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terça-feira, 29 de maio de 2012

Lista de prováveis inelegíveis será enviada à Justiça Eleitoral no dia 5




TCE antecipa material em um mês, para contribuir com o processo de registro de candidaturas ao pleito municipal de outubro. Cabe ao TRE o deferimento ou não do direito de concorrer dos candidatos incluídos na lista de gestores com contas desaprovadas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai antecipar em 30 dias a entrega, ao Ministério Público Eleitoral, da lista dos gestores públicos que tiveram contas desaprovadas, visando colaborar com o processo de registro de candidaturas às eleições municipais deste ano. A lista será entregue no próximo dia 5 de junho, ao mesmo tempo em que ficará disponível no site do Tribunal para acesso de qualquer interessado.

Este ano a lista deverá ser ampliada, uma vez que a legislação eleitoral prevê que sejam relacionados todos os ordenadores de despesas que tiveram contas desaprovadas ao longo dos últimos oito anos, em vez dos cinco, como ocorreu nas últimas eleições municipais, em 2008. Naquela ocasião, o total de inscritos na relação chegou a 1.025 nomes. A decisão sobre a validade ou não do registro das candidaturas é de competência do Ministério Público Eleitoral, que vai atuar por meio de 206 juízes eleitorais.

Virtual
A listagem a ser apresentada neste ano terá novidades. Além de ser encaminhada em meio eletrônico, vai apresentar links por meio dos quais o juiz eleitoral poderá ter acesso imediato ao acórdão e ao processo que originou a desaprovação da conta. Com isso, o procedimento de análise ficará mais simples e rápido. “Também estamos criando um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para prestação de informações complementares que forem necessárias”, acrescentou o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães.

O prazo para a entrega da relação vai até 5 de julho, mas o TCE vai antecipar o envio como forma de colaboração com o trabalho do Ministério Público Eleitoral, que possui pouco tempo para cruzar as informações, a partir do registro das candidaturas. A lista também deverá apontar se o ordenador de despesa foi condenado a devolver recursos públicos ou não.

Razões
São diversos os motivos que levam à desaprovação de contas. No caso dos municípios estão a ausência da realização ou o fracionamento de licitação; não cumprimento das resoluções e prazos fixados para a entrega dos documentos contábeis; questões relativas ao sistema de controle interno dos municípios; não cumprimento das determinações constantes nos pareceres prévios de exercícios anteriores, relativo à devolução de verbas do Fundef/Fundeb; contratação de pessoal sem a realização de concurso público; falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais; relação de restos a pagar que não atende às exigências fixadas em legislação e inexistência de cobrança da dívida ativa do município.
http://www.tce.pr.gov.br/Publicacao.aspx?P=597876


Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Pesquisa eleitoral

Como já esta demonstrado em post anterior, a justiça eleitoral estará de olho nas pesquisas das próximas eleições.

Os eleitores também devem ficar atentos aos resultados divulgados em nossa cidade.

Todos devem estar lembrados dos acontecimentos nas últimas eleições municipais, quando dois dias antes das eleições espalharam uma pesquisa por todo município como sendo a mais pura verdade.

Ficou provado após as eleições, que a pesquisa era mais falsa que nota de R$ 3,00.

Divulgação de pesquisa "fajuta" é crime, e deve ser denunciado.

http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/05/pesquisa-fraudulenta-tera-multa-maior.html 

Prefeito na capital do Estado.



O Prefeito Claudio Leal, concedeu entrevista direto de Curitiba a um programa da Rádio Pitanga hoje no horário de almoço.
O Prefeito destacou dentre outras coisas os recursos liberados por uma emenda parlamentar do Dep. Fed. Nelson Padovani (PSC) destinada à aquisição de um caminhão. O Prefeito também esteve no INCRA, tentando viabilizar recursos para o cascalhamento de 36km do assentamento Estrela do Oeste, bem como para pleitear a regularização dos documentos no Assentamento Araguaí.
Ainda durante entrevista o Prefeito falou sobre a retroescavadeira conseguida através do MDA e que será entregue no município de Nova Laranjeiras a um total de 36 municípios.

Amoroso é pré candidato

Isso mesmo!
Ele será candidato novamente pelo Partido dos Trabalhadores.
Como ele mesmo diz: "O Amoroso das moça bonita".
Um personagem conhecido de nossa Santa Maria do Oeste, o Amoroso me confirmou que é pré candidato a vereador nas próximas eleições.
Segundo ele desta vez não tem erro, uma das 9 cadeiras do Legislativo Municipal será dele.
Vamos esperar 07 de outubro pra ver.
Em política tudo é possível"

sábado, 26 de maio de 2012

Convênio Calçamento


Dados obtidos no Portal da Transparência do Governo Federal referentes ao calçamento da Rua do Posto de Saúde.
O prazo tá acabando.

Convênios por Estado/Município

UF:
PR

Município:
SANTA MARIA DO OESTE

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
Situação:
Em Execução
Nº Original:
32342/2009
Objeto do Convênio:
Pavimentacao Poliedrica de 10.490,50 m2 de trechos no Perimetro Urbano do municipio de Santa Maria do Oeste.
Orgão Superior:
MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:
SANTA MARIA DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Convênio:
295.300,00
Valor Liberado:
3.012,06
Publicação:
29/12/2009
Início da Vigência:
14/12/2009
Fim da Vigência:
30/06/2012
Valor Contrapartida:
13.700,00
Data Última Liberação:
06/07/2011
Valor Última Liberação:
3.012,06







quinta-feira, 24 de maio de 2012

Recado!

