dilmairon@hotmail.com

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Se o sapato serviu, calçe!

Uma vez mais quero deixar claro que eu não tenho nada contra e "nem a favor", de composições entre fulano e ciclano, ou fulano e beltrano. eu tento prestar esclarecimentos e informações, como por exemplo de que a Executiva Nacional do PT, proíbe coligações do partido com o DEM e o PSDB, portanto isso não quer dizer que "eu" seja contra ou favor deste ou daquele grupo.
Também sei que todos os que se dizem candidatos a prefeito de Santa Maria tem propostas, resta saber quem tem votos!

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Ex-vereador de Campo Mourão vende projetos de lei pela internet há 12 anos

Reprodução/Site / Valores dos pacotes para negociações vão de R$ 200, para compra de 10 projetos, a R$ 1,2 mil, para 100 Valores dos pacotes para negociações vão de R$ 200, para compra de 10 projetos, a R$ 1,2 mil, para 100

Dono do site informa que já vendeu projetos para todos os estados brasileiros. Segundo ele, vereadores do Paraná são alguns dos principais clientes
Há 12 anos, um ex-vereador de Campo Mourão comercializa projetos de lei pela internet. José Gilberto de Souza criou o site Projetos de Lei em 2000, logo depois que deixou de legislar no município do Centro-oeste pelo PDT. Segundo ele, projetos já foram vendidos para vereadores de todos os estados brasileiros e o Paraná tem alguns dos clientes mais assíduos.
Os projetos de lei são vendidos em pacotes de diversos preços e diferentes segmentos. O preço mais baixo é de R$ 200, para um pacote com dez projetos. Caso o vereador queira “investir” mais, o valor pode chegar em R$ 1,2 mil, em um pacote com cem projetos.
Os clientes de Souza podem comprar projetos em diferentes áreas, que vão desde agricultura, esporte e lazer, saúde e segurança até projetos voltados para as pessoas com deficiência. “O vereador tem a função de legislar e apresentar leis. Onde e como ele consegue isso não importa”, comentou o dono do site, por telefone, à Gazeta Maringá.
Souza afirmou que tem e teve clientes diversos, alguns deles, inclusive, são prefeitos atualmente. Ele afirma que mesmo depois de vendidos, os projetos seguem no banco de dados do site. “Não existe problema com plágio. O projeto não é feito para uma cidade [especifica], então pode ser adaptado para qualquer cidade”, afirmou Souza, que possui ajuda de um professor e um advogado na criação de novos projetos para o site.
Especialistas em direito divergem da conduta do ex-vereador
Presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão e advogado, Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB) é contra a negociação de projetos de lei. “Quem usa esse tipo de meio não tem capacidade para legislar”, afirmou, categórico. “Quem compra esses projetos não pode representar o povo.”
Oliveira ainda disse que já sabia da existência do site Projetos de Lei, mas que nunca o havia acessado, até a entrevista realizada no início da manhã desta sexta-feira (24). Segundo ele, o site deveria ser investigado pela lei. “O site deveria ser investigado para verificarem se pode ou não existir.”
O professor universitário de direito constitucional do Centro Universitário de Maringá (Cesumar) Zulmar Fachin avaliou como antiética as negociações que ocorrem por meio do site. “A tese de uma lei deve se materializar do interesse da comunidade. Na medida em que o parlamentar compra a lei, isso não acontece”, disse.
Fachin ainda opinou que os políticos que usam deste tipo de comercialização para “criar” projetos mostram que não têm capacidade de exercer a função. “O vereador precisa ter qualidades técnicas para exercer o mandato, mas, na contratação desse tipo de serviço, ele se desvirtualiza da atividade política.”
Fachin também levantou uma questão que, segundo ele, deveria ser investigada. “Quem compra [os projetos de lei] usa o dinheiro de onde? Dinheiro público ou pessoal? Em caso de dinheiro público, isso pode gerar uma ação popular contra quem compra e vende os projetos.”
Com informações: Gazeta do Povo

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

E o PT de Santa Maria?

André Vargas turbina candidaturas do PT na região


O deputado federal André Vargas está percorrendo a região, ontem, quarta-feira, dia 22, esteve em Pitanga conversando com o prefeito Altair Zampier (PDT) que é candidato à reeleição. Esteve também em Turvo com o vereador Roberto, pré-candidato a prefeito pelo PT. Na manhã desta quinta-feira, dia 23, conversou com o vereador Antenor Gomes de Lima (PT), turbinando a pré candidatura a prefeito em Guarapuava. Ainda na manhã de hoje seguiu para Virmond. Durante a tarde irá a Espigão Alto, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu e Cascavel de onde segue para Foz do Iguaçu para encontrar o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Os dois cumprirão agenda em Maringá e Londrina.
Com informações: www.cristinaesteche.com.br

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Prestação de contas 2008

Processo 133204/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 08:39
Autuado em 02/04/2009 14:50


Oficio de encaminhamento 052/09




Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO






Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado CLAUDIO LEAL
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2010 14:59 630387/08 ALERTA
20/01/2010 14:59 630360/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2011 08:22 AR - de devolução de autos físicos
08/08/2011 07:56 do Protocolo nº 47327-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 457/11-OCN-DCM
20/06/2011 11:23 Juntada de AR ofício 457/11-OCN-DCM
20/06/2011 09:21 Juntada de AR oficio nº 457/11-OCN-DCM
30/07/2009 16:35 do Protocolo nº 347131/09, referente a resposta ao ofício n° 1169/09-OCN-DCM do Sr. João A. Schreiner.
22/07/2009 15:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1169/2009-OCN-DCM
22/07/2009 12:05 do Protocolo nº 331677/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1171/09-OCN-DCM do Sr. Cláudio Leal.
07/07/2009 14:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1171/2009-OCN-DCM
07/04/2009 14:10 do Protocolo nº 141916/09, referente a complementação de documentos.

Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2011 14:46 DCM  
09/08/2011 15:02 GATBC Certidão de Envio Publicação nº 609/2011 -
09/08/2011 15:02 GATBC Despachos Processuais Diversos nº 1065/2011 -
05/05/2011 12:06 DCM Despachos Processuais Diversos nº 1646/2011 -
05/05/2011 12:06 DCM Ofício de Contraditório nº 457/2011 -
20/08/2010 14:28 SITIO  
05/07/2010 15:58 DCM  
21/01/2010 14:21 GATBC Despachos Processuais Diversos nº 493/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 210/2010 -
08/01/2010 10:09 GCHGH Despachos Processuais Diversos nº 60/2010 -
04/12/2009 15:52 SMPjTC Parecer nº 133/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
11/05/2009 08:47 DCM Instrução nº 1998/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
11/05/2009 08:47 DCM Instrução nº 3998/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2009 08:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1169/2009 -
11/05/2009 08:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1171/2009 -
27/04/2009 11:38 GCHGH Despachos Processuais Diversos nº 791/2009 -
02/04/2009 17:06 DCM Despachos Processuais Diversos nº 409/2009 -
02/04/2009 14:50 DP