em laboratórios credenciados e recebe o aval dos Organismos de Certificação Designados (OCDs), o que garante que esses produtos respeitam os padrões mínimos de qualidade e de segurança.
- Exija do técnico que fizer a instalação uma perfeita recepção do sinal verificando no computador da sua casa o acesso ao site da Prefeitura ou outro.
- Após os equipamentos estarem devidamente instalados, você deverá efetuar o cadastro no site da Prefeitura para liberar seu acesso a internet.
Para mais informações
Informações: ligue 156
como você pode ser beneficiado:
1- É realmente de graça?
Sim. Não tem taxa de adesão, nem mensalidade.
2- É pra todo mundo?
É, mas preferencialmente para quem ainda não tem acesso à internet.
3- O que precisa pra ter acesso?
É preciso se cadastrar, comprar um aparelho receptor e ter um computador com as especificações mínimas.*
4- Qual a área de cobertura?
Ela cobrirá a cidade inteira começando pelos bairros periféricos (terá pouquíssimos pontos cegos).*
5- O que é possível fazer com essa conexão?
Com Acesso Livre você pode mandar e receber e-mails, entrar em redes sociais, navegar por sites do mundo inteiro e muito mais.
Ai vão algumas dicas:
- Antes de adquirir a antena de recepção de internet, solicite ao técnico ou empresa de sua confiança para analisar se a sua área tem cobertura disponível e se não tem nenhuma obstrução entre a torre de transmissão e sua antena. (O equipamento necessário para recepção do sinal e o suporte técnico é de responsabilidade do usuário.)
- Escolha a antena certa para não se incomodar depois. É muito importante que os produtos fornecidos sejam homologados pela ANATEL.
Para um produto obter o certificado de homologação, ele passa por diversos testes em laboratórios credenciados e recebe o aval dos Organismos de Certificação Designados (OCDs), o que garante que esses produtos respeitam os padrões mínimos de qualidade e de segurança.
- Exija do técnico que fizer a instalação uma perfeita recepção do sinal verificando no computador da sua casa o acesso ao site da Prefeitura ou outro.
- Após os equipamentos estarem devidamente instalados, você deverá efetuar o cadastro no site da Prefeitura para liberar seu acesso a internet.
Para mais informações
Informações: ligue 156
Retratos de Santa Maria - Parte VI
Alguns moradores da Vila Deus, cansados de pedir e esperar por uma das "retroescavadeiras" do município, decidiram resolver o problema na "cortadeira" mesmo.
Após vários pedidos e muita espera os moradores fizeram eles mesmos o bueiro com manilhamento em frente a suas casas.
Já que o poder público não toma providências os cidadãos se unem para realizar os serviços.
Será essa mesma a solução?
Os próprios moradores executarem serviços que são de obrigação do poder público?
Fica a pergunta:
INDECISÃO!
Indecisão!
Esta é a palavra que marca o cenário político santamariense na atualidade.
Não se sabe ao certo que será, ou quem serão os candidatos a Prefeito e Vice Prefeito.
A única certeza é de que o atual Prefeito é candidato a reeleição, mas também não se sabe quem será o vice.
Existem muitas dúvidas quanto a candidatura do ex prefeito.
Diante disso, a oposição não consegue chegar a um consenso sobre nomes para a disputa.
Infelizmente uma disputa de "egos" e desejos pessoais torna difícil um consenso em torno de um nome.
O que deveria ser prioridade que é o futuro de nosso município, infelizmente é deixado em segundo plano, pois o que se sobrepõe são os interesses pessoais de cada um.
Enquanto isso quem paga a conta?
O povo é claro!
Assinar:
Postagens (Atom)