Caros leitores do blog.
Como já mencionei certa vez, acompanho e leio atentamente todos os comentários, também já deixei claro que o blog é um espaço democrático.
O blog possui uma ferramenta chamada de MODERADOR, com a qual nenhum comentário é publicado sem a "minha autorização".
Até hoje não ativei esta ferramenta pois penso que todos tem o direito de se expressar, cada qual de sua maneira.
Acontece que 99,9% dos comentários aqui postados são "ANÔNIMOS", portanto de nada adianta as pessoas passarem a ofender-se mutuamente.
Só quero com isso deixar os leitores cientes de que comentários com ofensas pessoais, palavras de baixo calão ou imorais, serão excluídos.
Cada qual pensa de uma forma, devemos sempre respeitar a opinião dos outros, e não será com ofensas e acusações que conseguiremos melhorar a nossa sociedade.
Todos podem manifestar a sua opinião a respeito de qualquer assunto, mas procurando sempre manter a ética e o respeito pela opinião dos outros.
Está dado o recado.

Em família: prefeito de Foz do Jordão nomeia irmão secretário de Obras

Esposa, filho e enteado também são secretários.

O prefeito de Foz do Jordão, Anildo Alves da Silva (PMDB), continua dando mostras que ignora as questões de moralidade e de legalidade quando o assunto é nepotismo. Na última semana, Anildo engrossou o número de familiares na Administração Municipal e nomeou o irmão, Ivo Alves da Silva, como secretário de Obras, Serviços Urbanos e Rurais.

O decreto de nomeação de Ivo Alves da Silva como secretário de Obras foi publicado no Diário Oficial do Município, com data de 17 de maio de 2012. O decreto de nomeação é de número 203/2012.

Organograma

Veja como está a distribuição de parentes do prefeito Anildo na Administração de Foz do Jordão:

- Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, Ivo Alves da Silva (irmão do prefeito recém nomeado);
- Secretaria de Administração: secretário Leandro Sgarbossa da Silva (filho do prefeito);
- Secretaria de Assistência Social: Marilva Sgarbossa da Silva (esposa do prefeito);
- Secretaria de Transportes: Sebastião Elias do Nascimento, o “Tião” (enteado do prefeito).

Além disso, até recentemente a Secretaria de Finanças era comandada por Keli Sgarbossa da Silva (filha do prefeito). De acordo com informações da Prefeitura, as correspondências enviadas para a Secretaria de Finanças devem ser endereçadas para Graziela Zancanaro. Graziela é a namorada do filho do prefeito, Leandro Sgarbossa da Silva.
Via redesuldenoticias
Muitos políticos ignoram entre outras coisas a Lei do Nepotismo, este é só mais um exemplo.

Obrigado Timão!

Não quero nem comentar o jogo, apenas agradecer ao Paulinho.
Como hoje já é 24/05 meu aniversário, e o jogo terminou ainda agora, só tenho que agradecer ao timão pelo presente de aniversário.
Obrigado Timão!
Parabéns para nós dois!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Mãos a Obra!

Dentro dos próximos dias deverá ter inicio a obra na entrada de nosso município.
Essa é uma boa notícia!
Trata-se de uma obra de extrema importância, pois o asfalto da entrada de nosso município, está em péssimas condições, sem falar que em dia de chuva, torna-se um verdadeiro lago.
Com o recape asfáltico, ampliação da pista e a colocação de galerias, começara a melhorar o aspecto de nossa cidade.
Independente de quem conseguiu a obra, o mais importante é o benefício para a população de Santa Maria do Oeste, pois certamente aparecerão muitos Deputados "gabando-se" do feito.
Governo Estadual e Municipal estão de parabéns, pois tudo que vem em benefício do povo é sempre bem vindo.

Legislativo X Executivo

Jornal Regional Ed. 47 de 22 a 28 de maio de 2012.
Parece que alguns vereadores de nosso município resolveram colocar a boca no trombone.
Segundo matéria veiculada no jornal conforme demonstrado, na reunião do dia 14/05, os vereadores usaram a tribuna para mostrar que estão cobrando explicações do Executivo em diversas questões.Realmente este é o trabalho do Legislativo, fiscalizar e cobrar o Executivo de suas ações.
Uma das principais cobranças foi o calçamento da rua do posto de saúde, visto que o município segundo os vereadores, corre o risco de perder a verba para a obra, por decurso de prazo.
Outra questão é quanto a folha de pagamento dos funcionários concursados e comissionados, devido ao fato de que o valor da folha tem sofrido muitas alterações.
Os vereadores estão exercendo suas funções e fazendo a sua parte.
Pena que deixaram pra fazer isso justamente no último ano.

Democracia

Os Políticos, e até mesmo nós cidadãos enchemos o peito para dizer que vivemos em uma democracia.
Será mesmo?
 Significado Democracia (dicionário)
Governo do povo.
Regime político que se funda na soberania popular, na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade.f.
Soberania popular. Governo do povo. Influência do povo na governação pública. Classe social, que compreende o operariado e a população ínfima.
Pode-se dizer que é democracia, quando o voto é obrigatório?
Pode-se chamar de eleições democráticas, quando o povo tem que votar em "um político", escolhido por outros políticos?
Acho que o nosso conceito de democracia é meio fajuto.
Quem escolhe os candidatos são os partidos políticos, não os cidadãos.
O Povo vota nas pessoas indicadas pelos partidos, mesmo que essa não seja a sua vontade.
Geralmente tenta-se escolher o menos pior, pois quem sabe aquele que para nós seria bom, não foi escolhido pelo partido como candidato.
Posso estar enganado, mas essa é a minha opinião!